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Em Brasília, Sorriso recebe selo prata para eliminação vertical de HIV e selo prata de boas práticas para tratamento da sífilis

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Erradicar a transmissão vertical de HIV, de mãe para filho. Parece um sonho, né? Mas esse sonho virou realidade em 29 de novembro para Sorriso. O Município recebeu selo prata para eliminação vertical de HIV e selo prata de boas práticas para tratamento da sífilis. Os selos foram oficialmente entregues em Brasília pela equipe do Ministério da Saúde ao secretário de Saúde e Saneamento, Luis Fábio Marchioro. Para chegar ao selo, Sorriso passou por avaliação do MS. Uma comissão esteve no Município para avaliação entre os dias 22 a 26 de julho.

Hoje, o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) de Sorriso atende 610 pacientes positivos para HIV e em tratamento; há ainda 36 pacientes em uso regular da profilaxia pré-exposição (PREP); 316 pacientes tratam a hepatite B e outros 33 realizam tratamento para hepatite C. Há 12 anos o Município não tem registro de casos de transmissão vertical – de mãe para filho – de HIV.

A coordenadora do SAE, Michelle Saldanha, pontua que os selos foram muito comemorados por toda a equipe. “É um reconhecimento que nos emociona muito, em relação ao HIV, por exemplo, a certificação reflete a qualidade da assistência no acompanhamento pré-natal, no parto, no puerpério e no seguimento da criança, é um trabalho complexo que envolve muitas etapas, muitas equipes e serviços diversos de saúde”, diz.

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Michelle destaca que o trabalho até o recebimento do selo foi longo. “Lidamos com pessoas, com vidas e esse é um processo diário”, frisa. E todo esse acompanhamento é feito com muito carinho. “Nossa equipe preza muito pelo bem-estar do paciente; da família; nossa missão é propiciar cuidado e apoio”, completa.

Já o selo prata de boas práticas de tratamento da sífilis é fruto do trabalho realizado por todos os serviços de saúde. “O selo de boas práticas em relação ao tratamento da sífilis é o resultado da qualidade do serviço prestado e do comprometimento de toda a rede de saúde”, salienta a coordenadora de Atenção Primária, Cátia Luciano.

“Na ponta estão os PSFs que são a porta para diagnósticos e atendimentos; temos também a equipe do SAE acompanhando a evolução de cada paciente; a equipe da Vigilância em Saúde que realiza a parte documental; e, especialmente o atendimento hospitalar que é um grande diferencial nesses casos”, frisa.

“O trabalho desenvolvido no ambiente hospitalar é essencial para esse sucesso; hoje nossa referência para partos de mães positivas, por exemplo, é o Hospital Regional de Sorriso, e o atendimento no momento do parto para mulheres com HIV com a imediata realização dos testes no recém-nascido constituem um reforço no diagnóstico e tratamento desses pacientes”, explica Cátia.

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Para o secretário de Saúde e Saneamento, Luis Fábio Marchioro, a notícia reflete o engajamento da saúde. “São profissionais dedicados em todos os setores, que atuam com muito amor e profissionalismo; essa conquista é mérito de cada servidor da saúde”, ressalta. Enfim, por trás desse selo existe uma rede de colaboração entre os serviço municipais, hospitais públicos, particulares, laboratórios de exames, medicamentos disponíveis… existe muita gente trabalhando para ofertar saúde e qualidade de vida”, detalha o gestor.

A estratégia da certificação subnacional da eliminação da transmissão vertical e concessão de selos de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical, vem sendo concedida pelo Ministério da Saúde desde 2017. A prática é adaptada de iniciativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Servidores da Secretaria de Fazenda iniciam formação online sobre a Reforma Tributária

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Curso é composto por 15 encontros, divididos em seis blocos temáticos

Cursos, seminários, imersões e muito, muito estudo. Para que o Município de Sorriso esteja preparado para a Reforma Tributária (RT), a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) segue se preparando. Nesta quinta-feira ( 2 de julho), a deu início hoje a uma rodada de 15 encontros semanais, que foram divididos em seis blocos temáticos.

Conduzida por Gelson Severo, um dos consultores da ROIT, empresa que presta consultoria à Prefeitura, a primeira “aula de revisão” versou sobre os fundamentos constitucionais e legais da Reforma Tributária.

“Com certeza, serão mais oportunidades para podermos nivelar as informações sobre a Reforma Tributária, compreendermos melhor seus mecanismos e, assim, fazer uma transição segura”, destaca o titular da pasta, Tedy Puva, acrescentando que a expectativa com a RT é que Mato Grosso deve perder muitos recursos com a mudança no sistema de arrecadação, e Sorriso também está inserido neste cenário, dada a natureza do agronegócio.

Os encontros, online, serão realizados sempre às quintas-feiras e terão duração de meia hora, de forma a não impactar a rotina de trabalho dos servidores. “Entendemos que a partilha de informações é fundamental neste processo e não estamos medindo esforços para tirar todas as dúvidas da nossa equipe”, complementa o secretário.

Saiba Mais sobre a Reforma Tributária:

“A Reforma Tributária exige uma mudança de postura: não basta arrecadar, é preciso arrecadar com inteligência. O coeficiente que definirá os repasses ao Município nas próximas décadas é construído agora, com base nos dados entre 2019 e 2026. Isso transforma a gestão fiscal em uma estratégia de longo prazo”, destacou Gelson, quando realizou uma formação in company na Prefeitura.

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Tecnologia aplicada à gestão fiscal

A Prefeitura vem adotando ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados para ampliar a eficiência da arrecadação e identificar inconsistências fiscais.

Entre as iniciativas, destacam-se:

Uso de inteligência de dados para identificar divergências entre declarações e operações reais;

Atualização cadastral com apoio de imagens de drone, proporcionando uma visão ampla do inventário imobiliário municipal;

Revisão de exercícios anteriores com foco em recuperação de receitas não arrecadadas

Estruturação de processos de fiscalização mais orientativos e preventivos.

ISS hoje, equilíbrio fiscal amanhã

Com a Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e suas leis complementares regulamentadoras, o modelo atual será gradualmente substituído por um sistema baseado no consumo no destino. Essa nova dinâmica impões desafios extras ao Centro-Oeste, em especial aos municípios do Mato Grosso.

Nesse contexto:

O ISS e o ICMS serão substituídos pelo IBS

A arrecadação e a distribuição serão centralizadas pelo Comitê Gestor do IBS (CG-IBS)

Parte relevante dos repasses aos municípios dependerá da chamada receita de referência

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Essa receita será calculada com base na arrecadação de ISS e na cota-parte do ICMS entre 2019 e 2026 — período que se tornou decisivo para o futuro financeiro dos municípios.

“Cada inconsistência não corrigida, cada valor não arrecadado dentro desse intervalo, impacta diretamente a capacidade de investimento do Município por décadas. Estamos falando de um efeito que se estende até 2077”, reforça Gelson.

Sustentabilidade fiscal como política pública

A estratégia adotada por Sorriso vai além da arrecadação imediata. Trata-se da construção de uma política de sustentabilidade fiscal, baseada em três pilares:

Qualidade dos dados fiscais

Uso intensivo de tecnologia

Conformidade e regularização dos contribuintes

“Garantir arrecadação eficiente hoje é garantir serviços públicos amanhã. A sustentabilidade fiscal começa com organização, tecnologia e responsabilidade compartilhada”, destacou, à época, o secretário Tedy.

Transição da Reforma Tributária: o que muda

2026: fase de adaptação operacional

2027: início da cobrança da CBS em substituição so PIS/Cofins

2029 a 2032: transição do IBS, com substituição progressiva do ICMS e ISS

2033: IBS plenamente implementado

2029 a 2077: período de transição federativa, com distribuição híbrida (coeficiente + destino)

Ao longo dessa transição, o peso da arrecadação histórica será gradualmente reduzido, mas continuará relevante por décadas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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