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Município inicia retirada de lixo coletado em mutirão de limpeza no São José

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Muito lixo acumulado, inclusive em áreas de preservação ambiental. Esse foi o saldo do mutirão de limpeza realizado no último sábado, 25 de novembro, no bairro São José. A ação no bairro buscou lembrar moradores sobre a importância de eliminar locais com água parada e que possam servir de criadouros para o mosquito Aedes aegypti. Os dados de coleta do último ciclo apontam que o São José está com índice larvário de infestação em 5,99% – o recomendável pelo Ministério da Saúde é inferior a 1%.

E um dos pontos com muito lixo descartado, foi justamente a área de preservação ambiental. “Limpamos esse espaço e vamos fazer monitoramento semanal para acompanhar se haverá novamente descarte em local inapropriado”, frisa o secretário-adjunto de Saúde e Saneamento, Sílvio Stolfo. “É proibido o descarte de lixo nesse ambiente”, reforça.

Sílvio salienta que o Município realiza constantemente ações de conscientização e alerta que incluem mutirões como o de sábado e ações educativas em escolas e bairros. Em todos os momentos, a meta é eliminar criadouros do Aedes aegypti, aquele mosquito que incomoda e é o vetor de três doenças: dengue, Zika e chikungunya. A ação, realizada pela Prefeitura de Sorriso por meio da Secretaria de Saúde e Saneamento, contou com o apoio de várias outras secretarias e outros parceiros como os projetos sociais Bombeiros do Futuro, Luz do Amanhã e presidentes de bairros que atuaram como voluntários.

Dados de 2023

De acordo com o “Boletim da Dengue”, divulgado pela equipe de Vigilância em Saúde em 21 de novembro, de 1.º de janeiro até o momento, foram 264 registros de dengue; desse total há sete registros de dengue com sinais de alarme e um de dengue grave. Também foram registrados dois casos de Zika – um em março e outro em abril e quatro de Chikungunya – dois em fevereiro; um em março e um em abril.

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Hoje o local com maior índice larvário é o Loteamento do Valo com 10,74% de índice larvário; na sequência aparece o Assentamento Jonas Pinheiro com 7,56%; no terceiro local da lista aparece o Industrial Leonel Bedin com índice de 6,21%; na sequência, em quarto lugar o bairro São José com 5,99% e em quinto lugar o Residencial Topázio com índice de 5,43%. Os cinco locais, bem como outros pontos do Município, são considerados como zona de risco, pois estão acima de 1%, índice considerado seguro pelo Ministério da Saúde.

Mesmo com mais de 260 casos, o número geral está abaixo do registrado em 2022 quando somente de janeiro a julho foram confirmados 2.196 casos. No comparativo específico com o primeiro semestre de 2023 (janeiro a julho de 2023) que somou 223 registros, há uma queda de 89,84% em relação ao primeiro semestre de 2022. Durante todo o ano de 2022 foram 2.296 confirmações – as outras 100 situações se deram entre agosto e dezembro do ano passado. No período – 1.º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022; o Município confirmou um caso de Zika e não houve registros de Chikungunya.

“No geral, os números em relação à dengue estão bem menores, o que têm nos animado; e para manter em baixa estamos intensificando as ações de orientação e conscientização nas escolas, pois as crianças aprendem, passam e cobram essa postura de cuidado em casa”, frisa a coordenadora do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental, Claudete Damasceno. Há ainda as ações de orientação e visita de campo que são rotina no dia a dia da Vigilância em Saúde Ambiental.

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“Não há um período do ano em que possamos descuidar; o cuidado permanente precisa ser uma rotina o ano inteiro”, frisa a coordenadora ao lembrar a importância de dar aquela geral no quintal pelo menos uma vez por semana; uma ação simples que elimina criadouros e evita a proliferação do Aedes aegypti e de demais animais peçonhentos.

Em condições ambientais favoráveis, após a eclosão do ovo, o desenvolvimento do mosquito até a forma adulta pode levar um período de apenas 10 dias.

Hoje, 44 agentes de combate a endemias atuam diretamente à campo. “Mas lembramos a todos que cada um é responsável pelo seu lar; então é essencial que uma vez por semana verifiquem recipientes, calhas, plantas, cisternas, etc., e que toda a população nos auxilie não descartando lixo a céu aberto, pois muito desse lixo acaba entupindo bueiros e servindo como o criadouro ideal para todo tipo de mosquitos e de animais peçonhentos”, aponta Claudete.

Para dar aquela mãozinha na limpeza do quintal, a Prefeitura oferta o serviço de coleta de resíduos sólidos – clique aqui e confira o calendário; em que são recolhidos móveis e eletrodomésticos velhos e inservíveis; assim como restos da limpeza de jardins (folhas e restos vegetais que podem servir como criadouro de insetos e animais peçonhentos, como a grama quando é cortada). “O que não pode é deixar de cuidar”, completa Claudete.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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