Sorriso

Município oferta serviços de horas/máquina

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Que a Prefeitura de Sorriso sempre dá aquela mãozinha pra rede da agricultura familiar você já sabe, né? Agora a gente vai te contar um pouquinho mais de tudo isso. A ajuda está presente em todos os momentos, com orientação técnica sim, mas com a mão ou melhor com as máquinas no pesado também.

Para se ter uma noção de tudo o que é feito, só em março o Município executou 60 ordens de serviço para uso maquinário, uma média de 180 horas de trabalho. Desde o início do ano já foram 245 atendimentos, o que equivale a mais de 730 horas/máquina.

E para acessar os serviços é simples: basta procurar a Secretaria de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar (Semasa) ou próprio barracão que abriga os maquinários, localizado às margens da BR-163, sentido Sorriso/Sinop e bater um papo com o seu Paulo Ferreira, emitir a guia de solicitação e realizar o pagamento. O Município cobra um valor simbólico de R$ 52,00 a hora; no mercado a cotação atual é superior a R$ 300,00. Após isso, o pedido entra na programação e, segundo o seu Paulo, leva em média dois dias para atendimento.

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Entre os serviços mais solicitados estão a gradagem, roçagem, nivelamento, plantio, ensilamento e pulverização de plantações. Mas se engana quem pensa que fica por aí. Entre os serviços diferenciados estão o plantio de mandioca e também de abacaxi. O gestor da Semasa, Marlon Zanella, explica que as duas plantadeiras possibilitam ao produtor redução dos custos de mão-de-obra; rapidez e economia de tempo; maior precisão e qualidade no plantio; maior produtividade (ton/ha); aumento da competitividade e a uniformidade de plantação.

Hoje Sorriso conta com oito patrulhas mecanizadas que realizam serviços no Assentamento Jonas Pinheiro, Projeto Casulo e Cinturão Verde, são 15 pessoas atuando no atendimento direto ao pequeno produtor rural. E além disso, há outra equipe no distrito de Boa esperança que atende diretamente o Assentamento Santa Rosa; por lá, os pedidos são cadastrados diretamente na sub-prefeitura.

“Sempre salientamos que temos uma boa equipe e maquinário, mas às vezes a demanda aumenta e pedimos um pouquinho de paciência, todos serão atendidos”, explica o secretário. Marlon pontua que a prioridade de atendimento inseridos na agricultura familiar com produtores cadastrados nos programas de merenda escolar, feiras livres e Mesa Saudável. “caso alguém precise do nosso apoio é só procurar a nossa equipe pelo 3545-8354 das 7 às 13 horas, ou diretamente na Secretaria na Rua Marechal Rondon ao lado da Praça Antenor Balbinot”, reforça Marlon.

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Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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