Cuiabá

Câmara aprova projeto de lei que permite o remanejamento de mais de R$ 1 bi no orçamento da Prefeitura

Publicado em

20/03/2025
Câmara aprova projeto de lei que permite o remanejamento de mais de R$ 1 bi no orçamento da Prefeitura
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
Foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei Substitutivo 4682/2025, do Executivo, que prevê a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no orçamento de 2025 para o remanejamento de recursos entre secretarias municipais. O PLS foi aprovado com 18 votos.
As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) já haviam dado pareceres favoráveis à matéria em reunião realizada na terça-feira (18).
No novo projeto, o valor total dos créditos foi atualizado para R$ 1.022.285.376,06 (um bilhão, vinte e dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e seis centavos).
A justificativa de que a alteração dos valores é atender às mudanças naz dotações não previstas no orçamento original, decorrentes da reforma administrativa estabelecida pela Lei 555/2025, que explica o remanejamento de recursos dos órgãos extintos ou incorporados.&nbsp
Um dos exemplos é a Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho, cuja responsabilidade de gestão foi passada para a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico logo, o valor destinado a ela agora vai para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A mesma situação se repete com a Secretaria Municipal de Governo, que assume&nbsp &nbspresponsabilidades da antiga Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e da Secretaria Municipal de Ordem Pública.&nbsp
Além dos créditos suplementares e especiais, o Executivo também requereu a abertura de créditos adicionais, devidamente discriminados no PLS 4682/2025, acessível neste link.&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Defesa Civil leva prevenção às escolas e forma multiplicadores mirins em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Defesa Civil, realizou mais uma etapa do projeto Multiplicadores Mirins, que integra o programa Defesa Civil nas Escolas. A atividade aconteceu na EMEB Lenine de Campos Póvoas, no bairro Jardim União, com orientações sobre prevenção de queimadas, incêndios, alagamentos e preservação do meio ambiente, nesta sexta-feira (11).

O secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, destacou que o projeto busca trabalhar a conscientização desde a infância e promover uma mudança de cultura em relação à prevenção e à preservação ambiental.

“É um trabalho estruturante, da Defesa Civil com a Secretaria Municipal de Educação. É uma determinação do prefeito Abilio Brunini para trabalhar com a base, para mudar a cultura. Entendemos que esse trabalho é muito importante, porque é um trabalho de médio e longo prazo e que vai ser perene”, afirmou.

Segundo o secretário, o projeto será levado às escolas municipais das áreas urbana e rural de Cuiabá. A iniciativa aborda situações que impactam diretamente a cidade, como o aumento das queimadas e das temperaturas, a poluição do ar e os alagamentos provocados, entre outros fatores, pelo descarte irregular de lixo, que pode obstruir sistemas de drenagem.

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“O aumento do calor, das queimadas, das fumaças e das partículas em suspensão traz um agravo à nossa saúde. Da mesma forma, na época da chuva, podemos ter alagamentos justamente porque o sistema de drenagem do município é bloqueado pelo excesso de lixo descartado pelas pessoas”, explicou.

Para o diretor Elias Alves de Oliveira, trabalhar a prevenção com os estudantes desde as primeiras fases da formação é uma forma de construir uma comunidade mais consciente e preparada.

“Quando se fala em prevenção, estamos falando de prevenir tanto situações acidentais quanto queimadas e alagamentos. É muito importante esse trabalho dentro das unidades escolares para conscientizar nossos estudantes a serem guardiões mirins”, afirmou.

A proposta do Multiplicadores Mirins é transformar os estudantes em agentes de conscientização, capazes de levar para casa e para a comunidade orientações simples que ajudam na prevenção de riscos e na preservação do meio ambiente. A ação faz parte de um trabalho contínuo da Prefeitura de Cuiabá para fortalecer a cultura de prevenção nas escolas municipais.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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