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Nova lei do ISSQN da construção civil prevê redução na alíquota e desconto de até 38% em Sinop

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A Prefeitura de Sinop, através da Secretaria de Finanças e Orçamento e, de Planejamento Urbano e Habitação, promoveram um encontro em parceria com a Câmara de Vereadores de Sinop, com os profissionais da área da construção civil para esclarecer as principais mudanças na legislação sobre a arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A nova regra passou a vigorar a partir de segunda-feira (20), por meio da Lei Complementar 226/2025.
 
Ivete Mallmann, secretária de Finanças, esclarece que a principal alteração está na redução da alíquota e a previsão de desconto na forma de pagamento. “Houve alteração de alíquota. Nossa alíquota era 4%, ela foi alterada para 2%, e também na aferição por estimativa, há incidência de descontos, conforme o número de parcelas que o nosso contribuinte optar para fazer o seu pagamento. Fizemos a alteração da legislação municipal, justamente para atender as novas determinações, em especial com relação a entendimentos e julgamentos. Então hoje nós estamos aqui, em conjunto com o Poder Legislativo, com os profissionais que atuam, para fazermos com que essa lei realmente vá agora para a prática, para que possamos aí fazer a aplicação dela nos seus termos legais”, explanou.
 
Para o contribuinte que optar pelo pagamento em parcela única do ISSQN, haverá uma dedução de 38% do valor total. Aos que optarem pelo pagamento em até seis parcelas, será concedido desconto de 33%. Na hipótese de pagamento em até 12 vezes, obterá um desconto de 28%, para o biênio 2025 e 2026. Para o exercício de 2027, o desconto máximo previsto é de 33% – se pago em parcela única.
 
“Houve uma redução na alíquota, houve um desconto na forma de pagamento também, de acordo com as parcelas, um desconto para o contribuinte e agora chegou aquele momento de discutir, porque ele já gerou uma certa discussão durante a elaboração, durante algumas reuniões e agora é hora de explanar, explicar melhor, para que todos possam entender como vai funcionar essa alteração no nosso código tributário”, comentou o vereador e primeiro secretário do Legislativo, Célio Garcia.
 
A secretária de Planejamento Urbano e Habitação, Scheila Pedroso, destaca que Sinop é referência para o Brasil na construção civil e reconhece a força do setor para economia local e para o mercado, como num todo, no município e por isso a nova legislação foi amplamente debatida e construída a várias mãos.
 
“A construção civil movimenta a nossa economia, o mercado local, desenvolve muito a nossa cidade. Nós somos referência a nível nacional em crescimento urbano. Mas a gente precisa também pensar na responsabilidade fiscal. E as legislações surgem para que a gente possa se atualizar e garantir também a segurança financeira para o nosso município. São através desses impostos que a gente produz ações de retorno para a sociedade. E esses impostos precisam ser revistos. A secretária de Finanças conduziu toda ação dentro do município, foi feita a revisão desse imposto e agora a gente finalizou ele através da lei. Foi sancionada pelo prefeito, foi discutida pelas entidades, pelos vereadores e neste momento a gente começa a fazer a aplicação dela”, esclareceu Scheila.
 
O vice-presidente da Associação Sinopense dos Contadores e Contabilistas (Asccont), Antônio Ricardo, representando a classe explica que o encontro e a explicação da Prefeitura é importante para os contadores porque são eles que farão a prestação de contas desse processo e o lançamento das informações pertinentes.
 
“O fato da nossa participação é justamente ter o entendimento da alteração da legislação referente à construção civil, a Lei 226 de 2025, entender e compreender para que a gente possa levar maior esclarecimento a todos os profissionais envolvidos, não só os profissionais liberais, arquitetos e engenheiros, mas bem como toda a sociedade que mexe com a construção civil no nosso município”, avaiou ele.
 
Os profissionais e população geral que tiverem dúvidas, podem procurar a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação ou a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizados na avenida Governador Júlio Campos, nº 1.232, Setor Comercial de Sinop para sanar as possíveis dúvidas existentes.

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Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Festeja Sinop: confira toda a programação que será realizada no Estádio Gigante do Norte

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A Prefeitura de Sinop preparou uma programação diversificada no Estádio Municipal Massami Uriú – Gigante do Norte, durante o Festeja Sinop 2026. O espaço será palco de grandes atrações musicais, eventos esportivos e religiosos e também da Festa das Entidades, iniciativa que permitirá a instituições sem fins lucrativos ampliarem os recursos destinados à manutenção de seus projetos e serviços oferecidos à comunidade.

A programação no Gigante do Norte começa no domingo, 30 de agosto, data que marca a abertura dos 34º Jogos Olímpicos e 3º Jogos Paralímpicos de Sinop. A cerimônia está marcada para as 17h30 e reunirá atletas que participarão das competições promovidas pelo município. Na sequência, às 20h, o estádio recebe um dos principais momentos da programação religiosa do Festeja: o show católico com Padre Fábio de Melo.

Na sexta-feira, 4 de setembro, a programação retorna ao Gigante do Norte. Os portões serão abertos às 20h, com apresentações de artistas regionais e, como atração nacional, o show da dupla Edson & Hudson.

A programação musical no estádio segue no feriado de 7 de setembro, quando será realizada a Marcha para Jesus. A concentração será na Praça da Bíblia, às 19h, e o percurso seguirá até o Gigante do Norte. Após a chegada dos participantes, às 20h30, o público poderá acompanhar o show gospel com Maria Marçal.

Para o secretário de Cultura, Esporte e Turismo, Gabriel Vasconcelos, a programação foi planejada para contemplar diferentes públicos e ocupar diferentes espaços da cidade. “O Festeja cresceu e hoje é um dos maiores eventos da região Centro-Oeste. Trazemos uma diversidade de eventos: além dos shows, desfile cívico, jogos olímpicos e paralímpicos, com eventos na praia, nas ruas, nas pistas, nos campos. Será um grande evento, contemplando as diversas faixas etárias”, destacou.

O prefeito Roberto Dorner também ressaltou que a programação foi pensada para proporcionar momentos de lazer e celebração para as famílias sinopenses. “Preparamos uma festa bonita para comemorar o aniversário de Sinop. Queremos que as famílias possam participar, se divertir e aproveitar todos esses dias de programação”, afirmou.

Festa das Entidades

Além das atrações culturais, musicais e religiosas, o Gigante do Norte contará com uma iniciativa que une entretenimento e solidariedade. Durante as noites de shows, será realizada a Festa das Entidades, com a participação de dez instituições sem fins lucrativos na praça de alimentação do Estádio.

As entidades terão barracas próprias para comercialização de alimentos, e a renda obtida com as vendas será destinada às próprias instituições, contribuindo para o custeio de suas estruturas, projetos e serviços prestados à população. A ação é promovida pela Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social.

A população poderá encontrar diferentes opções de alimentação. O Leo Clube comercializará espetinhos; o CAOPA, cachorro-quente; a Comunidade Kolping, caldos; o Clube de Idosos São Francisco, pastel; o Centro de Tradições Nordestinas, quitutes nordestinos; a Pastoral da Criança, crepes; as Obras Sociais Irmão Francisco, churrasco grego; o Instituto Impulsione Seu Futuro, açaí; a AMA, cachorro-quente; e o Instituto Renovada, espetinhos.

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A secretária de Assistência Social, Sinéia Abreu, destacou que as instituições participantes atendem diferentes públicos e que a participação no evento representa uma oportunidade de complementar os recursos utilizados na manutenção de suas atividades. “São 10 entidades parceiras da Assistência Social que cuidam e protegem crianças, adolescentes, idosos, mulheres e também pessoas com deficiência. Esperamos que a população prestigie as barracas que estarão à disposição nos dias de shows no Gigante do Norte. Essas entidades têm diretorias voluntárias, que estarão à frente das barracas para aumentar e complementar a renda destinada ao atendimento dos programas e projetos de cada instituição”, explicou.

A representante da Associação de Mães e Amigos do Autista de Sinop (AMA), Aline Tavares, reforçou a importância da participação da população. “Quero deixar o convite para a população prestigiar o Festeja e consumir os produtos que estarão à venda. Não apenas a AMA, mas também as outras entidades estarão presentes. A arrecadação ajuda nos custos de energia, água, profissionais e em tudo que é necessário para manter a entidade”, afirmou.

Gravação de DVD encerra programação no Estádio

O último grande momento do Festeja Sinop no Gigante do Norte será no feriado municipal de 14 de setembro, data em que Sinop completa 52 anos de fundação. Os portões serão abertos às 17h e, a partir das 18h, o estádio recebe a gravação do DVD da dupla Wesley & Conrado, com uma série de convidados nacionais.

Entre os nomes anunciados estão Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex, Zezé Di Camargo, Hugo & Guilherme e Ícaro & Gilmar. A participação de outros artistas nacionais também será anunciada nas próximas semanas.

Para o prefeito Roberto Dorner, além de proporcionar entretenimento, a realização de uma programação desse porte também contribui para movimentar a economia local, beneficiando comerciantes, prestadores de serviços e diferentes setores ligados ao turismo e à realização de eventos. “Os comerciantes vão faturar, os nossos munícipes vão festejar, as pessoas que vêm de fora vêm gastar o dinheiro aqui”, destacou durante o lançamento oficial.

O vice-prefeito Paulinho Abreu destacou que a programação do Festeja busca unir atrações para diferentes públicos e fortalecer as comemorações do aniversário de Sinop. “Sinop é uma cidade que cresce, se desenvolve e tem uma população muito participativa. Por isso, pensamos em uma programação que pudesse reunir as famílias e oferecer momentos de lazer, entretenimento e celebração. Teremos atividades na Praia do Cortado, no Estádio Gigante do Norte e em outros espaços, valorizando também os nossos artistas e a nossa cultura”, afirmou.

Confira a programação completa do Festeja Sinop 2026:

30 de agosto (domingo)
8h – Romaria Náutica – Rio Teles Pires (Barra do Rio Verde até a Praia do Cortado).
9h – Santa Missa – Praia do Cortado.
17h30 – Abertura dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
20h – Show Católico com Padre Fábio de Melo – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

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4 de setembro (sexta-feira)
20h – Shows regionais e show nacional com Edson & Hudson – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

5 de setembro (sábado)
7h – Torneio de Pesca – Categoria Caiaques – Praia do Cortado.
8h – Banho Assistido – Praia do Cortado.
9h – Festival de Praia – artistas regionais – Praia do Cortado. 

6 de setembro (domingo)
7h – Torneio de Pesca – Categoria Barcos – Praia do Cortado.
9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.

7 de setembro (segunda-feira – feriado nacional)
7h – Ciclo Festeja – Estrada Nanci até a Praia do Cortado.
9h – Festival de Praia – shows regionais – Praia do Cortado.
17h30 – Desfile Cívico e Festivo – Avenida Dom Henrique Froehlich.
19h – Marcha para Jesus – Praça da Bíblia até o Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).
20h30 – Show Gospel com Maria Marçal – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

12 de setembro (sábado)
8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.
13h – Show nacional com Júnior Marra – Praia do Cortado.
15h – Show nacional com Nilson Neto – Praia do Cortado.

13 de setembro (domingo)
8h – Festival de Praia – Praia do Cortado.
14h – Show nacional com Xanddy Harmonia – Praia do Cortado.
21h – Baile da Cidade com a Banda Acqua – DMD Centro de Eventos.

14 de setembro (segunda-feira – feriado municipal)
18h – Gravação de DVD de Wesley & Conrado com Jefferson Moraes, Pedro Paulo & Alex, Zezé Di Camargo, Hugo & Guilherme, Ícaro & Gilmar e outros artistas nacionais – Estádio Municipal Massami Uriú (Gigante do Norte).

O Festeja Sinop 2026 será realizado de 30 de agosto a 14 de setembro pela Prefeitura de Sinop, com apoio da Câmara Municipal de Sinop e patrocínio do Grupo Sinop, Shopping Sinop, Sicoob Norte e Keeta, em celebração aos 52 anos de fundação do município. Toda a programação oficial pode ser acompanhada nas redes sociais da Prefeitura de Sinop e no site institucional.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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