Cuiabá

Audiência sobre Lei Paulo Gustavo acontece hoje com presença do Minc

Publicado em

17 de abril de 2023

por

Da Redação

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Acontece hoje (17), às 17h, no plenário da Câmara, a audiência pública promovida pela Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara Municipal de Cuiabá (CCPH) para discutir a destinação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) aos artistas da capital.

A audiência reunirá organizações da sociedade civil, artistas, produtores culturais, gestores e conselhos e contará com a presença de Fábio Perinotto, coordenador da Diretoria de Assistência Técnica do Ministério da Cultura, que atende aos Estados, Distrito Federal e municípios.

Estão confirmadas as presenças de: Maria de Fátima Mendes Gonçalves (presidente do MTCine), Maurício Pinto (vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura), Wellington Berê (Ordem dos Músicos do Brasil – Mato Grosso), Alcides Ribeiro dos Santos (representante da Cultura Popular) e Lígia Viana (Movimento Favelativa e Mulheres do Hip Hop).

Também participam o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, o adjunto da pasta de Cultura, Justino Astrevo, e a produtora cultural Keiko Okamura (segmento de audiovisual da Secretaria de Estado de Cultura).

A lei prevê a destinação de R$ 3,8 bilhões para todo o país, visando o apoio a editais voltados a ações culturais.Mato Grosso receberá 34,5 milhões e Cuiabá, R$ 4,8 milhões. Os recursos são do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Plano municipal

O segmento cobra do executivo que apresente o Plano Municipal de Cultura, que é parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ferramenta essencial para a efetivação de políticas públicas.

Na última quarta-feira (12), a CCPH encaminhou à Secretaria Municipal de Cultura pedido para que suspenda a consulta pública que a pasta pretende fazer sobre o plano e o encaminhe com urgência à Câmara.

“A Comissão tem o papel fundamental de escutar a população para a construção de políticas públicas, diante da possibilidade fantástica que o audiovisual e as demais artes têm a oferecer. É muito importante levar também para a Câmara este debate”, disse a vereadora Edna Sampaio (PT), que preside a CCPH, que é composta também pelos vereadores Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (Cidadania).

Da Assessoria&nbsp

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

Cuiabá

Dra. Mara cobra transparência e pressiona revisão de tarifas no saneamento de Cuiabá

Published

2 dias ago

25 de abril de 2026

Da Redação

Marcely Alves | Assessoria da vereadora Dra. Mara

A vereadora Dra. Mara (Podemos) participou, na última sexta-feira (24), de uma reunião técnica na Câmara Municipal de Cuiabá e reforçou a cobrança por transparência e equilíbrio na revisão do contrato de saneamento da capital.

O encontro contou com a presença da presidente da Casa, a vereadora Paula Calil (PL), além de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor.

Participaram da reunião a concessionária Águas Cuiabá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a agência reguladora e pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Niesa UFMT.

O foco do encontro foi a revisão ordinária do contrato com a Águas Cuiabá, com ênfase nas tarifas de água e esgoto um tema sensível que, segundo a parlamentar, exige respostas claras e medidas concretas.

Durante a reunião, Dra. Mara questionou critérios de cobrança, custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados. Para ela, o debate não pode ficar restrito ao campo técnico e precisa refletir a realidade de quem paga a conta todos os meses.

“Não dá para tratar um serviço essencial com superficialidade. As tarifas pesam no bolso da população e precisam ser justificadas com transparência e responsabilidade. Quem paga a conta merece respeito,” afirmou.

A vereadora reforçou o papel do Legislativo no processo.

“Fiscalizar não é opção, é obrigação. Nosso dever é acompanhar de perto, cobrar e garantir que o interesse da população esteja acima de qualquer contrato,” disse.

Para Dra. Mara, o momento exige mais do que discussões.

“Não basta reunião, não basta discurso. A população quer resultado: serviço de qualidade e tarifas justas. Quem está na ponta não pode continuar pagando por falhas do sistema, “pontuou.

A presidente da Câmara, Paula Calil, também destacou a importância do debate institucional.

“A Câmara está cumprindo seu papel ao promover esse diálogo. É fundamental garantir transparência e equilíbrio em um tema que impacta diretamente a vida das pessoas,” afirmou.

Ao final, Dra. Mara reforçou que seguirá acompanhando o tema.

“Vamos continuar cobrando. Saneamento não é favor, é direito e direito precisa ser respeitado,” concluiu.

As discussões devem subsidiar as próximas etapas da revisão contratual, que segue em análise com acompanhamento do Legislativo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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