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Prefeitura apresenta resultados do trabalho desenvolvido nos primeiros 100 dias do ano

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O prefeito Alei Fernandes apresentou, nesta sexta-feira (11 de abril), o balanço dos primeiros 100 dias de gestão, marcados pela realização de mais de 4,7 mil cirurgias e mais de 160 mil exames. “Queremos cuidar mais das famílias de Sorriso, principalmente as que mais precisam”, comentou o prefeito, acrescentando que o foco, em especial da Secretaria da Mulher e da Família, é resgatar mulheres em situação de vulnerabilidade para que sejam empreendedoras, independentes e possam, assim, cuidar de suas famílias”, contextualizou o gestor, listando avanços em todos os setores.

“Conseguimos aumentar nossa arrecadação em 10%, se comparamos ao mesmo período do ano passado, e reduzir nossas despesas em 14%, distribuímos vales para aquisição de kits escolares no comércio local, o que auxilia famílias e valoriza nossos empresários”, continuou.

O gestor pontuou ainda a redução de 82% dos homicídios dolosos, quando se comparam os dados com o mesmo período do ano passado, o que amplia a sensação de paz no Município. “Com a criação das suas secretarias [da Mulher e da Família, e de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação] devemos avançar ainda mais para um horizonte em que Sorriso se credenciará como uma smart city.

O período também foi marcado por edições do projeto Mais Sorriso, uma na Praça da Integração e outra no Bom Jesus, uma série de serviços ofertados pela Prefeitura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Número total de cirurgias: 4.715

Número total de exames gerais: 160.359 exames

Número total de atendimentos: 224.896

Quantidade total de atendimentos nas Farmácias Cidadãs: 77.780

Quantidade de procedimentos: 777.183

Recursos aplicados na distribuição de medicamentos: mais de R$ 1 milhão em medicamentos.

SECRETARIA DA MULHER E DA FAMíLIA:

Restruturação do armazém social;

Entrega de dois bancos vermelhos;

Campanha de exames preventivos para a saúde da mulher;

Formatação para o projeto cheque-reforma para a família;

Campanha de violência doméstica nas escolas;

Pré-projeto do restaurante popular;

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Realocação do Centro de Referência da Mulher.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

Quantidade de alunos matriculados: 18.060;

Quantidade de refeições fornecidas: 713.200;

Quantidade de material escolar (cheque kit escolar): mais de 6 mil kits entregues

Quantidades de professores capacitados: mais de 1500;

Número de alunos especiais atendidos: 488.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL:

Realização de sinalização em todas as escolas públicas e privadas;

Revitalização de 11 pontos de sinalização de trânsito e 5 novas sinalizações;

Realização de palestras nas escolas de conscientização acerca do trânsito;

Redução da criminalidade no município, redução de 82% em homicídio doloso

345 câmeras de monitoramento em funcionamento.

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Serviços/CAR = 35 atendimentos;

Programa Horta Viva = 104 atendimentos;

Vita Mel = 93 atendimentos;

SIM e correlatos = 321 atendimentos;

Patrulha mecanizada (gradagem, roçadeira, transporte, retroescavadeira, silagem, plantio, calcareadeira) = 152 atendimento;

Regularização fundiária = 8 atendimentos;

Programa Mais Ave = 65 atendimentos (13.310 aves assistidas);

Abatedouro – 4.756 aves abatidas;

Feiras livres = 39 atendimentos;

Programa Frutifica – 90 atendimentos (10 análise de solo, 5 análises de tecido foliar e 15 laudos); Programa mais peixe – 71 atendimentos;

Total de 978 atendimentos diretos

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Plantio de 26 mil plantas arborização urbana, nativas e flores; Produção de 11 mil mudas de plantas;

131 licenças ambientais emitidas

82 pareceres técnicos;

124 animais castrados;

21 doações, sendo 11 cães e 10 gatos.

SECRETARIA DE FAZENDA:

Aumento na receita de 10,10% em relação no mesmo período do ano

passado;

Redução de 14% nas despesas no mesmo período do ano passado em função do plano de contingência;

Restruturação dos processos de pagamento internos e externos; Campanha de IPTU para 53.433 imóveis. Previsão de recebimento R$ 52.860.000,00;

Avanço do ITR

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SANEAMENTO:

Revitalização, reparo e manutenção de 4 postos de saúde;

30 mil metros de microrrevestimento aplicado em diversas ruas e avenidas; Recuperação de 3 pontes de madeiras;

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Manutenção de 150 km de estradas rurais;

Coleta de resíduos sólidos em todos os bairros.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Mesa saudável: 380 famílias atendidas,

760 cestas entregues ao mês;

Horta Comunitária: mais de 100 famílias no programa;

Programa Aprendiz Sorriso Legal: 146 jovens atendidos;

10 – SECRETARIA DA CIDADE

Regularização fundiária urbana (Reurb): mais de 50 famílias beneficiadas com autorização para escrituração de imóvel;

Cadastramento de 7 áreas públicas para futuros projetos habitacionais;

Mais de 5 mil pré-cadastros habitacional da faixa 1, 2 e 3;

Atendimento digital no NIF, permite captação de denúncias 24 horas por dia

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Campeonato de futebol Copa Verão: aproximadamente 25 equipes;

Festival esportivo da Praça da Juventude: mais de 800 atletas impactados, e, aproximadamente 1.500 pessoas;

Copa do Brasil de futsal.

SECRETARIA DE CULTURA

Aquisição de equipamentos para as oficinas culturais no valor de R$ 550 mil;

Organização da apresentação teatral da Paixão de Cristo, público estimado para 15.000 mil pessoas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Informatização do processo de compras e pagamentos;

31.500 atendimentos do Ganha Tempo central e zona leste;

79 processos no compras-central;

49 processos publicados;

33 processos homologados;

60% dos valores dos processos licitados foram adquiridos pelas empresas locais.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E HABITAÇÃO:

Modelagem organizacional das secretarias;

Planejamento integrado de todas as secretarias Planejamento smart city;

Informatização do sistema de planejamento para as secretarias; Planejamento Sorriso tech agro & gov.

Sorriso Conectado – software de atendimento de serviços da Prefeitura.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e TURISMO:

Plano de Desenvolvimento Econômico de Sorriso;

Parceria com SEBRAE consultas, palestras e capacitações;

Execução do Turistando Coffee;

12.695 atendimentos no CAE.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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