Cuiabá

Câmara aprova requerimento, Projetos de Lei e pareceres

Publicado em

10/08/2023
Câmara aprova requerimento, Projetos de Lei e pareceres
Na segunda sessão ordinária da semana, realizada na manhã desta quinta-feira, a Câmara Municipal de Cuiabá, deliberou sobre uma pauta contento 09 matérias. Sendo, 02 requerimentos, 04 projetos de decretos legislativos, 02 projetos de lei e 01 parecer.&nbsp
A Tribuna Livre foi usada pelo coordenador do Grupo Pedal Pé Duro. Em regime de urgência foram votadas 03 matérias.
Requerimento
– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): sessão solene em homenagem às escolas estaduais militares em Cuiabá. Aprovado com 18 votos.
– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): criação de comissão especial temporária de acompanhamento dos serviços de tapa-buracos e recapeamentos executados em vias urbanas pela prefeitura de Cuiabá. Retirado de pauta.
Projetos de Decretos Legislativos votados e aprovados em bloco com 17 votos.
– Vereador Paulo Henrique (PV): concede o Título de Mulher Cidadã Ana Maria do Couto a senhora Adrielle Oliveira Martins da Silva
– Vereador Luís Cláudio (PP): concede o Prêmio Líder Comunitário ao sr. Maciel Sales Rondon
– Vereador Luís Cláudio (PP): concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Rafael Gustavo Santos Souza Lopes
– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Celso Mitsunari.
– Executivo Municipal – Projeto de Lei que dispõe sobre a prorrogação dos prazos constantes do §II, do Art. 2º e Art. 3º da Lei Municipal nº 6.900/2003 que trata da permuta de bem imóvel em Cuiabá. Aprovado com&nbsp 19 votos.
– Vereador Kássio Coelho (Patriota) – Projeto de Decreto Legislativo concede o Título de Cidadão Cuiabano ao sr. Deyverson Brum (atacante do Cuiabá Esporte Clube). Aprovado com 19 votos.
– Vereador Kássio Coelho (Patriota) – Projeto de Decreto Legislativo concede o Título de Cidadã Cuiabana a sra. Karina Alexandre (esposa do atacante Deyverson). Aprovado com 19 votos.
Projeto de Lei
– Vereador Luís Cláudio (PP): cria o Mês de Conscientização das Mulheres Mastectomizadas no município de Cuiabá, com a denominação “Agosto Verde”. Aprovado com 16 votos.
– Executivo Municipal: altera a redação da Lei nº 5.262, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a organização, estrutura, funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Turismo. Aprovado com 19 votos.

Parecer emitido pela CCJR: a projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso do bem público municipal e dá outras providências. Aprovado com 20 votos.
Obs.: a sessão pode ser assistida na íntegra em: https://www.youtube.com/watch?v=sHdew5Eoxzk
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Coleta de lixo chega a 99% de cobertura em Cuiabá com reforço na operação

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A coleta de lixo doméstica em Cuiabá alcança 99% de execução, demonstrando a regularidade do serviço na Capital. A operação segue reforçada nesta segunda-feira (17), com previsão de recolhimento de aproximadamente 550 toneladas de resíduos e 31 caminhões mobilizados, sendo cinco veículos de apoio.

O índice de 99% é resultado do acompanhamento diário das rotas e do reforço operacional adotado para garantir o cumprimento do cronograma. As equipes estão distribuídas por diferentes regiões de Cuiabá, incluindo bairros, distritos, comunidades rurais e importantes corredores viários.

Entre os avanços recentes está também a ampliação dos benefícios destinados aos trabalhadores responsáveis pela execução da coleta. Após reivindicações apresentadas pela categoria, foi acordado o pagamento de um vale-lanche mensal, benefício que começou a ser disponibilizado neste sábado (15) e contempla coletores, motoristas e demais profissionais da operação.

O novo benefício é pago além do ticket alimentação, que neste ano passou de R$ 960 para R$ 1.100. Também houve regularização do pagamento das férias dos trabalhadores que entram em descanso nesta segunda-feira (17).

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A operação é monitorada diariamente por meio do Mapa de Calor, ferramenta que permite acompanhar o desempenho das equipes, identificar eventuais ocorrências e realizar ajustes nas rotas. O sistema também auxilia na identificação de pontos com maior incidência de descarte irregular de resíduos.

Nesta segunda-feira, a coleta contempla regiões como Pedra 90, Pascoal Ramos, Jardim Vitória, Jardim União, Jardim Florianópolis, Ribeirão da Lipa, Despraiado, Nova Esperança, Primeiro de Março, Paiaguás, Três Poderes, Jardim Imperial, Cidade Alta, Cidade Verde, Goiabeiras, Duque de Caxias, Morada do Ouro, Terra Nova, Santa Rosa, Quilombo, Boa Esperança, Pedregal, Verdão, Porto e Centro, além de distritos e comunidades rurais.

A fiscalização do serviço é realizada pelo Município, que acompanha o cumprimento das obrigações previstas no contrato e adota as providências administrativas cabíveis diante de eventuais inconsistências.

Com 99% de execução, o trabalho busca manter a coleta regular e ampliar cada vez mais a eficiência do serviço, garantindo que os resíduos sejam retirados das ruas dentro dos dias e horários previstos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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