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Comitiva sorrisense continua missão para destravar obras paralisadas

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Escolas estaduais, Policlínica da Zona Leste e reforma da Escola Municipal de Boa Esperança compuseram pauta de discussão

Destravar obras paradas. Buscar formas alternativas, rigorosamente dentro da lei, para retomar construções e reformas que farão a diferença na vida de muitos sorrisenses. Com esta finalidade, o prefeito Ari Lafin, acompanhado por outros integrantes da Administração Municipal, cumpriu agenda, na Capital do Estado, nesta terça-feira (27 de junho).

Assembleia Legislativa

Na Assembleia Legislativa, o prefeito detalhou, junto ao deputado estadual Beto Dois a Um, todo o processo que vem sendo costurado com o Governo no Estado para dar seguimento às obras que vinham sendo executadas e que devem resultar em duas novas escolas estaduais, assim como em novos ambientes para escolas estaduais já existentes.

Escolas estaduais

Para tanto, deve ser celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permitirá a contratação, sem licitação, de empresas que tenham interesse em concluir as obras de edificação de escolas estaduais no Mário Raiter e no Portal Kaiabi; e as reformas e ampliações das escolas 13 de Maio, José Domingos Fraga e Arlete Capellari.

“Estamos acompanhando com muita atenção estas obras e trazer ao conhecimento da Assembleia Legislativa todos estes processos é de fundamental importância, permitindo assim que nossos deputados possam também contribuir neste trabalho que está sendo construído junto ao Estado”, afirmou Ari.

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Tribunal de Contas

Justamente com o foco de chegar a soluções semelhantes para outras obras paralisadas, o prefeito, acompanhado por um grupo de outros representantes da Prefeitura buscou orientações técnicas no Tribunal de Contas do Estado. Lá, o grupo foi recepcionado por Flávio de Souza Vieira, que é chefe de gabinete do conselheiro Valter Albano da Silva, vice-presidente do Tribunal, e demais servidores técnicos da instituição.

Policlínica Zona Leste

Um dos integrantes do grupo, o secretário de Administração Estevam Calvo, informou que, via departamento de Licitação, a Prefeitura está aprimorando o credenciamento de empresas para retomar obras paralisadas. Um destes exemplos é a Policlínica da Zona Leste. A ordem para o início da obra da Policlínica foi dada em 14 de setembro de 2020, mas menos de 30% fora executado até o rompimento do contrato, em 2021. De lá para cá, a empreitada foi à licitação novamente, mas sem sucesso.

Escola Municipal de Boa Esperança

Outra situação, lembrada pelo prefeito Ari Lafin, é a necessidade de se concluir a reforma da Escola Municipal do Distrito de Boa Esperança. Por conta de dificuldades no andamento da empreitada, foi também necessário romper o contrato com a empresa licitada.

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“São duas obras que estamos buscando destravar o mais rápido possível, e, neste momento, a orientação do Tribunal de Contas vai contribuir com o trabalho que vem sendo desenvolvido por nossas equipes técnicas”, comentou Ari, complementando que “é preciso concluir essas obras para que nossa população possa ser atendida com toda a qualidade que merece”.

DIC Leonel Bedin

A reunião também foi pautada por outros assuntos, como o Distrito Industrial e Comercial (DIC) Leonel Bedin, quando os sorrisenses sanaram algumas dúvidas acerca de situações ligadas à propriedade de empresários atendidos ainda na primeira etapa do empreendimento.

Junto ao prefeito e ao secretário de Administração, também participaram da reunião o controlador-geral da Prefeitura, Laércio Garcia; o procurador-geral, Eslen Parron Mendes; o secretário de Fazenda, Sérgio Kocová; e o adjunto da pasta; Miraldo de Souza.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Às vésperas do Dia dos Namorados, Procon orienta consumidores para evitar transtornos nas compras e comemorações

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Com o comércio aquecido pela proximidade do Dia dos Namorados, celebrado amanhã (12), o Procon de Sorriso orienta os consumidores a redobrarem a atenção na contratação de produtos e serviços para a data. A recomendação vale para compras em lojas físicas e pela internet, além de reservas em restaurantes, floriculturas, hotéis e outros estabelecimentos que registram aumento na procura neste período.

A principal orientação é que o consumidor evite decisões por impulso e pesquise preços antes de fechar negócio. Além de comparar valores, é importante observar as condições de pagamento, verificando possíveis diferenças entre compras à vista e parceladas, bem como a incidência de juros que podem elevar significativamente o custo final do presente.

Entre os itens mais procurados para a data estão flores, cestas temáticas e presentes personalizados. Nesses casos, o Procon recomenda que todas as características da encomenda sejam registradas de forma clara, incluindo descrição dos produtos, quantidade, tipo de embalagem, horário de entrega e eventuais taxas cobradas pelo serviço.

Para os casais que pretendem comemorar a data em bares e restaurantes, a atenção deve estar voltada às cobranças adicionais. Taxas de serviço e couvert artístico precisam ser informados previamente ao consumidor, enquanto cobranças de consumação mínima, multa por perda de comanda ou taxa de desperdício não podem ser exigidas.

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A orientação também se estende aos serviços de hospedagem. Informações sobre acomodações, preços e formas de pagamento devem estar disponíveis de maneira clara ao consumidor. Nos casos de frigobar, os valores dos produtos oferecidos precisam ser informados antecipadamente.

Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a troca de presentes. O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga os estabelecimentos a realizarem trocas por motivos relacionados a tamanho, cor ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição do produto depende da política adotada pela empresa, que deve ser consultada antes da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor conta com o direito de arrependimento. A legislação garante o cancelamento da compra em até sete dias após a contratação ou o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.

Em caso de defeito, todos os produtos possuem garantia legal. O prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis, como flores e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletroeletrônicos e aparelhos celulares.

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O Procon de Sorriso reforça que consumidores que encontrarem irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar atendimento e orientação junto ao órgão. O Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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