O juiz destaca ainda que, esse protocolo é inovador em Mato Grosso, porque cria um mecanismo automatizado e dinâmico para resolver tudo no mesmo dia, de forma hábil, na área de proteção e investigação na área criminal.
Os casos de violência serão identificados e triados através de cores das ações, são elas: vermelho, laranja, amarelo e azul.
A secretária de Educação, Lúcia Drechsler, frisa que, em casos de violência Física/Sexual, identificada nas escolas, a equipe gestora e/ou setor de trabalho informará a situação de forma institucional, e encaminhará imediatamente a “Ficha Individual de Comunicação e Encaminhamento da Criança ou Adolescente em Situação de Violência”, identificada pela cor (Vermelho), à Delegacia da Polícia Judiciária Civil, ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público Estadual e à Secretaria Municipal de Educação.
A cor (Laranja) – Para a identificação dos casos de uso de drogas, atos de mutilação, ideação suicida; nesta situação, os profissionais deverão fazer o encaminhamento para acompanhamento pelo CREAS, CAPS, INTEGRAR e Ministério Público Estadual.
A cor (Amarelo) – Conflitos Escolares; realiza o acolhimento/acompanhamento dos envolvidos com sua estrutura – profissionais especializados.
A cor (Azul) – Conflitos Familiares; solicita o comparecimento da família na escola para conversa e mediação. Havendo necessidade, encaminha para realização de sessões de mediação/conciliação pelo CEJUSC, círculos com a família e/ou Assistência Social.
“O protocolo já está valendo, para a notificação compulsória e comunicação institucional, de como agir e mediar nos casos de violência, de todos os tipos, inclusive nos conflitos familiares e escolares. Precisamos da colaboração de todos, para termos um ambiente seguro em nossas instituições de ensino. A gente espera que esse protocolo sirva para inibir e/ou cessar de vez com qualquer situação que coloque em risco a integridade das crianças e adolescentes do nosso município” ressalta, a secretária de Educação, Lúcia Drechsler.
O Protocolo de Atuação pode ser acessado no link: https://site.sorriso.mt.gov.br/pages/protocolo-de-atuacao-situacao-de-violencia, nele, constam todas as informações necessárias para formalização de denúncias de violência.
