Cuiabá

Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

Publicado em

30 de abril de 2024

por

Da Redação

30/04/2024

Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (30.04), requerimentos para sessão solene, projetos de lei em primeira e segunda fase de votação e honrarias. Além disso, também houve a aprovação de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e honrarias em votação única, da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) e Demilson Nogueira (PP).

Requerimentos

– Mário Nadaf (PV): Requer sessão solene para entrega de moções de aplausos aos profissionais da enfermagem em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem – aprovado com 15 votos

– Renivaldo Nascimento (PSDB): Requer sessão solene para entrega títulos e honrarias – aprovado com 15 votos

– Dilemário Alencar (União Brasil): Requer a convocação do senhor Guilherme de Figueiredo Dias, Diretor do Consórcio CS Mobi Cuiabá SPE S/A – aprovado com 18 votos

Projeto de Lei em 1ª votação

– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de bebedouros em todos os terminais de ônibus de Cuiabá – aprovado com 18 votos

Projeto de Lei em 2ª votação

– Demilson Nogueira (PV): Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do nome da rua Fazendinha Distrito da Guia para rua Manoel Felix da Conceição – aprovado com 18 votos

– Mário Nadaf (PV): Projeto de Lei que institui o dia 3 de maio como do Dia Municipal da Festa Popular da Santa Cruz no âmbito de Cuiabá – aprovado com 17 votos

Projeto de Resolução

Mesa Diretora: Projeto de Resolução que dispõe sobre a altera a redação do §4º do artigo 70 do regimento interna da Câmara – aprovado com 20 votos sim

Mesa Diretora: Projeto de Resolução que dispõe sobre a observância da Lei Federal Nº 14.129/2021 – Lei do Governo Digital – aprovado com 17 votos

Parecer da CCJR

– Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Família Acolhedora a ser comemorado anualmente no dia 31 de maio – aprovado com 19 votos

– Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que institui o mês “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito – aprovado com 16 votos

– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Lei que concede o selo empresa amiga dos animais a Instituição Educacional Matogrossense (IEMAT) – aprovado com 18 votos&nbsp&nbsp

– Dilemário Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que institui o selo “Escola Mais Seguras” para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações – parecer pela rejeição mantido por 9 votos favoráveis e 8 contrários

Esta sessão pode ser acompanhada pelo link no YouTube:&nbsp

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 meses ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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