As ações que fizeram de Rondonópolis o primeiro município de Mato Grosso a universalizar o saneamento básico terão destaque especial no 51º Congresso Nacional de Saneamento, que será aberto na próxima segunda-feira (18) em Poços de Caldas (MG), com a participação de prefeitos de todo o país e também de representantes de vários estados e do Governo Federal. O prefeito José Carlos do Pátio e o presidente do Sanear, Paulo José Correia, foram convidados a detalhar a trajetória do município em palestras sobre os desafios da universalização e as experiências exitosas de Rondonópolis que podem ser seguidas por outras cidades brasileiras.
“Este Congresso é o principal evento do setor no Brasil e há muita curiosidade sobre a trajetória que garantiu a Rondonópolis o título de melhor saneamento da região Centro Oeste. Ficamos honrados com o convite. É um reconhecimento pelas conquistas que alcançamos e também uma oportunidade de compartilhar nosso conhecimento”, disse Paulo José, que também é vice-presidente da Associação Nacional das Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).
A programação do Congresso segue até o dia 22 de setembro e a palestra de Paulo José será realizada na tarde de terça-feira (19), numa mesa redonda que terá também representantes de Uberlândia (MG), Joinville (SC), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP) – cidades que também alcançaram grande desenvolvimento na área.
Rondonópolis também será uma das principais atrações na Mesa Redonda sobre o cumprimento das metas do Marco do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até o ano de 2033. Já confirmaram presença neste debate os prefeitos de Caxias do Sul (RS), Itu (SP), Rio Branco (AC), Alagoinhas (BA) e de Poços de Caldas.
“Vamos explicar como conseguimos atingir a universalização mais de uma década antes do prazo previsto, avaliando os obstáculos encontrados e também a política de incentivos apresentada pelo Governo Federal aos municípios”, explicou Paulo José.
Outra participação importante de Rondonópolis se dará na coordenação de um painel sobre compostagem. O diretor técnico da autarquia, Hermes Ávila, conduzirá os debates entre representantes do Ministério do Meio Ambiente e dirigentes de empresas de saneamento de municípios como Campinas (SP), Araraquara (SP), Pelota (RS) e Poços de Caldas (MG).
Além de representantes de ministérios, governos estaduais e prefeituras, o congresso também contará com cientistas, grupos de pesquisas e representantes das principais empresas e fabricantes de equipamentos utilizados em sistemas de água, esgoto e manejo de resíduos sólidos.
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, apresentou, em audiência pública, nesta quarta-feira (26), os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), com orçamento recorde na Saúde para 2027 e prioridades também para a Educação e Infraestrutura.
Conforme a secretária Municipal de Fazenda, Rane Curto, a previsão orçamentária para 2027 reflete as principais frentes da administração municipal que são a Saúde, a Educação e a Infraestrutura, o que vai de encontro com o plano de governo da gestão do prefeito Cláudio Ferreira.
De acordo com a LOA, Rondonópolis terá orçamento previsto em, aproximadamente, R$ 3,2 bilhões, sendo a Receita Corrente Líquida de R$ 2,5 bilhões e a Receita de Capital de R$ 492,3 milhões. A Saúde é a pasta que receberá o maior orçamento previsto de R$ 947,5 milhões, valor recorde para o Município. A Educação tem previsão orçamentária de R$ 648,9 milhões, enquanto a Infraestrutura de R$ 392,7 milhões.
Com relação ao orçamento municipal para o próximo ano, a secretária destaca que a dívida pública do Município se mantém abaixo de 20% da receita, o que mostra a solidez fiscal de Rondonópolis. Além disso, o orçamento de 2027 prevê investimento recorde de até 23% da Receita Corrente Líquida.
Do orçamento municipal de R$ 3.222.573.334,65, 80,9%, o que equivale a R$ 2.606.688.165,65, são destinados para a administração direta, ou seja, para a Prefeitura. Para a administração indireta, o Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), deve contar com o maior orçamento, sendo previsto R$ 294.610.000,00, 9,1% do total do orçamento municipal; para o Instituto Municipal de Previdência de Rondonópolis (Impro), são previstos R$ 173.750.000,00, o que representa 5,2% do orçamento; para a Câmara Municipal, a previsão é de R$ 72.080.000,00, que são 2,2%; para a Autarquia Municipal do Transporte Coletivo, a previsão é de R$ 41.677.000,00, 1,3% do orçamento; e para o Serv Saúde, a previsão é de 1% do orçamento, R$ 33.768.169,00.
Os projetos da LDO e da LOA 2027 serão agora encaminhados para a Câmara Municipal, onde serão analisados e votados.
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