Cuiabá

Câmara de Cuiabá firma parceria inédita com o TCE-MT para planejar o futuro da Capital

Publicado em

14 de maio de 2025

por

Da Redação

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá firmou, nesta quarta-feira (14), um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com o objetivo de elaborar um Plano de Desenvolvimento Econômico e Social para a capital.&nbsp

A assinatura ocorreu na sede do TCE e contou com a presença do presidente do Tribunal, conselheiro Sérgio Ricardo, e das vereadoras Paula Calil (PL), Katiuscia Manteli (PSB), Michelly Alencar (União Brasil), Maysa Leão (Republicanos) e Dra. Mara (Podemos) — todas integrantes da Mesa Diretora do Legislativo cuiabano.

A iniciativa prevê a realização de diagnósticos, definição de metas, indicadores e planejamento de políticas públicas em áreas como mobilidade urbana, cultura, segurança pública, meio ambiente e inclusão social. O plano será construído de forma técnica e participativa, com apoio do TCE e execução articulada pela Câmara Municipal.

A presidente da Casa, vereadora Paula Calil, destacou o protagonismo feminino na condução do processo: “Hoje mostramos que planejamento não tem gênero. Esse é um dia histórico em que mulheres comprometidas com a cidade assumem um papel de liderança ao lado do Tribunal de Contas. Nossa meta é simples: políticas públicas eficientes e entregues com responsabilidade.”

Conforme o termo, o Tribunal de Contas prestará apoio técnico à Câmara, incluindo capacitações e assessoramento nas etapas de elaboração do plano. Já o Legislativo será responsável por organizar consultas públicas, regulamentar as propostas e manter um servidor de referência para articular as ações. A vigência inicial da parceria é de 48 meses, com possibilidade de prorrogação.

A primeira-secretária da Mesa Diretora, Katiuscia Manteli, ressaltou que o termo fortalece o trabalho legislativo com base em evidências:“Esse termo nos dá instrumentos técnicos e segurança para propor leis que realmente funcionem. Vamos ter dados, metas claras e acompanhamento. A sociedade ganha quando o Legislativo se fortalece com conhecimento.”

Michelly Alencar apontou que a união entre planejamento e fiscalização amplia o impacto das políticas públicas: “Estamos falando de transformação. Quando unimos planejamento e fiscalização, conseguimos construir uma Cuiabá melhor, que respeita o cidadão e investe onde realmente precisa.”

Para Maysa Leão, o plano exige escuta ativa e sensibilidade social: “Esse plano é sobre futuro, mas é também sobre presente. Precisamos ouvir a população, valorizar os dados, entender os territórios e, principalmente, garantir que ninguém fique de fora das soluções.”

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, celebrou a parceria e afirmou que o acordo marca uma nova fase de cooperação entre os poderes: “Estamos unindo o conhecimento técnico do Tribunal à capacidade legislativa da Câmara para pensar políticas de Estado, não apenas de governo. O foco é um desenvolvimento sustentável, socialmente justo e planejado.”

A solenidade também contou com a presença de equipes técnicas das duas instituições. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para fortalecer o papel do Legislativo na análise de políticas públicas e na fiscalização orientada por resultados.

Para Dra. Mara, a iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a cidadania e o bem comum: “A política só tem sentido se estiver a serviço da população. Este termo é uma ferramenta que nos permite planejar com responsabilidade, com foco no bem comum. É disso que Cuiabá precisa: políticas públicas com começo, meio e fim, construídas de forma coletiva e técnica.”

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Cuiabá

Operação Cidade Limpa chega à Avenida Palmiro Paes de Barros nesta quarta-feira

Published

10 horas ago

4 de agosto de 2026

Da Redação

A Operação Cidade Limpa inicia uma nova etapa nesta quarta-feira (5), na Avenida Palmiro Paes de Barros, em Cuiabá. A ação começa às 8h, com saída da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), responsável pela fiscalização, em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). A atividade ocorre no dia 5 de agosto.

A força-tarefa retira placas, banners, faixas e outros materiais publicitários instalados de forma irregular em áreas públicas, como canteiros centrais, rotatórias, postes e calçadas, conforme prevê a Lei Complementar nº 443/2017.

Na etapa anterior, realizada na Avenida dos Florais e na via de acesso ao distrito de Nossa Senhora da Guia, as equipes removeram mais de 40 painéis fixos, além de banners, cartazes e placas menores.

A diretora de Atividades Econômicas da Sorp, Claudia Borges Bertoldo, explica que a fiscalização segue um cronograma permanente e, após a retirada do material, a secretaria identifica os responsáveis para aplicação das penalidades previstas em lei.

“Removemos mais de 40 painéis fixos, além de banners e placas menores. Agora, estamos identificando os prestadores de serviços responsáveis por esses anúncios para que sejam autuados pela infração de veicular publicidade em área pública”, destacou.

A Operação Cidade Limpa já passou pela Avenida República do Líbano, MT-251, Avenida Engenheiro Itamar Marcondes Filho, Rua Martim Pescador e Avenida dos Florais, com o objetivo de manter os espaços públicos livres de publicidade irregular.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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