Cuiabá

Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

Publicado em

9 de abril de 2024

por

Da Redação

09/04/2024

Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta terça-feira

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (09.04), requerimentos para sessão solene, projetos de lei em primeira fase de votação e honrarias. Além disso, também houve a aprovação e derrubada de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Requerimentos

– Mário Nadaf (PV): Requer sessão solene para entrega de Moções de Aplausos em homenagem aos servidores do Hospital Municipal São Benedito – aprovado com 17 votos

– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Requer sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária – aprovado com 17 votos

Projeto de Lei em 1ª votação

– Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre a desafetação e doação de bem público municipal e dá outras providências (mensagem Nº 35/2023) – terreno no Pedra 90 para a Secretaria Estadual de Educação – aprovado com 18 votos

– Executivo: Projeto de Lei que dispõe sobre de bem público municipal e dá outras providências (mensagem Nº 13/2024) – para Secretaria Estadual de Segurança Pública, imóvel situado no Bosque da Saúde – aprovado com 15 votos

– Chico 2000 (PL): Projeto de Lei que declara de utilidade pública municipal o “Instituto Vem Comigo – IVC” – aprovado com 17 votos

Pareceres

– Executivo: Projeto de Lei que dispõe as alterações no anexo único, da lei Nº 5.949, de 24 de junho de 2015, alterada pela lei Nº 6.560, de 17 de agosto de 2020 (mensagem Nº 99/2022) – Plano Municipal de Educação – parecer favorável da CCJR e CECT aprovado com 15 votos

– Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Lei que institui a Campanha Egernia Limpa de incentivo à utilização de energia solar no âmbito de Cuiabá – parecer favorável da CCJR e CTUM aprovado com 18 votos

– Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que acrescenta dispositivo a lei complementar Nº 504 de 28 de dezembro de 2021 – parecer da CCRJ pela rejeição derrubado com 17 votos

– Sargento Vidal (MDB): Projeto de Lei obriga a presença de terapeutas integrativos em todas as UBSs de Cuiabá e no espaço de acolhimento às mulheres localizado no HMC – parecer da CCJR pela rejeição derrubado com 16 votos

Projeto de Decreto Legislativo

– Maysa Leão (Republicanos): Concede Título de Cidadã Cuiabana à senhora “Cleiva Laurini Dummel” – aprovado com 18 votos

– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Rodrigo Fonseca da Costa – aprovado com 18 votos

– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Cleber Villas Boas Ribeiro – aprovado com 18 votos

A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://youtu.be/Cva_6p_HX7U

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 meses ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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