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Atuação do Procon Sinop reforça defesa do consumidor e demonstra empenho na resolutividade das demandas

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A Prefeitura de Sinop, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sinop) registrou eficiência na resolutividade das ações recebidas e reforço na defesa do consumidor sinopense. O dado é resultado das atividades desenvolvidas pela diretoria no mês de março desse ano. O relatório apresenta o fortalecimento das políticas públicas municipais de defesa e proteção do consumidor.

Somente no setor de atendimentos, no ProConsumidor, o órgão registrou 964 acompanhamentos. Desse volume, 502 foram reclamações, 461 consultas e uma denúncia. Para o diretor do órgão, Vilson Barozzi, os números representam a confiança da população na condução dos serviços. “O número expressivo reflete a confiança da população no serviço e o acesso facilitado aos canais de orientação e mediação de conflitos”, disse ele.

O relatório apresenta ainda outro fator importante que é o retorno às Cartas de Informação Preliminar (CIP) – que são os comunicados pelo quais o fornecedor remete ao órgão respondendo aos questionamentos apontados pelo consumidor e em muitas das vezes acompanhado de proposta de negociação. Nesse setor ocorreram 519 registros, um volume considerável que evidencia a atuação do Procon junto às empresas reclamadas.

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“Esse é um dado que mostra a efetividade do diálogo do Procon Sinop com os fornecedores e, também, a busca por soluções ainda na fase inicial das demandas. Significa que o Procon Sinop tem uma atuação forte e de confiança tanto com o consumidor como com as empresas, esse é um ponto importantíssimo para a resolutividade e negociações das demandas recebidas”, destacou Barozzi.

No setor de audiências, foram realizadas 195 ações, com 92 acordos firmados entre as partes. O resultado reforça o papel conciliador do Procon, que atua para garantir soluções ágeis e evitar a judicialização dos conflitos. Já no setor jurídico, foram contabilizados 82 procedimentos, incluindo emissões de documentos, termos de compromisso, ofícios e recursos administrativos. A atuação técnica também se destaca nos pareceres emitidos: 219 processos foram concluídos sem sanção, enquanto 44 resultaram em aplicação de multa, demonstrando equilíbrio entre orientação e fiscalização.

Os números reforçam o compromisso da gestão municipal com a proteção dos direitos do consumidor, aliando atendimento humanizado, eficiência administrativa e resultados concretos para a comunidade sinopense.

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Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Servidores da Prefeitura de Sinop participam do Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação

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A Prefeitura de Sinop teve representantes participando do 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação – Edição Inverno, realizado em Foz do Iguaçu – PR, entre os dias 22 e 25 de junho. O evento é considerado um dos maiores encontros nacionais voltados à capacitação de profissionais que atuam com licitações, contratos administrativos e compras públicas.

Ao todo, cinco servidores da Secretaria de Administração e Modernização vivenciaram essa experiência, que reuniu especialistas, agentes públicos e representantes de órgãos de todo o país para debater as principais atualizações da área.

Promovido pelo Instituto Negócios Públicos, o congresso contou com palestras, painéis e oficinas práticas sobre os desafios da administração pública contemporânea, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021, inovação, boas práticas, inteligência artificial aplicada às contratações públicas, gestão de riscos, fiscalização de contratos, prevenção de fraudes e atualização jurisprudencial.

De acordo com a diretora de Licitação da Secretaria de Administração e Modernização, Kely Oliveira, a participação representa um investimento direto na qualidade dos serviços prestados em Sinop. “Participar de um congresso desse porte significa manter a equipe atualizada sobre as mudanças da legislação, as interpretações dos órgãos de controle e as melhores práticas adotadas em todo o país. Esse conhecimento retorna para o município em forma de processos mais seguros, eficientes e transparentes, refletindo diretamente na qualidade das contratações públicas realizadas pela Prefeitura”, destacou.

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Entre os principais aprendizados, a diretora destaca que as discussões foram além da teoria e apresentaram soluções práticas para os desafios enfrentados diariamente pelos agentes públicos. “Um dos pontos que mais chamou a atenção foi o debate sobre a utilização da inteligência artificial como ferramenta de apoio nas fases do processo licitatório, sempre respeitando os limites legais e a responsabilidade do agente público. Também foram muito relevantes as oficinas sobre planejamento das contratações, pesquisa de preços, gestão de riscos e atualização da nova Lei de Licitações, temas que certamente contribuirão para aprimorar ainda mais nossas rotinas de trabalho”, avaliou.

Para Kely Oliveira, a participação da equipe demonstra o compromisso da gestão municipal com a valorização dos servidores e a melhoria contínua dos serviços públicos. “A Prefeitura de Sinop entende que investir na capacitação dos servidores é investir na qualidade da administração pública. A legislação evolui constantemente e exige atualização permanente. Quando a gestão proporciona oportunidades como essa, fortalece o conhecimento técnico das equipes e amplia nossa capacidade de oferecer processos cada vez mais eficientes, transparentes e alinhados às exigências legais, beneficiando toda a população”, concluiu.

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Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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