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Sorriso figura pela quarta vez consecutiva no Mapa do Turismo Brasileiro

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Todos os critérios de atualização do programa foram atingidos pelo Município. Foram analisados itens como desempenho da economia do turismo, empregos gerados no setor, recebimento de turistas e quantidade de meios de hospedagem.

Sorriso está, mais uma vez, entre as regiões turísticas de Mato Grosso que figuram no Mapa do Turismo Brasileiro do Ministério do Turismo (MTur). Pela quarta vez consecutiva o Município apresentou todas as condições de atualização do programa.

Os requisitos avaliados no estudo medem a quantidade de estabelecimentos de hospedagem e a quantidade de empregos gerados pelos mesmos, quantidade estimada de visitantes domésticos e internacionais, e a arrecadação de impostos federais a partir dos meios de hospedagem.

De acordo com o turismólogo da Município, Ricardo Henrique dos Santos, permanecer no Mapa do Turismo pelo quarto ano seguido é um feito muito grande para nós pois o Ministério do Turismo vem estreitando, a cada ano, os requisitos para cada município permanecer no mapa.

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“Os critérios são rigorosos e Sorriso atendeu todos eles, quantidades de leitos de hotel, infraestrutura, arrecadação de impostos federais, embarque e desembarque de passageiros no aeroporto,” conta ele.

Ele acrescentou que a cidade possui uma rede de gastronomia fantástica, com pousadas, aqcua parques, parques, pesque e pague e o carro chefe, o turismo de agronegócio. “Hoje o Município está na categoria B do Mapa do Turismo por atender todos esses requisitos”, elucida o turismólogo.

O Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento destinado a orientar a atuação do Ministério do Turismo (MTur). O Mapa define o recorte territorial a ser trabalhado pelo MTur no setor do incremento de políticas públicas. Ele é atualizado a cada dois anos e os municípios que fazem parte dele são recomendados pelos órgãos estaduais de turismo junto às instâncias de governança regionais.

Segundo o Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, Salles Fernandes, “fazer parte desse programa nos possibilita participar da política nacional de turismo, pleitear recursos junto aos órgãos e nos beneficiarmos das ações do MTur”.

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O turismólogo Ricardo Henrique pontuou que “a importância é significativa para a Capital do Agronegócio. Cada vez mais, Sorriso vem mostrando seu melhor, tanto no turismo de esportes e lazer quanto no turismo de agronegócios. Trabalhamos duro para isso se concretizar. Estou muito satisfeito”, exclama.

O Município faz parte da região turística Portal do Agronegócio e foi incluído na lista por meio do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) e seus Interlocutores Estaduais. A vigência da inclusão vale até 12 de abril de 2025.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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