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Procon Sinop orienta consumidores sobre direitos e economia na volta às aulas

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A volta às aulas se aproxima. O Procon de Sinop traz algumas orientações e recomendações importantes para os consumidores quanto aos itens que podem ou não ser solicitados, além de dicas para economizar e gerir as finanças com responsabilidade.

Primeira dica: não deixe para os últimos dias a pesquisa de preços e vagas nas escolas; a possível reutilização do material do ano anterior é uma atitude essencial (recicle); o meio de transporte (contrato); uniforme; visita ao colégio, etc. Lembrando, que a escola somente poderá mudar o estilo do uniforme a cada 05 (cinco) anos.  

Seguem mais dicas para a volta às aulas:

A lista de material é solicitada de acordo com a grade curricular e da necessidade de cada colégio.  Não há necessidade de adquirir todo o material escolar no início do ano, o consumidor pode comprar aos poucos, conforme a necessidade. Peça descontos. Faça ampla pesquisa. Pagamento à vista sempre compensa.

Uma das principais questões estão relacionadas as exigências feitas pelas instituições de ensino, a famosa lista de material de uso individual e uso coletivo. A Lei 12.886/2013 dispõe sobre a nulidade de cláusula contratual que obrigue o consumidor a adquirir material de uso coletivo. Justamente por que o valor mensal já o inclui. Portanto, não pode constar na lista de materiais produtos de uso coletivo, exemplos: itens de higiene e limpeza, material de escritório, material em excesso, taxas para suprir despesas com água, luz, telefone, etc.

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Vale destacar também que os colégios não podem obrigar os pais a comprarem materiais vendidos pela própria instituição ou determinar marcas (principalmente de personagens ou logótipos específicos) e estabelecimentos para a compra dos materiais, com exceção para o material didático, com método de apostilas.

Caso tenha realizado a matrícula escolar no valor da mensalidade, este pagamento já deve ser contabilizado, abatido no valor total das mensalidades mensais. Caso o aluno desista antes do início da aulas, o valor deve ser restituído. Lembrando que o valor total dos serviços será dividido em doze vezes para o curso anual e em seis parcelas para os cursos semestrais. Antes de assinar o contrato tire todas as dúvidas, esteja consciente da contratação e responsabilidades assumidas.

O material é de uso exclusivo do aluno(a). Uma das orientações para economizar dinheiro é realizar ampla pesquisas de preços, que podem variar bastante a depender do local ou marcas dos produtos. Além de reutilizar o material do ano anterior. Economize!

É importante recomendar também, que os pais verifiquem nas escolas e nas mochilas dos alunos, os materiais do ano anterior, para serem reutilizados. Além de efetiva economia é uma maneira de educar as crianças e preservar o meio ambiente.

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Segundo o Diretor do Procon Sinop, Vilson Barozzi, caso o consumidor considere a lista abusiva ou não consiga resolver a situação diretamente com a instituição, pode consultar o Procon. “Importante que os pais fiquem atentos na contratação do colégio para a prestação do serviço. É importante visitar o colégio, as condições das salas, quadras, área de lazer, biblioteca, laboratórios, etc.. Enfim, antes de contratar tire todas as dúvidas. Faça tudo com muita calma e prudência”.

Quanto ao meio de transporte, caso opte na contratação de terceiro (empresa especializada), verifique as condições do veículo, se o condutor possui habilitação “D” e “E”, curso específico, se possui mais de dois anos de experiência. É muito importante ler com atenção o contrato. Se o contrato de transporte for realizado por um ano, pode haver cobrança nos meses de férias. Tudo dependerá das cláusulas contratuais.   

Caso não haja solução amigável com o Fornecedor, venha até o PROCON de Sinop. Estamos localizados na Rua das Aroeiras, 1.116, Centro, Sinop-MT. Horário de atendimento de segunda a sexta das 07h às 13h. Dúvidas de consumo, ligue 151; 9-9998-8585, 3520-7355.

Fonte: ARTIGO
Autor: Vilson Barozzi – Diretor Procon Sinop

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Festeja Sinop: Feira do Empreendedor valoriza talentos e incentiva servidores aposentados ao empreendedorismo no novo ciclo

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A criatividade, o talento e a disposição para continuar produzindo marcam a 4ª edição da Feira do Empreendedor “Aposentei e Não Parei”, promovida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Sinop (Previ Sinop), nesta quarta-feira (10). A iniciativa integra a programação do Festeja Sinop 2026, em comemoração aos 52 anos de emancipação político-administrativa do município, e reúne servidores públicos municipais aposentados que seguem ativos por meio do empreendedorismo.

A Feira que segue atendendo até às 14h, é realizada no Previ Sinop e reúne uma diversidade de produtos confeccionados, produzidos ou comercializados pelos próprios aposentados, entre artesanatos, peças de crochê, roupas, alimentos, bolos, tortas, hortifruti e produtos naturais. O evento oferece à população a oportunidade de conhecer e adquirir os produtos dos participantes.

Mais do que uma oportunidade de comercialização, a feira representa um espaço de convivência, valorização pessoal e incentivo à autonomia dos aposentados. A proposta do Previ Sinop é demonstrar que a aposentadoria não significa o encerramento da vida produtiva, mas pode representar o começo de uma nova etapa, com novas possibilidades e atividades.

O prefeito Roberto Dorner esteve conferindo a ação e destaca que a iniciativa demonstra a sensibilidade da gestão com os servidores que contribuíram durante anos para o serviço público municipal. “É uma gestão positiva da Daniela, que traz nossos servidores aposentados para uma feira tão importante. Queremos que o Previ cresça cada vez mais, principalmente cuidando dos nossos idosos aposentados, porque eles também merecem uma atenção especial”, destacou.

O prefeito também ressaltou outras iniciativas desenvolvidas pelo Previ Sinop voltadas aos aposentados, como a inauguração da Sala Digital, espaço destinado a oferecer aos servidores aposentados oportunidades de aprendizado e acesso a novas ferramentas.

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O vice-prefeito Paulinho Abreu destacou que a feira cria oportunidades para que os aposentados permaneçam em atividade e compartilhem seus talentos com a comunidade. “É muito importante que nossos aposentados tenham uma atividade econômica e a oportunidade de expor seus produtos, sejam feitos por eles ou de revenda. O Previ está fazendo seu papel, dando oportunidade para que continuem em atividade, seja no artesanato ou nas vendas. Aposentar não é sinal de parar, por isso o nome ‘Aposentei e Não Parei’”, afirmou.

Entre os participantes está Maria de Jesus Borges, servidora aposentada que encontrou no artesanato uma forma de permanecer ativa, conviver com as colegas e compartilhar aquilo que produz. “Representa a convivência entre as colegas aposentadas empreendedoras e confraternizar, expor os nossos produtos que nós fazemos. Aposentamos, mas não paramos. Tem vários produtos artesanais, roupa, guardanapo, muito crochê. Tudo feito com muito carinho e com muito gosto, porque agora a gente tem tempo para pensar e elaborar. É também para mostrar que estamos vivos e que estamos aqui para continuar, de outro jeito, trabalhando. Trabalhar é vida. É bom demais”, relatou.

A superintendente do Previ Sinop, Daniela Sevignani, explica que a feira funciona como uma vitrine anual para mostrar à sociedade a capacidade produtiva dos aposentados e incentivar a continuidade das atividades ao longo de todo o ano. “A feira acontece justamente para demonstrar que o aposentado segue ativo na comunidade, proporcionando momentos de confraternização e demonstrando seus talentos. Temos hortifruti, comestíveis, tortas, bolos e artesanato. A aposentadoria não é um fim, é o início de um novo ciclo, aberto a possibilidades”, explicou.

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Segundo Daniela, o Previ Sinop realiza a feira há quatro anos e busca incentivar os aposentados a se posicionarem também como empreendedores. Embora a exposição ocorra anualmente, muitos participantes mantêm suas atividades durante todo o ano e já possuem uma carteira própria de clientes. “É como se fosse um marco anual para demonstrar essa atividade dos aposentados. Eles continuam vendendo seus produtos durante o ano todo e muitos já têm seus clientes. O Previ também incentiva e valoriza esse movimento”, completou.

Para Alide, aposentada que participa de todas as quatro edições da feira, continuar trabalhando depois da aposentadoria é uma forma de manter a rotina, ocupar o tempo e ainda garantir uma renda complementar. “São quatro edições e participei de todas. Aposentei, não parei. Quem é acostumado a trabalhar na ativa não para. É um hobby e, além de tudo, um rendimento a mais que soma com a aposentadoria da gente. Vale a pena empreender? Com certeza. Aposentar e não parar”, afirmou.

A Feira do Empreendedor “Aposentei e Não Parei” reforça, assim, uma das propostas do Previ Sinop de promover ações que contribuam para a qualidade de vida, integração social e valorização dos servidores aposentados, reconhecendo a experiência e os talentos que continuam contribuindo para a comunidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa, colaborou Flavio Basílio

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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