Cuiabá

Câmara aprova PL que cria políticas públicas de combate as sequelas e agravos dos pacientes com hanseníase

Publicado em

21/06/2024
Câmara aprova PL que cria políticas públicas de combate as sequelas e agravos dos pacientes com hanseníase
A Câmara Municipal de Cuiabá, aprovou nesta quinta-feira (20.06), em 2ª votação, o projeto de lei que dispõe sobre políticas públicas de combate as sequelas e agravos dos pacientes com hanseníase, com 16 votos favoráveis. A matéria é de autoria do vereador Lilo Pinheiro (PP).
Conforme o texto, fica estabelecido a implantação de atendimentos prioritários para atendimento à população acometida pela hanseníase. Dentre os atendimentos prioritários destacam-se aqueles onde há necessidade de urgência nos atendimentos de: oftalmologia, odontologia, colocação de DIU em mulheres em período fértil e endocrinologia.&nbsp
Ainda segundo o projeto, deverá ser disponibilizado 2 vagas semanais em cada especialidade de atendimento, não sendo preenchida as vagas, as mesmas serão disponibilizadas conforme demanda municipal.
Diante da aprovação da matéria por meio da Câmara de Cuiabá, a proposta será enviada ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), para a sanção ou veto.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Transporte público terá frota completa e gratuidade no domingo das eleições

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob), informa que o transporte público funcionará com a frota completa, das 5h às 17h, no domingo (4), data das Eleições Gerais de 2026. A medida foi determinada pelo prefeito Abilio Brunini para ampliar a oferta de ônibus e facilitar o deslocamento dos eleitores, já que tradicionalmente a frota aos domingos é reduzida em razão do menor fluxo de passageiros.

A operação contará ainda com a gratuidade no transporte público, benefício assegurado aos usuários aos domingos desde a entrada em vigor da Lei Municipal nº 7.248, de 29 de abril de 2025. A medida, portanto, será mantida normalmente no dia das eleições.

Além disso, agentes de trânsito e transporte estarão em campo, monitorando e orientando motoristas para contribuir com a fluidez e a segurança durante o deslocamento dos eleitores.

O atendimento também contará, excepcionalmente, com o serviço Buscar para pessoas com deficiência (PCD). A iniciativa é realizada pela Secretaria Adjunta de Inclusão, em parceria com a Semob.Segp, e normalmente funciona durante os dias úteis para o transporte desse público. No domingo das eleições, o serviço será disponibilizado de forma excepcional para facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos locais de votação, conforme termo de cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Prefeitura de Cuiabá.

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A operação especial integra as ações planejadas pelo município para o domingo de eleições e tem como objetivo ampliar as condições de deslocamento dos eleitores, contribuindo para que o acesso aos locais de votação ocorra com segurança e tranquilidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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