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Audiência pública para discutir Plano Local de Habitação de Interesse Social será nesta sexta-feira (4)

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A população de Sinop está convidada a participar da audiência pública sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), nesta sexta-feira (4), na Câmara Municipal, a partir das 8h. Serão apresentados os avanços do estudo que ocorre em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, sob acompanhamento e fiscalização da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. O espaço será aberto para que a comunidade também apresente sugestões.

Durante a audiência será apresentada a proposta metodológica do PLHIS à população, bem como as ações, objetivos, metas e indicadores previstos para elaboração do diagnóstico que vai definir necessidades da política de Habitação de interesse social do município para os próximos 10 anos.

O estudo reúne as necessidades da habitação de Sinop e está sendo desenvolvido paralelo ao Plano Diretor do município, que também está em processo de atualização, o qual definirá as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que serão destinadas para implantação de projetos habitacionais.

O Plano Local de Habitação de Interesse Social foi instituído pela Lei 11.124 de 2005. Por meio dele, os Municípios e Estados consolidam, em nível local, a Política Nacional de Habitação, de forma participativa e compatível com outros instrumentos de planejamento local, como os Planos Diretores, quando existentes, e os Planos Plurianuais Locais.

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Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Sinop marca presença no maior encontro nacional da Assistência Social em Fortaleza

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O município de Sinop está representado no 26º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) pela Secretaria de Assistência Social. O evento acontece entre os dias 16 e 19 de junho, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Participam do evento a secretária de Assistência Social, Sinéia Abreu, acompanhada da equipe técnica da pasta, em uma programação voltada à qualificação da gestão e ao fortalecimento das políticas públicas de assistência social em todo o país.

Reconhecido como o principal espaço nacional de articulação, formação e defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o encontro reúne gestores, trabalhadores, pesquisadores e representantes dos governos federal, estaduais e municipais para discutir os desafios atuais da política de assistência social e construir estratégias voltadas à ampliação da proteção social à população brasileira.

Durante os quatro dias de programação, os participantes acompanham painéis, conferências e debates sobre temas prioritários para o SUAS, entre eles a proteção social em situações de calamidade e emergência, a redução da pobreza, o enfrentamento das desigualdades sociais, além do fortalecimento da proteção social especial e da gestão de riscos.

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Para a secretária Sinéia Abreu, a participação de Sinop no evento representa uma oportunidade de atualização técnica e intercâmbio de experiências com municípios de diferentes regiões do país. “Estar presente em um espaço como o Congemas é fundamental para que possamos acompanhar as discussões mais atuais da assistência social, conhecer experiências exitosas e trazer novas estratégias para fortalecer os serviços ofertados à população de Sinop. A qualificação permanente da gestão é essencial para garantir uma política pública cada vez mais eficiente, humanizada e comprometida com a proteção das famílias”, destacou.

Além da capacitação técnica, o encontro possibilita a construção de parcerias institucionais e o compartilhamento de boas práticas, contribuindo para o aprimoramento dos programas, projetos e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelos municípios.

A participação da Secretaria Municipal de Assistência Social no 26º Encontro Nacional do Congemas reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do SUAS e com a busca contínua por melhorias na oferta de serviços, benefícios e ações voltadas à promoção da cidadania, da inclusão social e da garantia de direitos da população sinopense.

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Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Janethe Barreto

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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