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Grupo de trabalho elabora Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Sorriso

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Segundo encontro entre as secretarias de Cultura e Educação debate estratégias para fomentar o acesso à leitura

Representantes das Secretarias Municipais de Cultura e de Educação realizaram, na manhã desta quarta-feira, dia 03 de junho, o segundo encontro do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PMLLLB) de Sorriso. A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Educação e reuniu servidores e técnicos envolvidos na construção do documento que irá nortear as políticas públicas voltadas ao setor pelos próximos dez anos.

Durante o encontro, o grupo tratou das definições de metas, estratégias e ações que irão compor o plano.

A proposta está estruturada em quatro eixos estratégicos. O primeiro trata da democratização do acesso, prevendo a modernização das bibliotecas públicas e escolares, com melhorias na infraestrutura, acessibilidade, mobiliário, ampliação dos acervos e implantação de internet sem fio gratuita. Também está prevista a modernização da gestão dos espaços por meio do sistema digital BibLivre.

O segundo eixo é voltado à formação de mediadores e ao incentivo à leitura. Entre as ações previstas estão programas permanentes de estímulo à leitura em escolas e comunidades, formação continuada para professores, bibliotecários e agentes culturais, além do fortalecimento das bibliotecas como espaços de aprendizagem, convivência e valorização da cultura regional.

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Já o terceiro eixo aborda a valorização institucional e a difusão cultural, com iniciativas destinadas a ampliar a visibilidade da produção literária local e estadual. A proposta inclui campanhas de divulgação das feiras do livro, integração dos calendários de Cultura e Educação e presença de autores mato-grossenses nas escolas e eventos culturais.

O quarto eixo contempla o desenvolvimento da economia do livro, incentivando toda a cadeia produtiva do setor literário. Entre as medidas previstas está a destinação de, no mínimo, 30% das aquisições anuais de livros para obras de autores mato-grossenses, além da criação de incentivo à publicação, comercialização e difusão de escritores locais, bem como a formação de redes de cooperação entre autores, editoras e livrarias.

Para a secretária municipal de Cultura, Marisa Netto, o plano é fundamental como instrumento de planejamento de longo prazo para fortalecimento das políticas públicas culturais. “Estamos muito felizes em construir esse documento que vai orientar as ações do município pelos próximos dez anos. O Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas é um compromisso com a formação de leitores e valorização da nossa produção cultural”, afirmou.

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A secretária municipal de Educação, Adriana Reichert, ressaltou a parceria entre as duas pastas na construção do plano. “Educação e Cultura caminham juntas quando falamos de leitura, formação cidadã e desenvolvimento humano. Essa parceria amplia as oportunidades para toda a comunidade. Nosso objetivo é construir um plano que atenda às necessidades da população e contribua para uma sociedade cada vez mais preparada, crítica e participativa”, disse.

O grupo de trabalho voltará a se reunir na próxima semana para dar continuidade às discussões e concluir a elaboração do documento. A expectativa é que o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas seja finalizado até o mês de agosto.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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