Sinop
Adesão ao Refis 2023 segue até 04/10 com parcelamentos em 12x e até 100% de descontos em juros e multas
Publicado em
20 de setembro de 2023por
Da RedaçãoA adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, segue até o próximo dia 04 de outubro de 2023, após ser prorrogado recentemente. O programa, lançado em 17 de julho, oferece descontos em juros e multas de até 100% e parcelamentos em até 12x. O objetivo do programa é promover a regularização dos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que possuem débitos com o município, vencidos até o dia 31 de dezembro de 2022, inclusive os que estão incluídos em dívida ativa e já ajuizados.
Quem aderir ao REFIS dentro do novo prazo, até 04 de outubro, poderá pagar os débitos em até 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, com descontos progressivos, respeitando o valor mínimo de cada parcela, sendo 50 Unidades de Referência (URs), o que corresponde a R$172,5 para pessoas físicas e 150 URs – R$517,5 para jurídicas.
PARCELAMENTOS E DESCONTOS:
À vista – 100% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente
3 parcelas – 90% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente
6 parcelas – 80% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente
12 parcelas – 70% de desconto dos juros, multas e taxas de expediente
Importante destacar que, no caso do parcelamento, a primeira parcela deverá ser paga no ato de assinatura do requerimento, equivalente a 20% do montante da dívida. As demais parcelas serão a cada 30 dias, sucessivamente. Outro critério para o contribuinte ter acesso ao REFIS, é estar adimplente com relação às despesas lançadas do exercício de 2023, ou seja, não pode ter deixado de pagar taxas e tributos lançados nesse ano.
DOCUMENTOS IMPORTANTES:
O contribuinte deverá apresentar no ato da adesão:
I – Pessoa Física:
– CPF E RG OU HABILITAÇÃO;
– CERTIDÃO DE CASAMENTO;
– COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO;
– PROCURAÇÃO (SE FOR O CASO);
– CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL (SE FOR O CASO).
II – Pessoa Jurídica:
– CONTRATO SOCIAL OU ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSOLIDADA/EMPRESÁRIO INDIVIDUAL/MICROEMPREENDEDOR OU DOCUMENTO EQUIVALENTE A CRIAÇÃO DA EMPRESA;
– CNPJ;
– CPF E RG DO SÓCIO REPRESENTANTE;
– COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO;
– PROCURAÇÃO (SE FOR O CASO);
– CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL (SE FOR O CASO).
COMO ADERIR AO REFIS 2023?
O contribuinte deverá comparecer presencialmente:
CAC – Centro de Atendimento ao Contribuinte
Avenida Gov. Júlio Campos, 1230, Setor Comercial
Atendimento das 07h às 13h.
Ganha Tempo
Avenida das Acácias, 280 – Jardim Botânico (em frente à paróquia Todos os Santos).
Atendimento das 08h às 17h, sem intervalo.
ou
De forma online:
Pelo site https://www.gp.srv.br/tributario/sinop/portal_serv_servico?17,4
Nesta modalidade, apenas para pagamento à vista, não sendo possível o parcelamento.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Sinop
Prefeitura de Sinop promove evento do Abril Verde com foco na saúde mental dos trabalhadores
Published
5 horas agoon
28 de abril de 2026By
Da Redação
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta terça-feira (28) o evento “Abril Verde: Cuidar de Quem Cuida”, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Sinop. A iniciativa integra a programação do Abril Verde no município e tem como foco a promoção da saúde e segurança dos trabalhadores, com destaque para a saúde mental.
O evento é promovido pela Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) e pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Regional Sinop. Pela manhã, a abertura do evento reuniu profissionais de empresas públicas e privadas, representantes do Poder Judiciário, secretários municipais e integrantes de instituições parceiras.
A ação marca o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrado em 28 de abril, e busca ampliar a conscientização sobre a importância da prevenção e da construção de ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
O secretário de Saúde, Érico Stevan, falou sobre o compromisso da gestão municipal com a valorização dos trabalhadores e a promoção da qualidade de vida,. “O Abril Verde é uma data significativa em nível nacional e Sinop está aderindo e investindo em pessoas. O maior investimento que o prefeito nos pede é investir no ser humano, investir em pessoas. É isso que nós estamos fazendo. É uma data realmente para comemorarmos e investirmos cada vez mais nos nossos servidores e colaboradores para atender melhor a nossa população”, afirmou.
O diretor de Vigilância em Saúde do município, Jorge Beviláqua, explicou a importância da reflexão sobre os impactos físicos e emocionais do ambiente de trabalho. “Estamos realizando o evento em alusão ao Abril Verde, seguindo essa temática que é voltada à prevenção de acidentes de trabalho. O dia 28 de abril simboliza uma data para refletirmos sobre todos aqueles trabalhadores que sofreram algum acidente ou alguma comorbidade relacionada ao trabalho. Aproveitamos essa data para pensar e refletir sobre formas de trazer mais qualidade de vida e melhores condições de trabalho para os trabalhadores. A Prefeitura de Sinop, o prefeito Roberto Dorner e o secretário Érico, preocupados em garantir uma melhor qualidade de trabalho aos servidores e munícipes, apoiaram esse evento”, disse.
Durante o evento, o diretor também pontuou sobre o papel da Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) no município. “A Vigilância em Saúde do Trabalhador é responsável por receber, investigar e concluir todos os agravos à saúde relacionados ao trabalho, sejam acidentes ou doenças desenvolvidas em decorrência das atividades profissionais. Nós realizamos a investigação de forma semelhante à Vigilância Epidemiológica, mas voltada especificamente para a área do trabalho”, esclareceu.
Já a coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Alba dos Santos, explicou sobre o órgão e destacou a abrangência do atendimento realizado. “O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador atende toda a regional que compõe o Vale do Teles Pires. São 14 municípios atendidos pelo Cerest Sinop. A nossa função é promover saúde para os trabalhadores da rede pública e da rede privada. Nós contamos com uma equipe técnica multiprofissional para apoiar esses trabalhadores em todas as ações de cuidado e também na prevenção de acidentes de trabalho”, afirmou.
O presidente da OAB Sinop, Reginaldo Monteiro, ressaltou a relevância da campanha do Abril Verde para a sociedade. “A OAB vê e entende esse evento como algo muito importante, porque é uma campanha nacional que trata da conscientização e também do combate às questões ligadas aos acidentes de trabalho e às doenças ocupacionais. Esse é um problema sobre o qual precisamos evoluir cada vez mais e buscar soluções. A OAB participa, sempre participou e continuará participando, dada a relevância e a importância dessa campanha”, disse.
Já o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Sinop, Thiago Jorge, destacou a parceria entre as instituições na realização da programação. “Eu tenho que agradecer à Prefeitura de Sinop e à Secretaria de Saúde, porque este é um evento realizado em cooperação. É um evento importante para a prevenção de acidentes e doenças emocionais relacionadas ao trabalho”, afirmou.
Pela manhã, a programação contou com a palestra “Saúde Mental no Trabalho”, ministrada pelo Dr. Moacir de Freitas Toledo, seguida pela palestra “Gestão de riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)”, com a Dra. Paula Bueno Ravena, e pela apresentação “O papel da Vigilância Epidemiológica na saúde do trabalhador”, conduzida por Joana Rodrigues Nascimento de Moraes da Silva.
A programação segue no período da tarde com a palestra “Síndrome de Burnout: Desafios, Impactos e Caminhos para a Promoção da Saúde Mental”, ministrada por Cezar Augusto da Silva Flores, seguida pela palestra “Acidente do trabalho: Principais consequências jurídicas”, com o Dr. Aluísio Feliphe Barros, e encerramento com “O Protagonista da Prevenção: Por que o Cuidado Começa em Mim?”, conduzida por Luciana Fioravanso Pimentel.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
Frente da Agropecuária debate impactos de decretos no Pantanal
Flávia Moretti anuncia fortalecimento da Guarda Municipal de Várzea Grande e recomposição salarial aos servidores da Defesa Social
Secretaria de Saúde vai reforçar meta de vacinação com busca ativa de servidores
Polícia Civil apreende armas e mais de 130 munições durante operação em Canarana
José Loreto faz chamada de vídeo com sósia e encontro viraliza na web: ‘Ficou surpreso’
CUIABÁ
MATO GROSSO
Polícia Civil apreende armas e mais de 130 munições durante operação em Canarana
A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (28.4), a Operação Escudo Invisível, para apurar denúncias de crimes de posse ilegal de...
CGE e PGE reforçam proibição do uso de bens públicos nas eleições
O uso de bens, materiais e serviços públicos em campanhas eleitorais é proibido. Essa vedação já está em vigor em...
Corpo de Bombeiros atua em ocorrências com animais silvestres e domésticos nesta segunda-feira (27)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, nesta segunda-feira (27.4), três ocorrências envolvendo animais silvestres e domésticos...
POLÍCIA
Polícia Civil apreende armas e mais de 130 munições durante operação em Canarana
A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (28.4), a Operação Escudo Invisível, para apurar denúncias de crimes de posse ilegal de...
Polícia Civil prende homem em flagrante por agredir e ameaçar companheira em Vila Bela
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, no último domingo (26.4), um homem de 42 anos pelos crimes...
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra investigado por ameaça à ex-companheira
A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (28.4), em Barra do Garças, um mandado de prisão contra um homem, de 37...
FAMOSOS
José Loreto faz chamada de vídeo com sósia e encontro viraliza na web: ‘Ficou surpreso’
Depois de mobilizar seguidores para encontrar seu sósia, o ator José Loreto, de 41 anos, finalmente conseguiu falar com Lorran...
Luciana Gimenez faz tour por apartamento em Nova York e mostra detalhes: ‘Vem ver’
A apresentadora Luciana Gimenez, de 56 anos, surpreendeu os seguidores ao mostrar, pela primeira vez, detalhes de seu apartamento em...
Mel Maia relembra papel em novela e celebra reprise de ‘Além do Tempo’
A atriz Mel Maia, de 21 anos, usou as redes sociais para relembrar sua participação na novela Além do Tempo....
ESPORTES
1ª Copa Agro Verde entra para a história e fortalece o esporte amador em Nova Santa Helena
A 1ª Copa Agro Verde marcou o fortalecimento do esporte amador e a valorização dos talentos locais no município de...
Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
Em uma noite de domínio absoluto e atuação impecável, o Flamengo aplicou uma goleada contundente por 4 a 0 sobre...
Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão
O Palmeiras conquistou neste domingo (26.04), sua décima vitória na competição. Jogando em Bragança Paulista, no Estádio Municipal Cícero de...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Várzea Grande4 dias agoAjuste técnico
-
Lucas do Rio Verde6 dias agoUBS Jardim Primaveras comemora 20 anos com sábado (25) de atendimento
-
OPINIÃO6 dias agoA Era do Cancelamento: onde a acusação vale mais que a pena
-
Política MT6 dias agoComissão de Saúde se reúne para discutir situação do Samu em Cuiabá



