Cuiabá

Audiência pública com equipe da Intervenção e oitivas de CPI são pautas da semana

Publicado em

06/11/2023
Audiência pública com equipe da Intervenção e oitivas de CPI são pautas da semana
Nesta semana, a Câmara de Cuiabá realiza uma série de eventos, além das duas sessões ordinárias marcadas para terça-feira (07.11) e quinta-feira (09.11) para votação de importantes projetos para a cidade, tribuna livre e debates dos principais problemas da capital.&nbsp
Na quarta-feira (08.11), será realizado o evento “MDB Afro Mulher”, a partir das 14 horas. Trata-se de um pedido do vereador Rogério Varanda (MDB).&nbsp
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Indenizatórios marcou as primeiras oitivas para quinta-feira (09.11), a partir das 13 horas, no plenário das deliberações.&nbsp
Na sexta-feira (10.11), a partir das 9h, será realizada a apresentação do relatório referente ao 2º quadrimestre de 2023 pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) do município, no caso, o Gabinete de Intervenção. O evento é promovido pela Comissão da Saúde da Câmara.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Plenário vota moções contrárias à indicação de Jorge Messias ao STF

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Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli 
Com 11 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), duas moções de repúdio contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. As propostas foram apresentadas pelos vereadores Rafael Ranalli (PL) e Dilemário Alencar (União Brasil), levando ao plenário a discussão sobre a escolha para a mais alta Corte do país.
As manifestações fazem oposição direta à nomeação, sob o argumento de que a trajetória do indicado estaria fortemente vinculada a governos petistas, o que, segundo os parlamentares, levanta dúvidas sobre a independência necessária para o exercício do cargo.
Na justificativa, Ranalli destaca que a indicação gera “profunda preocupação” e menciona o episódio conhecido nacionalmente como “Bessias”, ocorrido em 2016, durante o governo Dilma Rousseff. À época, o nome de Messias apareceu em diálogos relacionados ao envio de um termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio às investigações da Operação Lava Jato, fato que teve grande repercussão pública.
As moções também apontam críticas à atuação do indicado à frente da Advocacia-Geral da União, citando questionamentos sobre a condução de pautas jurídicas e suposta omissão em casos sensíveis, como descontos indevidos em benefícios do INSS.
Outro ponto levantado nos documentos é o perfil considerado político do indicado, com a alegação de que não haveria demonstração suficiente de independência e solidez técnica exigidas para um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Ao final, Ranalli sustenta que o STF deve ser composto por nomes com reputação ilibada, equilíbrio institucional e compromisso absoluto com a Constituição Federal, posição reforçada com a aprovação das moções em plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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