Cuiabá

Adevair quer reconhecer Associação Agrologística como utilidade pública

Publicado em

27 de junho de 2023

por

Da Redação

O vereador Adevair Cabral (PTB) propôs a declaração de utilidade pública municipal da Associação Agrologística de Mato Grosso. Ele encaminhou o projeto de lei em 23 de junho. A entidade é de Direito Privado, constituída por tempo indeterminado sem fins econômicos, de caráter integrativo.&nbsp

Ela foi criada em 2013 e tem como objetivo atuar na área de melhoria da trafegabilidade de rodovias municipais, estaduais e federais do país, promovendo ações para uma logística adequada.&nbsp

A Associação viabiliza projetos de desenvolvimento com o intuito de atrair investimentos e promover a democratização do acesso a mobilidade urbana e melhoria da trafegabilidade rural celebra parcerias, contratos e/ou termos de colaboração, com a administração pública Municipal, Estadual e Federal e com o setor privado inclusive com pessoas físicas, no interesse da Associação.&nbsp

Também promove eventos técnicos ligados as atividades dos associados, dentre elas palestras, cursos e seminários e serviços na execução de obras rodoviárias como a construção, recuperação, ampliação, melhorias, conservação, manutenção ou operação de rodovias de vias públicas pavimentadas ou não pavimentadas.&nbsp

Ainda pode explorar os serviços públicos delegados pelas Administrações Municipais, Estaduais e Federais, através de chamamento público, concessões, permissões, manutenção pedagiada, autorização de uso ou qualquer ato administrativo que tenha como finalidade a transferência de sua exploração ao terceiro setor.

Secom – Câmara&nbsp Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:adevair agrologistica associa publica reconhecer utilidade

Da Redação

Cuiabá

Cuiabá cria lei que incentiva o apadrinhamento afetivo de idosos em instituições

Published

2 dias ago

20 de abril de 2026

Da Redação

Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli

Cuiabá passou a contar com uma nova lei voltada à proteção e ao cuidado com pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência. Promulgada na última sexta-feira (17), a Lei nº 7.514 institui no município o estímulo ao apadrinhamento afetivo de idosos, com foco na criação de vínculos sociais, na ampliação da convivência comunitária e no enfrentamento do abandono familiar.

A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e cria um instrumento de incentivo para aproximar a sociedade civil da realidade vivida por idosos que hoje estão afastados do convívio familiar. A medida também abre espaço para que essas pessoas possam participar de atividades fora das instituições em finais de semana, feriados e datas comemorativas, desde que observados os critérios legais e as regras de segurança.

Pela nova lei, o apadrinhamento afetivo poderá ser buscado junto aos órgãos competentes do município, que deverão orientar os interessados sobre programas em andamento e exigências para participação. O texto também prevê que o responsável legal ou familiar do idoso deverá autorizar o apadrinhamento e as visitas à instituição onde ele mora.

Outro ponto central da norma é o reconhecimento de uma realidade muitas vezes invisível. A lei determina estímulo à divulgação de informações sobre idosos em situação de abandono, tanto para a sociedade civil quanto para o poder público, com a intenção de ampliar a conscientização e fortalecer ações de acolhimento, atenção e cuidado.

Além de promover vínculo afetivo, a legislação também busca garantir que idosos institucionalizados tenham a chance de viver experiências fora do ambiente de acolhimento, recebendo atenção, afeto e acompanhamento. A expectativa é que a iniciativa ajude a humanizar ainda mais o atendimento a essa população e estimule a participação da comunidade em ações de responsabilidade social.

Com a entrada em vigor imediata da lei, a tendência é que o tema ganhe espaço nas políticas públicas de assistência e envelhecimento em Cuiabá, reforçando a necessidade de olhar mais atento para uma parcela da população que, em muitos casos, enfrenta a solidão e o abandono.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso5 dias ago

Escritores locais participam de roda de conversa com Bráulio Bessa

Sorriso5 dias ago

Aberta a votação para escolha do prato típico de Sorriso

Sinop5 dias ago

Sinop avança: articulação da Prefeitura de Sinop moderniza transporte público coletivo

Esportes6 dias ago

Fluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores

Cuiabá

Adevair quer reconhecer Associação Agrologística como utilidade pública

Cuiabá

Cuiabá cria lei que incentiva o apadrinhamento afetivo de idosos em instituições

Deputada Eliane Xunakalo denuncia ameaças de morte contra o Povo Kanela

Na AL, secretário de Saúde apresenta avanços e metas para melhorar serviço à população

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

Assembleia aprova regras para uso do solo no entorno do Reservatório do Manso

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

CUIABÁ

MATO GROSSO

Na AL, secretário de Saúde apresenta avanços e metas para melhorar serviço à população

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

Duas motocicletas roubadas são recuperadas com apoio do Vigia Mais MT no feriado

POLÍCIA

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

PRF divulga balanço da fiscalização nas rodovias federais de Mato Grosso durante o feriado de Tiradentes

Cavalaria da PM detém duas pessoas e apreende 40 porções de cocaína

FAMOSOS

Ana Maria Braga revela que já teve vontade de bater em Ana Paula Renault do BBB 26

Poliana Rocha celebra aniversário intimista de Zé Felipe com churrasco em família

Marina Sena celebra terceiro lugar de Juliano Floss no BBB 26 com declaração

ESPORTES

Corinthians vence o Barra e abre vantagem na Copa do Brasil

Vasco vence o Paysandu e leva grande vantagem para o jogo da volta

Grêmio abre vantagem sobre o Confiança e fica perto das oitavas da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT