Sorriso

Executivo Municipal investe na reforma e construção de novas unidades de saúde

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Como exemplo, as obras da sede da Secretaria de Saúde, dos PSFs Fraternidade e Nova Aliança; e a construção do Morada do Bosque

Novas unidades de saúde mais perto da casa do cidadão. Ao mesmo tempo, unidades de saúde já existentes mais amplas e confortáveis. O desafio de atender uma população que cresce à taxa de cerca de 20% ao ano exige atenção em diversas frentes e uma delas é garantir infraestrutura em saúde para quem chega, e seguir ofertando o serviço de seguir cuidando de quem já está aqui.

O secretário de Saúde e Saneamento, Luís Fábio Marchioro, visitou, no início da semana, algumas das várias obras que estão em andamento para dar um “up” na infraestrutura urbana ligada à saúde. Entre as empreitadas, a reforma das unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) Fraternidade e Nova Aliança, executadas por equipes próprias. No Fraternidade, cuja obra está executada em 30% do seu planejado, serão investidos cerca de R$ 650 mil para a ampliação do espaço, substituição de estruturas já desgastadas pelo tempo, como o telhado, portas e janelas.

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Já no PSF Nova Aliança, a obra está na metade do planejado, e também deve resultar em um ambiente mais amplo e totalmente renovado. O local passará pelas mesmas mudanças, com o mesmo investimento de recursos. Outro local que também passa por intervenções para garantir um ambiente melhor para a população atendida, assim como para os servidores que nela atuam, é a sede da Secretaria. No prédio, que também já abrigou a então Secretaria de Educação e Cultura (Semec), a reforma está indo para os “finalmentes”, com 70% de execução. Após a intervenção, que vai resultar na aplicação de mais de R$ 780 mil, o local contará com recepção mais ampla, sala de protocolo, novos banheiros, laboratório de água para a Vigilância Sanitária, e uma nova estrutura para a farmácia de alto custo.

Já outra obra visitada ainda na segunda-feira (9 de maio) foi a que vai resultar na construção de um PSF no Morada do Bosque. A unidade, que deve ser entregue em seis meses, começou a ser construída ainda no ano passado. No entanto, as fundações, que já estavam feitas, tiveram de ser demolidas, pois havia incompatibilidade entre os projetos estruturais e arquitetônicos. No entanto, de acordo com informações da Secretaria da Cidade (Semcid), a empreiteira assumiu os custos relativos à demolição da antiga estrutura. Outro ponto que trouxe atraso à obra foi o intenso período de chuvas.

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A nova estrutura, orçada em R$ 1.744.359,55, vai resultar em um prédio com 390 m², distribuídos entre recepção; consultórios médico, odontológico e de enfermagem; salas de: curativo, triagem, espera, esterilização, descontaminação, e de reuniões; depósito para equipamentos e medicamentos; banheiros e cozinha.

Nestas quatro obras vistoriadas, o investimento global ultrapassa os R$ 3,8 milhões. “Temos outras obras ainda em andamento e outras em prospecção, como a que vai garantir a construção de um laboratório de análises clínicas para o Município e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil”, adianta o secretário, destacando a importância do trabalho integrado entre as pastas. “É um processo feito sempre em várias etapas, desde a elaboração dos projetos, a preparação dos processos licitatórios, as contratações, até que possamos entregar estas novas estruturas à população”.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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