Cuiabá

Câmara aprova projetos, pareceres e requerimentos na sessão desta quinta

Publicado em

14 de setembro de 2023

por

Da Redação

14/09/2023

Câmara aprova projetos, pareceres e requerimentos na sessão desta quinta

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira (14), Projetos de Lei, pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), requerimentos e veto do Executivo.&nbsp

A Tribuna Livre foi utilizada pela tenente coronel da Polícia Militar, Hadassah Suzannah, que debateu sobre o tema “Segurança nas Escolas”. O Psicólogo Alan Barros, também fez uso do espaço e tratou sobre a “Saúde Mental em Alusão ao Setembro Amarelo”.

Projetos de Lei em 1ª votação

– Vereador Fellipe Corrêa (Cidadania): PL que institui grupos reflexivos para homens autores de violência contra mulheres do âmbito municipal (aprovado com 15 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui a Semana da Conscientização dos Direitos dos Cidadãos nas escolas&nbsp públicas de Cuiabá (aprovado com 15 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui e inclui no calendário oficial de eventos de Cuiabá, o “Agosto Branco – mês de conscientização sobre o câncer de pulmão” (aprovado com 14 votos)&nbsp

– Vereador Adevair Cabral (PTB): PL que institui o dia de conscientização sobre Síndrome de Digeorge ou Síndrome de Deleção 22Q11.2 no âmbito de Cuiabá (aprovado com 14 votos)

Projetos de Lei em 2ª votação

– Vereador Marcus Brito (PV): PL que institui a Semana Municipal do Skate em Cuiabá (aprovado com 16 votos)

– Executivo Municipal: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências (aprovado com 15 votos)

– Vereador Sargento Vidal (MDB): PL que autoriza a circulação de veículo particular transportando pessoas com transtorno do espectro autista nas faixas exclusivas de ônibus em Cuiabá (aprovado com 15 votos)

Pareceres da CCJR

– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos a “Federação Matogrossense de Futebol de Salão” (aprovado com 17 votos)

– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica sem fins lucrativos “ABAC – Associação Beneficente de Ajuda ao Cidadão” (aprovado com 17 votos)

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): PL que institui e inclui no calendário oficial de eventos o “Abril Azul-claro – Mês de Conscientização sobre o Câncer de Esôfago” (aprovado com 14 votos)

– Vereador Mário Nadaf (PV): PL que declara de Utilidade Pública Municipal a entidade filantrópica “Centro Espírita da Virgem da Imaculada da Conceição” (aprovado com 14 votos)

Veto

PL que dispõe sobre o festival de Cururu e Siriri (vereadores derrubaram veto do Executivo e parecer da CCJR com 20 votos)

Projeto de Decreto Legislativo

– Vereador Luís Cláudio (PP): Revoga o título de Cidadão Cuiabano concedido ao deputado Gilberto Cattani (rejeitado por não atingir 2/3 necessários)

Requerimentos

– Vereador Felipe Côrrea (Cidadania): Requer realização de sessão solene para entrega de honrarias em homenagens aos artesãos (aprovado com 16 votos)

– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Requer sessão solene em comemoração aos 70 anos de aniversário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – (aprovado com 16 votos)

A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube:&nbsphttps://www.youtube.com/watch?v=6eVLjMhvC_A

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 meses ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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