Cuiabá

Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira

Publicado em

2 de maio de 2024

por

Da Redação

02/05/2024

Câmara aprova requerimentos, projetos e pareceres da CCJR na sessão desta quinta-feira

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (02.05), requerimentos para sessão solene e audiência pública, projetos de lei em primeira e segunda fase de votação. Além disso, também houve a aprovação de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Requerimentos

– Sargento Vidal (MDB): Requer audiência pública para explanar, abordar e debater aspectos sobre o projeto de lei nº 1279/2022 que dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, em trâmite no Congresso Nacional – aprovado com 22 votos

– Chico 2000 (PL): Requer audiência pública para apresentação do plano de Operação da temporada de incêndios florestais 2024, pelo 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar a ser realizada em 23/05/2024 – aprovado com 22 votos

– Dilemário Alencar (União Brasil): Requer audiência pública para tratar do Projeto de Lei Complementar 13/2024 que implementa Novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – aprovado com 22 votos

– Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene para entrega de moções de aplausos para policiais militares – aprovado com 22 votos

– Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão solene em reconhecimento às mulheres advogadas, com entrega de homenagens – aprovado com 22 votos

Projeto de Lei 1ª votação

– Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Família Acolhedora a ser comemorado anualmente no dia 31 de maio – aprovado com 21 votos

– Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que institui o mês “Maio Amarelo” para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito – aprovado com 19 votos

– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Lei que concede o selo empresa amiga dos animais a Instituição Educacional Matogrossense (IEMAT) – aprovado com 19 votos

Projeto de Lei 2ª votação

– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de bebedouros em todos os terminais de ônibus de Cuiabá – aprovado com 22 votos

Parecer da CCJR

– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos a semana municipal da pessoa com deficiência intelectual e múltipla – aprovado com 17 votos

– Adevair Cabral (SD): Projeto de Decreto Legislativo que concede título de Cidadão Cuiabano ao senhor Sidney Pereira Rosa – aprovado com 18 votos

Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: www.youtube.com/watch?v=ztGkxtd8cnA

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 meses ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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