Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

Com 23 votos favoráveis, os vereadores aprovaram, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Cuiabá, o projeto de lei de autoria do Executivo que garante o Prêmio de Valorização dos Profissionais da Educação, denominado de “Pix do Dia do Professor.” Ao todo, 8.903 profissionais da educação serão beneficiados, sendo 2.986 professores e 5.917 técnicos. 

Na proposta, apreciada em plenário, o objetivo é premiar servidores da educação que contribuem diariamente para a formação das crianças e jovens cuiabanos. A iniciativa faz referência ao Dia do Professor, comemorado anualmente em 15 de outubro.

A medida institui o “Prêmio de Valorização dos Profissionais da Educação”, de caráter indenizatório e eventual, a ser pago anualmente conforme a disponibilidade orçamentária. A premiação prevê o pagamento em parcela única no mês de outubro, no valor de R$ 200,00 para professores e técnicos em desenvolvimento infantil (TDI), e de R$ 100,00 para os demais profissionais da educação.

Sobre o impacto financeiro gerado, no relatório enviado para apreciação dos vereadores foi apontado um orçamento anual de mais de R$ 1,3 milhão. Já o impacto acumulado nos próximos três anos será mais de R$ 4 milhões.

O prefeito Abilio Brunini (PL) compareceu à sessão e se manifestou na tribuna. Na ocasião, o chefe do Executivo destacou que a valorização dos profissionais faz parte dos investimentos obrigatórios de 25% da receita municipal destinados ao setor. Segundo ele, a gestão tem buscado aplicar esses recursos de forma ampla, tanto na valorização dos servidores quanto em iniciativas pedagógicas. 

“A valorização profissional é um dos instrumentos que nós podemos aplicar na educação. Também estamos investindo na compra de livros, queremos que cada criança tenha uma biblioteca em casa, com obras atemporais, que possam ser lidas e passadas de geração em geração”, afirmou ele. 

Abílio explicou ainda que o prêmio conhecido como “Pix do Dia do Professor” está dentro da capacidade orçamentária dos cofres públicos e é uma decisão de gestão, sem necessidade de negociação com entidades de classe.