Cuiabá

Câmara aprova requerimento, projetos de lei e honrarias na sessão desta quinta-feira (14)

Publicado em

14/12/2023
Câmara aprova requerimento, projetos de lei e honrarias na sessão desta quinta-feira (14)
Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá deliberaram nesta quinta-feira (14.12), durante sessão ordinária, sobre requerimento, Projetos de Lei em 1ª fase, e análise de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).&nbsp
Requerimento
– Vereador Sargento Joelson (PSB): Requer solene em reconhecimento a quem desenvolve e fomenta o ciclismo em Cuiabá, com a entrega de Moção de Aplauso (aprovado com 20 votos)
Projeto de Lei em 1ª votação
– Executivo Municipal: Projeto de Lei que altera a lei complementar nº 512, de 2 de maio de 2022, que dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal, e dá outras providências (mensagem nº 37/2023) – (aprovado com 19 votos)
– Vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos): Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no município de Cuiabá (aprovado com 20 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que estabelece diretrizes para o aprimoramento da educação especial com finalidade de inclusão dos estudantes com deficiência, no âmbito de Cuiabá (aprovado com 17 votos)
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
– Vereador Kássio Coelho (PRD): Projeto de Decreto Legislativo que concede Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Rubens Dias da Silva (aprovado com 17 votos)
– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Sandra Maria Georgeto (aprovado com 17 votos)
– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Oralcide Correa Nadaf (aprovado com 17 votos)
– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Maria Antônia Galvão Corvoisier (aprovado com 17 votos)
– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo Substitutivo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Oacyr Galvão Vallim (aprovado com 17 votos)
– Vereador Mário Nadaf (PV): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Ambientalista, jornalista e radialista “Eugênio de Carvalho” ao senhor Keve Zobogany de Szönyi de Silimon (aprovado com 17 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadã Ana Maria do Couto à senhora Daniele Crema da Rocha (aprovado com 17 votos)
– Vereador Kássio Coelho (PRD): Projeto de Resolução que altera a redação do caput do artigo 2º da resolução nº002, de 31 de maio 2016, que institui a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado (aprovado com 18 votos)
– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Cuiabá, o Janeiro Verde – mês de conscientização sobre o câncer do colo de útero (aprovado com 17 votos)
– Vereadora Marcus Brito (PV): Projeto de Lei que declara de Utilidade Pública a instituição sem fins lucrativos “Casa Espírita Vovô Joaquim de Arruanda Nosso Lar” (aprovado com 13 votos)
– Executivo Municipal: Projeto de Lei Substitutivo que altera a lei complementar nº369 de 26 de dezembro de 2014, e dá outras providências. (Mensagem nº 12/2023) – (aprovado com 17 votos)
– Mesa Diretora: Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Rogério Gomes Marques (aprovado em regime de urgência com 17 votos)
Está sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/live/ZbXCxFtcjYs?si=jJO9mNcpQPVeLYoO
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Semob realiza operação especial para as Eleições Gerais

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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob) mobilizará 83 agentes de trânsito para garantir a organização e a fluidez do tráfego durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A operação especial contará com equipes no entorno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em 18 locais de votação considerados sensíveis para a mobilidade urbana, nos principais corredores viários de Cuiabá e em outros pontos estratégicos definidos a partir de levantamento realizado em conjunto com a Justiça Eleitoral, neste domingo (4).

No sábado (3), a partir das 20h, serão realizadas simultaneamente interdições viárias nos principais acessos ao entorno da sede do TRE-MT. As interdições permanecerão durante o domingo (4), com previsão de liberação a partir das 22h. O horário poderá ser ajustado conforme as condições operacionais e as determinações das autoridades responsáveis.

Os pontos são:

Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no cruzamento com a Avenida Leônidas Mendes, impedindo o acesso em direção ao TRE-MT;

Rua F, nas proximidades do acesso à Avenida Milton Figueiredo, impedindo o deslocamento em direção à Avenida Historiador Rubens de Mendonça;

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Rua Três, no cruzamento com a Avenida 21 de Abril, nas proximidades da lateral do TRE-MT;

Avenida Thomé de Arruda, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Historiador Rubens de Mendonça, impedindo o acesso ao perímetro institucional.

Considerando que, nas Eleições Gerais, o eleitor realizará a votação para diferentes cargos, o que pode aumentar o tempo de permanência nos locais de votação, a recomendação é fazer um planejamento prévio do deslocamento, como, por exemplo, priorizar, sempre que possível, deslocamentos compartilhados, como caronas, reduzindo a quantidade de veículos nas proximidades dos locais de votação.

Também é importante respeitar rigorosamente a sinalização viária e as determinações dos agentes de trânsito.

Os condutores devem evitar estacionar em locais proibidos, especialmente nas imediações dos locais de votação, para não comprometer a circulação, dificultar o acesso dos eleitores e prejudicar o deslocamento de veículos de serviço e emergência.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, ressaltou que a colaboração dos condutores e eleitores será fundamental para manter a fluidez do trânsito e garantir condições adequadas de acesso aos locais de votação durante todo o primeiro turno das eleições.

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Locais de votação e corredores viários

Os agentes atuarão na organização do trânsito, orientação de condutores e pedestres, fiscalização de estacionamento irregular e manutenção das condições de acesso aos locais de votação, com atenção especial aos pontos que apresentem maior concentração de veículos e eleitores.

Também haverá agentes posicionados nos principais corredores viários da cidade, como Avenida Miguel Sutil, Avenida Fernando Corrêa da Costa, Avenida das Torres e Avenida do CPA, com o objetivo de monitorar o fluxo, orientar os condutores, atuar nos pontos de maior movimentação e intervir rapidamente em eventuais situações que possam comprometer a fluidez e a segurança do trânsito.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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