Cuiabá

Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça

Publicado em

14 de novembro de 2023

por

Da Redação

14/11/2023

Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça

A Câmara Municipal de Cuiabá deliberou nesta terça-feira (14.11), durante sessão ordinária, sobre requerimentos, projetos de lei e pareceres da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR).

Requerimentos

– Vereador Cezinha Nascimento (União Brasil): Requer audiência pública para discutir sobre o fornecimento de água para os bairros Jardim Manancial 1 e 2 (aprovado com 18 votos)

– Vereador Johnny Everson (PDT): Requer sessão solene em homenagem ao Dia do Cerimonialista (aprovado com 18 votos)

– Vereador Johnny Everson (PDT): Requer sessão solene para lançamento do Título Honorífico “Arquiteto e Urbanista Moacyr Freitas” (aprovado com 18 votos)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Requer sessão solene em homenagem aos 42 anos de Fundação da Ingreja Metodista Cuiabá (aprovado com 18 votos)

– Vereador Eduardo Magalhães (Republicanos): Requer sessão solene em homenagem aos 25 anos da Igreja Batista Nacional Renovo (aprovado com 18 votos)

– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Requer homenagem a Primeira Igreja Batista (PIB) de Cuiabá pelos seus 70 anos (aprovado com 18 votos)

Projetos de Lei em 1ª votação

– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que institui o programa de internet wi-fi livre nas praças e parques no município de Cuiabá (aprovado com 17 votos)

– Vereador Kássio Coelho (Patriota): Projeto de Lei que institui o Dia do Missionário, no calendário oficial de Cuiabá (aprovado com 18 votos)

– Vereador Lilo Pinheiro (PDT) e Johny Everson (PDT):&nbsp Projeto de Lei que denomina de João Olimpio Valadares Lira, a praça localizada no bairro Campo Velho (aprovado com 19 votos)

Projetos de Lei em 2ª votação

Vereador Fellipe Corrêa (Cidadania): Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do artesanato produzido em Cuiabá, como patrimônio histórico, artístico, cultural, material e imaterial (aprovado com 20 votos)

– Vereador Adevair Cabral (PTB): Projeto de Lei que dá denominação de Jorcenita Maria de Oliveira à Avenida dos Pássaros, (loteamento Jardim Santa Amália), no bairro Barra do Pari (aprovado com 18 votos)

Pareceres da CCJR

– Vereador Ricardo Saad (PSDB): Concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor Gianotti Amador Moraes Gomes (aprovado com 18 votos)

– Vereador Adevair Cabral (PTB): Concede título de Cidadã à senhora Laura Vicuna Botelho dos Santos (aprovado com 18 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Concede título Cidadão Cuiabano ao senhor “Milton Mattos da Silveira Neto” (aprovado com 18 votos)

– Vereador Ricardo Saad (PSDB): Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal o serviço social do Comércio Administração Regional Mato Grosso (Sesc/AR/MT) (aprovado com 20 votos)

– Vereador Adevair Cabral (PTB): Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos alterados (os de emissão de ruídos excessivos) nacionais e importados destinados ao mercado de reposição com ruídos acima do determinado por lei (aprovado com 20 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mãos que Ajudam Cuiabá (aprovado com 19 votos)

– Vereador Dr.Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Lei que institui a campanha de prevenção às amputações em pacientes diabéticos no âmbito do município de Cuiabá (aprovado com 19 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que reconhece a visão monocular como deficiência visual e dá outras providências (aprovado com 19 votos)

– Executivo: Projeto de Lei Complementar que altera a lei complementar Nº 461 de 16 de janeiro de 2019 e dá outras providências (Mensagem Nº 70 – 2022) (aprovado com 16 votos)

&nbsp

Está sessão pode ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=dIda3ekmQWA

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 dias ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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