Cuiabá

Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias durante Sessão Ordinária

Publicado em

28 de maio de 2024

por

Da Redação

28/05/2024

Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias durante Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta quinta-feira (23.05), requerimentos, projetos de lei em primeira e segunda fase de votação e pareceres da Comissão de Saúde (CS) e Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Requerimentos

– Maysa Leão (Republicanos): Requer audiência pública com a finalidade de debater sobre o Centro Histórico – aprovado com 19 votos

– Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão solene em reconhecimento aos membros do Rotary Club – aprovado com 19 votos

– Maysa Leão (Republicanos): Requer sessão em reconhecimento aos ceramistas com entrega de homenagens no plenário das deliberações – aprovado com 19 votos

– Wilson Kero Kero (PMB): Requer audiência pública visando discutir o transporte público para pessoas com deficiência – aprovado com 19 votos

– Rogério Varanda (PSDB): Requer sessão solene para a entrega de moções de aplausos para os ex-jogadores&nbsp – aprovado com 19 votos

Projeto de Lei em 1ª votação

– Sargento Vidal (MDB): Projeto de Lei que obriga a presença de terapeutas integrativos em todas UBSs do município de Cuiabá – aprovado com 21 votos

– Sargento Joelson (PSB): Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade de atendimento a pacientes conduzidos em razão de socorro médico prestado por parte de policiais civis ou militares e bombeiros militares, desde que dentro do esmo grau de risco dos demais pacientes -&nbsp aprovado com 19 votos

– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei cria o elo empresa amiga da mulher no âmbito de Cuiabá – aprovado com 20 votos

– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei dá denominação de Maria do Rosário de Almeida à rua 7, do núcleo habitacional CPA III, setor I, do bairro Morada do Ouro – aprovado com 19 votos

– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que dispõe sobre o dia do cooperador da Igreja Assembleia de Deus – aprovado com 19 votos

– Dr. Luiz Fernando (União Brasil): Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do cartão de identificação para as pessoas com deficiência e para os cuidadores para fins de garantia do atendimento prioritário em Cuiabá – aprovado com 16 votos

Projeto de Lei em 2ª votação

– Adevair Cabral (Solidariedade): Projeto de Lei que assegura às pessoas com deficiência e idosos devidamente credenciadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana, o direito de fazer uso das vagas do sistema rotativo digital, com isenção e sem limitação de tempo – aprovado com 21 votos

– Kássio Coelho (Podemos): Projeto de Lei que declara de utilidade pública municipal o Instituto Cultural Nenilson e Nerias – aprovado com 20 votos

Pareceres

– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoa com deficiência no âmbito de Cuiabá – parecer da CS aprovado com 19 votos

– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui o selo equidade nas empresas às empresas no âmbito de Cuiabá que comprovem a promoção e defesa dos direitos da mulher – parecer da CCJR aprovado com 19 votos

– Dilemário Alencar (Podemos): Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação de laudos técnicos de vistorias realizadas em equipamentos públicos como pontes, viadutos e passarelas, no sítio eletrônico oficial do Poder Executivo – parecer da CCJR aprovado com 18 votos

– Michelly Alencar (União Brasil): Projeto de Lei que dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação ao exame genético que detecta a trombofilia e ao respectivo tratamento no âmbito de Cuiabá – parecer da CCJR pela rejeição derrubado com 14 votos favoráveis

Link: https://www.youtube.com/watch?v=B0iJ8SuAgfk

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

1 mês ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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