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Infraestrutura pauta reunião entre prefeito e secretários

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Obras em parceria com o Estado, estradas vicinais, áreas de lazer e habitação conduzem debate

“O cuidado com o detalhe”. O prefeito Ari Lafin começou a semana reunindo gestores ligados, direta ou indiretamente, à infraestrutura do Município. Em pauta nesta segunda-feira (27 de março), o cuidado com o que Sorriso já tem, o andamento de obras que estão por vir, e, principalmente, a realização de cada etapa com zelo, cuidado e capricho.

Áreas de Lazer

Como o Parque Ecológico Claudino Francio está em obras, é preciso reforçar ações para que a população não utilize este local nos próximos 90 dias. “Lá estão utilizando máquinas pesadas e há risco de acidentes”, reforça o vice-prefeito Gerson Bicego, destacando que equipes também atuam na rede elétrica do local, outro serviço potencialmente perigoso, ainda mais quando se trata de crianças”. “Reiteramos que não é possível utilizar o local nestes três meses, por questão de segurança”, clama.

E justamente outra área de lazer, o Parque Municipal Parque Municipal Rota do Sol Adelino José João Valdameri, também deve receber um “up” na drenagem do lago, no período de seca, que se firma lá pelo mês de maio. Com projeto elaborado pela Secretaria da Cidade (Semcid), a ação será realizada por equipes próprias da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Outro cartão postal que ainda está pra nascer, o Lago da Região Leste, ali aos fundos do Vila Bela, deve ter sua construção acelerada somente com sol brilhando e tempo firme. A chuva desta temporada realmente tem trazido dificuldades ao processo, afirma Gerson.

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Estradas ;Vicinais

Responsável pela Secretaria de Transportes de Sorriso, Leonir Capitânio destacou que equipes atuam de maneira simultânea em diversas frentes para aproveitar o sol que brilha sobre Sorriso nesta manhã. “Nesta semana, estaremos trabalhando no desvio da Vale do Verde, na MT-560, e na Estrada Machado”, adiantou o gestor, lembrando que para que as máquinas possam atuar na estrada principal, será preciso aguardar o período de seca.

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Habitação

Acelerar o processo. Esse foi o pedido do prefeito Ari Lafin para que, o mais rapidamente possível, possa ser firmado convênio com o Governo do Estado para que possam ser construídos, com subsídio do Estado, e adquiridos mediante financiamento, os mil apartamentos anunciados ainda em julho do ano passado.

Relembre:

De um lado, o Governo do Estado entra com R$ 15 mil de subsídio para cada apartamento, o que corresponde a um aporte de R$ 15 milhões, a Prefeitura doa os terrenos, assim como responde por todo o trâmite necessário para a licitação dos projetos, e uma instituição financeira viabiliza o processo necessário para financiamento.

Os imóveis, que devem ter 46 m², são destinados a famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, e o valor da parcela está estimado entre R$ 500 e R$ 1,2 mil. As áreas que devem receber os apartamentos são o Residencial Topázio, o Serra Dourada, o Verdes Campos e o Jardim dos Ipês. Vale lembrar que os mil apartamentos serão divididos em quatro conjuntos habitacionais.

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“Chegou-se a cogitar que o Verdes Campos poderia receber prédios, no entanto, depois de análise em várias frentes, optamos pela região do Ipês”, destaca Ari. Em cerca de três meses, deve ter início também o processo de pré-cadastramento de interessados em adquirir um imóvel subsidiado. “Assim que este processo for iniciado, vamos avisar em nossos veículos oficiais de comunicação, assim como junto à imprensa local, para que todos possam participar”, destacou o gestor do Departamento de Habitação, Brendo Braga.

Obras da Educação em parceria com o Estado

Outro tema que tem gestão conjunta com o Governo do Estado, a edificação de duas escolas estaduais, uma no Residencial Mário Raiter e outra no Portal Kaiabi (a Escola Militar Tiradentes), assim como a reforma de unidades escolares, também deve avançar de maneira significativa nos próximos dias.

Depois de o prefeito cumprir agenda na Capital do Estado, técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vem a Sorriso nesta semana. “Vamos olhar contrato a contrato, obra a obra, ver o que é necessário para que as obras avancem, e, se dor inevitável, vamos sim romper contratos”, detalhou o prefeito.

Limpeza Urbana

O prefeito reforçou aos secretários a importância de seguir com o olhar atento para garantir uma cidade sempre limpa, agradável, “boa para se viver”. “Vamos reforçar as ações em nossas áreas públicas, ampliando a limpeza, o paisagismo, e a iluminação onde for preciso”, detalhou.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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