Cuiabá

Câmara aprova lei que proíbe livros com conteúdo erótico em Cuiabá

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Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli&nbsp&nbsp
Com 22 votos favoráveis, vereadores da Câmara de Cuiabá aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei que proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL).
O projeto, que agora aguarda sanção do Poder Executivo, ganhou força após o parecer contrário da Comissão de Constituição,&nbsp Justiça e Redação (CCJR) ter sido derrubado por ampla maioria quando os vereadores decidiram pela continuidade da tramitação.
O texto estabelece que fica proibida, em qualquer formato, a utilização e a distribuição de livros que contenham descrições ou representações gráficas de caráter sexual explícito ou implícito. A restrição inclui palavrões, imagens, desenhos, vídeos ou textos que exponham órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos. A proposta ressalva, no entanto, que a abordagem científica do sistema reprodutivo humano será permitida, desde que adequada à faixa etária.
Na justificativa, Ranalli defende que a medida busca preservar o ambiente escolar como espaço seguro para o desenvolvimento pedagógico, psicológico e moral de crianças e adolescentes. Ele argumenta que a infância e a adolescência são fases sensíveis do desenvolvimento humano e que materiais eróticos podem comprometer a formação emocional dos estudantes.
O vereador também reforça que a proposta não se confunde com o ensino científico sobre sexualidade, que deve ser tratado de forma pedagógica e respeitosa, mas sim com a vedação a conteúdos de natureza erótica. Como referência, ele cita Londrina (PR), que em março aprovou a Lei nº 13.930/2025, de conteúdo semelhante.
A justificativa ainda aponta que a aprovação da proposta trará benefícios como a proteção ao desenvolvimento emocional dos alunos, a promoção de uma educação ética e responsável, o respeito aos direitos dos pais e responsáveis e o fortalecimento da educação pública com foco em valores morais.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Ação amplia vacinação antirrábica neste sábado

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A Prefeitura de Cuiabá iniciou, neste sábado (15), uma série de ações para ampliar a cobertura da vacinação antirrábica de cães e gatos em bairros com baixo índice de aplicação de doses.

A iniciativa complementa o calendário regular de imunização e busca facilitar o acesso da população ao serviço, ampliando a proteção dos animais e contribuindo para a prevenção da raiva.

A estratégia foi desenvolvida pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) em parceria com lideranças comunitárias. A proposta é atender cerca de 60 bairros adicionais, que se somam aos aproximadamente 35 contemplados pela campanha anual, prevista para ocorrer em novembro. Com isso, a expectativa é alcançar cerca de 100 bairros ao longo das duas ações.

O gerente de Endemias do Centro de Controle de Zoonoses, Nathan Beuter, explica que a iniciativa surgiu para ampliar a cobertura vacinal em regiões que normalmente ficam fora da campanha tradicional.

“Essa ação complementa a campanha anual. Nosso objetivo é chegar aos bairros mais distantes e ampliar a cobertura da vacinação, aumentando a proteção dos animais e o alcance das metas de imunização”, contou.

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Morador do bairro Osmar Cabral, Sidnei Ponce aproveitou a ação para vacinar seu cachorro, Nescau, e dois gatos. Para ele, manter a vacinação em dia é uma forma de prevenir doenças e cuidar dos animais.

“É importante prevenir doenças. Como temos vários animais em casa, manter a vacinação em dia ajuda a proteger todos eles”, disse.

Quem também participou da ação foi o morador Antônio Veraldo de Almeida, que destacou a responsabilidade dos tutores com a saúde dos animais de estimação.

“A vacinação é muito importante. Quem cuida dos animais precisa manter as vacinas em dia, porque eles fazem parte da nossa família”, explicou.

A vacinação antirrábica é uma das principais medidas de prevenção contra a raiva, doença que pode ser transmitida aos seres humanos por animais infectados. Ao ampliar o número de bairros atendidos, o município fortalece a vigilância em saúde, facilita o acesso da população ao serviço e contribui para reduzir os riscos de circulação do vírus na cidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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