Cuiabá

18 de Maio – Assistência Social realiza programação especial no Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, realiza durante a semana (15 a 19 de maio) programação especial alusiva ao Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. O evento, que integra o calendário anual de atividades, tem como principal objetivo chamar a atenção da sociedade sobre a importância do envolvimento de todos no combate aos crimes como o abuso e exploração infanto-juvenil.

Tendo como slogan “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”, a campanha, que acontece nacionalmente, tem como símbolo uma flor, que simboliza a fragilidade da primeira infância. O desenho também tem como objetivo proporcionar maior proximidade e identificação junto à sociedade e identificação com a causa.

“O slogan ‘Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes’ quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência programou diversas ações de sensibilização e conscientização da população, em diferentes pontos da capital, sobre esse grave problema que atinge uma grande parcela da população.

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A primeira ação de mobilização, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, aconteceu nesta segunda-feira (15), na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) “Novo Renascer”, localizada na Estrada Rio dos Couros, Km 54 – Fazenda Velha – Zona Rural. As equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência (Creas) Norte e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Pedra 90 estiveram na unidade com palestras, rodas de conversa e distribuição de panfletos informativos. As atividades são realizadas sempre a partir das 13h30.

Para terça-feira (16), o cronograma de atividades será na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Senhorinha Ana Alves de Oliveira, localizada à Rodovia Emanuel Pinheiro, Km 06, S/N, Bairro Jardim Vitória. As equipes do Creas Norte e Cras Jardim União são os responsáveis pela atividade de conscientização.

Já no dia 17, quarta-feira, o local para realização da ação de mobilização popular será a EMEB Maria Tomich Monteiro da Silva, no bairro Ribeirão do Lipa. A equipe técnica estará na unidade, a partir das 09h. Para o período vespertino, a partir das 13h30, será a vez dos moradores do bairro Jardim Presidente II. O evento acontecerá na Estadual Zélia da Costa Almeida.

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Na data em que se celebra o Dia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), as atividades começam com panfletagem na Avenida Historiador Rubens de Mendonça. Motoristas e pedestres serão sensibilizados e informados sobre o tema. Também no período da manhã, a partir das 09h, as equipes da Coordenadoria de Proteção Especial e do CRAS Getúlio Vargas irão promover a atividade. Moradores do Parque Atalaia serão contemplados com palestras e rodas de conversa na EMEB Floriano Bocheneki.

Dando seguimento à programação, no mesmo dia será realizada uma ação de mobilização social no Shopping Estação. A atividade será das 16 às 20h. “Para alcançar esse objetivo da coscientização, é necessário que a sociedade em geral ‘Faça Bonito’ na proteção de nossas crianças e adolescentes”, finalizou a secretária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Cuiabá participa de Semana Nacional e oferece condições especiais para negociação de débitos

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Contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais podem aproveitar, a partir desta segunda-feira (5), as condições especiais de negociação disponibilizadas durante a III Semana Nacional da Regularização Tributária. A iniciativa segue até sexta-feira (9) e busca facilitar a regularização fiscal e ampliar as possibilidades de solução consensual de pendências tributárias.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana reúne ações voltadas ao estímulo à regularização de débitos e à redução da judicialização de conflitos relacionados à cobrança de créditos públicos.

Em Cuiabá, a iniciativa é realizada em parceria entre a Procuradoria-Geral do Município, por meio da Procuradoria Fiscal, e o Poder Judiciário de Mato Grosso. Durante o período, os contribuintes poderão consultar as condições disponíveis para negociar e regularizar débitos municipais.

A ação integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, coordenada pelo CNJ. A proposta é ampliar o uso de mecanismos consensuais e facilitar a resolução de pendências, inclusive aquelas que já estão em discussão judicial.

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A Semana também tem caráter de utilidade pública, com o objetivo de ampliar o acesso dos contribuintes às informações sobre as possibilidades de negociação. Entre os dados que devem ser consultados estão os percentuais de desconto, modalidades de pagamento, prazo para adesão e canais de atendimento.

A atuação conjunta entre o Município e o Judiciário fortalece os mecanismos de autocomposição e amplia as alternativas para que contribuintes possam colocar a situação fiscal em dia.

As condições de negociação e os procedimentos para adesão devem ser consultados nos canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá. A oportunidade está disponível durante a III Semana Nacional da Regularização Tributária, de 5 a 9 de outubro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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