Cuiabá

Câmara aprova requerimentos e derruba vetos do Executivo durante sessão desta terça-feira (20)

Publicado em

20/02/2024
Câmara aprova requerimentos e derruba vetos do Executivo durante sessão desta terça-feira (20)
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão ordinária desta terça-feira (20.02), requerimentos para sessão solene e um projeto de lei em regime urgência. Além disso, foram analisados vetos do Executivo.
Requerimentos
– Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Requer sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (aprovado com 18 votos)
– Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Requer sessão solene em homenagem ao Dia Das Mães (aprovado com 18 votos)
Projeto de Lei em regime de urgência
– Luis Cláudio (PP): Projeto de Lei que declara de utilidade pública do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental Internacional do Governo de Mato Grosso (SINPAIG-MT) – (aprovado com 20)
Vetos
– Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Adevair Cabral que dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos alterados (os de emissão de ruídos excessivos) nacionais ou importados destinados ao mercado de reposição&nbsp -(veto rejeitado com 19 votos)
– Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar que institui o programa de internet wi-fi livre nas praças e parques de Cuiabá – (veto rejeitado com 16 votos)
– Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar que dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os garis nos caminhões que fazem a coleta de lixo no município de Cuiabá – (veto rejeitado com 20 votos)
– Executivo: Veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Marcus Brito que cria a biblioteca digital de Cuiabá – (veto rejeitado com 17 votos)
Projeto de Decreto Legislativo&nbsp
– Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadã Cuiabana à senhora “Fátima Regina Casteli” – (aprovado com 17 votos)
– Mesa Diretora: Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor “Selmo Marques de Oliveira” – (aprovado com 17 votos)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor “Osmar Milan Capilé” – (retirado de pauta)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor “Bruno Gil Ramos Gonçalves” – (retirado de pauta)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede prêmio Líder Comunitário à senhora “Vanil Bondespacho da Silva Carvalho” – (retirado de pauta)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Comenda Marília Beatriz de Figueiredo à senhora “Lorraine Ferrari Luz” – (retirado de pauta)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede&nbsp o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo São Benedito ao senhor “Nelson Miguel Ramos Nunes” – (retirado de pauta)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Comenda do Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor “Marcos Vieira de Sousa” – (retirado de pauta)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Comenda do Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor “Saulo da Silva Paula” – (retirado de pauta)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Comenda do Mérito Social Major PM Luzineth Vilarinho ao senhor “Edylson Figueiredo Pintel” – (retirado de pauta)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Professor Benedito Pedro Dorileo à “Professora Vera Lucia Moraes de Oliveira” – (retirado de pauta)
– Demilson Nogueira (PP): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título Honorífico Ordem do Mérito João Batista Jesus da Silva (Bolinha) à senhora “Maria Nila dos Santos” – (retirado de pauta)
Esta sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: www.youtube.com/watch?v=4qzxLrXRgjI
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

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Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara 
A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital. 
O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.
Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.
O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.
Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.
“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.
A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo. 
“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.
Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões. 
“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.
“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.
Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.
“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito  e direito precisa ser respeitado,” concluiu.
As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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