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NIF inicia mobilização para limpar calçadas

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Placas e bandeiras não podem ser disponibilizadas no passeio público

Propaganda na calçada? Não pode! Nem placa e nem Wind Banner, aquelas bandeirinhas de vento, feitas de tecido e presas em um material flexível. Pois é, cada vez mais, elas vêm fazendo parte da paisagem, principalmente central, da cidade.

Para orientar empresários, a equipe do Núcleo Integrado de Fiscalização está visitando os comércios com placas ou bandeiras na calçada – ou canteiro central – e informando da proibição. “Nossa intenção é dialogar e orientar para termos uma cidade organizada e acessível”, destaca Gabriel Alves Rodrigues Neto, coordenador do NIF.

A ação do NIF cumpre o Código de Posturas do Município, que em seu artigo 40, proíbe que, nos passeios públicos e sarjetas sejam instalados engenhos destinados à divulgação de mensagens de caráter particular, que não tenha interesse público.

“Da mesma forma que o trabalho tem sido intenso para que não sejam colocados resíduos nos canteiros centrais, estamos agindo para garantir calçadas livres, sem placas ou bandeiras, como bem define nossa legislação”, complementa Gabriel, acrescentando que, em caso de descumprimento da orientação, aí sim será aplicada multa de 30 VRFs (Valor de Referência Fiscal), que passa de R$ 3 mil.

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Quer falar com o NIF?

O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) disponibiliza o telefone (66) 99927 2611, que deve ser acionado pelo Whats App, permitindo assim o envio de fotos do local a ser denunciado, bem como a localização. Neste número, o atendimento é digital.

Para quem prefere atendimento pessoal, basta procurar o NIF, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 13h, na Avenida Blumenau, 2385, em frente ao Banco do Brasil. Quem optar por uma ligação telefônica, é só acionar o 3545 4769, também de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Nota: foto editada digitalmente

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Prefeitura orienta proprietários a manter terrenos limpos e atualizar cadastro imobiliário

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Novo edital com cerca de 300 notificações será publicado no dia 30; comunicação passa a ser feita por e-mail e edital oficial

A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal da Cidade e do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), orienta proprietários de imóveis urbanos a manterem terrenos limpos, conservados e com cadastro imobiliário atualizado junto ao Município. No próximo dia 30, será publicado um novo edital contendo cerca de 300 notificações relacionadas a imóveis em situação irregular quanto à manutenção e limpeza.

As notificações referem-se a terrenos com presença de vegetação espontânea elevada, ou acúmulo de resíduos sólidos, situações identificadas durante o trabalho contínuo de fiscalização realizado pelo Município em diferentes regiões da cidade.

Nesta etapa, o levantamento abrange imóveis localizados nos bairros Brasil Norte, Eldorado II, Estrela do Sul, Europark, Expansão Urbana, Gleba Sorriso, Ilha das Flores, Jardim Botânico, Jardim dos Desbravadores, Jardim dos Ipês, Jardim Europa, Jardim Ocidental, Jardim Paraíso, JK, Mont Serrat, Monte Líbano II, Portal Caiabi, Porto Alegre, Recanto dos Pássaros, Reserva Jardim, Rota do Sol, Santa Clara, Taiamã, Terra Brasil, Verdes Campos, Vila Romana, Vitória Régia e Vittorio Baggio.

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Conforme estabelece a Lei Municipal nº 3.302/2022, o procedimento de notificação foi alterado e deixa de ocorrer por ciência direta ou Aviso de Recebimento (AR). A comunicação passou a ser realizada por meio do endereço eletrônico informado no cadastro imobiliário do proprietário e, após cinco dias, por publicação em edital oficial.

O Município reforça a importância da atualização cadastral, especialmente do endereço de e-mail vinculado ao imóvel, uma vez que o novo procedimento não altera a responsabilidade do proprietário quanto à manutenção regular do terreno. A atualização cadastral pode ser realizada junto ao setor de Tributação, no Paço Municipal, ou pelo telefone (66) 3545-4700.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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