Rondonópolis

Procon retoma nesta sexta-feira (7) fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas

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O Procon de Rondonópolis retoma nesta sexta-feira (7) a operação noturna com diligências em bares, restaurantes e casas noturnas. O principal objetivo é o de orientar os comerciantes sobre os diretos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na fiscalização, a equipe do Procon vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com a legislação de defesa do consumidor.

A coordenadora do Procon de Rondonópolis, Luana Teixeira Soares, destaca que no ato a fiscalização serão verificados vários itens, entre eles, se o estabelecimento disponibiliza o nome, telefone e endereço do Procon em local visível, se conta com um exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível aos clientes, se os preços dos produtos estão informados em cartazes e cardápios, se informa ao consumidor que a taxa de serviço é opcional e se informação sobre a cobrança do couvert artístico.

Segundo a coordenadora, é importante que os estabelecimentos estejam atentos em cumprirem com as determinações do Código de Defesa do Consumidor.

Ela explica que, por exemplo, é obrigatório que o estabelecimento disponibilize o nome, telefone e endereço do Procon em local visível, que mantenha afixados em pontos de ampla visibilidade, de forma clara e ostensiva, cartazes com avisos sobre a proibição de fumar no local, que disponibilize um exemplar do CDC aos clientes e que disponibilize informativos de preços dos produtos.

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Além disso, a coordenadora ressalta que os comerciantes devem informar ao consumidor que o pagamento da taxa de serviço é opcional, pois o consumidor tem o direito de decidir pelo pagamento ou não, já que isso vai depender do serviço recebido.

Com relação ao couvert artístico, Luana reforça que cabe ao comerciante informar que a cobrança ocorrerá quando houver uma atração artística no local (ao vivo). “O valor do couvert artístico deve ser informado antecipadamente ao consumidor para que ele saiba que terá que pagar pelo show e que não se trata de uma cortesia”, acrescentou.

A coordenadora do Procon explica que durante a fiscalização, caso haja constatação de irregularidades, os estabelecimentos terão que realizar às devidas adequações e ficarão sujeitos às sanções administrativas, previstas na Lei Federal nº 8.078/90 – CDC.

A intenção do Procon de Rondonópolis com a operação, conforme explica Luana, é inibir a prática de abusos e descumprimento da legislação, o que pode, em alguns casos, colocar em risco a saúde da população.

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A Procon também recebe denúncias e reclamações da população que podem ser feitas por meio de contato telefônico no (66) 3411-5296 de segunda a sexta-feira ou pelo whatsapp (66) 98438-2460. A população pode ainda se dirigir à sede do Procon localizada na rua Barão do Rio Branco, nº 2630, Jardim Santa Marta, bem como, ao posto de atendimento junto ao Ganha Tempo.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Estudantes de Rondonópolis são premiados em concurso de desenho e redação

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Rondonópolis realizou, nesta sexta-feira (14), no Salão Ipê da Secretaria de Educação, a premiação dos estudantes vencedores do Concurso de Desenho e Redação do Programa de Educação Ambiental Campo Limpo (PEA) 2026.

Em Rondonópolis, os trabalhos vencedores foram produzidos por estudantes da EMEB Prof. Evânia Rodrigues da Silva, que se destacou nas duas modalidades do concurso. Na categoria Desenho, o vencedor foi o estudante Luan Felipe Oliveira Braga, do 4º ano, orientado pela professora Gislaine Maria Oselame. Na categoria Redação, a vencedora foi a estudante Heloisa Neves de Deus, do 5º ano, orientada pela professora Suzamary Almira de Figueiredo.

A iniciativa é desenvolvida em parceria entre o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV) e a Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento de Gestão do Ensino Fundamental, e tem como objetivo estimular a educação ambiental entre os estudantes da rede municipal, fortalecendo a conscientização sobre a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos.

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Nesta edição, os alunos foram convidados a observar o caminho que percorrem diariamente entre suas casas e a escola. A proposta buscou estimular um olhar mais atento para o território, identificando elementos relacionados à natureza, à sustentabilidade, aos resíduos e às pessoas que contribuem para o cuidado com o meio ambiente.

No concurso de desenho, destinado aos estudantes do 4º ano, os participantes produziram um biomapa representando o percurso entre casa e escola, utilizando elementos reais ou imaginários e destacando aspectos ligados à sustentabilidade e à gestão adequada dos resíduos.

Já os estudantes do 5º ano participaram da modalidade de redação, produzindo textos narrativos sobre o trajeto realizado diariamente, apontando situações observadas e apresentando ideias para tornar o percurso mais sustentável, com propostas como ampliação da arborização, utilização de lixeiras seletivas, redução da poluição, hortas comunitárias e incentivo ao uso de bicicletas.

Além do reconhecimento na etapa municipal, os trabalhos vencedores seguem para a etapa nacional do concurso, na qual serão avaliados por uma banca dos realizadores do Programa de Educação Ambiental Campo Limpo, em São Paulo.

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A premiação representa não apenas o reconhecimento da criatividade dos estudantes, mas também o resultado de um trabalho desenvolvido nas escolas para aproximar as crianças das questões ambientais e incentivar atitudes responsáveis no cotidiano.

A Secretaria Municipal de Educação parabeniza os estudantes vencedores, suas famílias, professores e toda a comunidade escolar pelo envolvimento na iniciativa e pelo compromisso com a construção de uma educação cada vez mais voltada à sustentabilidade e à cidadania.

Premiação reconheceu trabalhos de alunos da rede municipal que desenvolveram propostas sobre sustentabilidade, resíduos sólidos e o caminho entre casa e escola

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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