Rondonópolis

Procon realiza fiscalização de rotina em estabelecimentos noturnos

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Bares, lanchonetes e restaurantes foram fiscalizados pelo Procon de Rondonópolis na última sexta-feira (16) à noite. A ação era de rotina com o objetivo de verificar se as informações disponibilizadas pelos estabelecimentos aos clientes estavam de acordo com o do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e também legislações afins, como a de apoio e segurança às mulheres.

Nenhum dos locais visitados possuía como as mulheres poderiam pedir ajuda em caso de importunação. A forma de solicitar ajuda no bar, pizzaria ou lanchonete deveria estar à vista no banheiro feminino, o que não foi visualizado pela equipe de fiscalização nos ambientes vistoriados.

Outras informações, como especificidades das formas pagamento aceitas no local, cartaz de proibição de fumar contendo número da lei, informação sobre proibição de venda de bebida alcoólica para menores e também disponibilização do CDC para os clientes foram verificadas.

Nos bares com músicas ao vivo, diante da cobrança do couvert, o valor cobrado deve ser informado ao público em geral, assim como, taxa adicional de serviços de garçom, que deve estar explícita na comanda ou no cardápio, lembrando que neste caso, o pagamento é opcional.

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Um dos estabelecimentos fiscalizados é reincidente na falta de informação ao consumidor e será multado. Os demais terão 20 dias para se adequarem as leis em vigor. Caso não informem adequadamente os clientes com cartazes, placas nos ambientes e mensagens nos cardápios e comandas, também estarão sujeitos à multa.

Foto – Procon

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Último dia para matrículas na escola Altamirando na região do Sítio Farias

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer alerta aos pais e responsáveis dos alunos da rede pública que esta segunda-feira, 1 de dezembro, é o último dia das matrículas dos alunos do redimensionamento, ou seja, que já está na rede, mas vão mudar de unidade.

O chamado especial é para os moradores da região dos bairros Parque das Rosas, Sítio Farias e João Antônio Fagundes que queiram matricular as crianças na Escola Municipal Altamirando, que será inaugurada em sua totalidade e vai funcionar em período integral com aulas regulares do 1º ao 5º ano já no início de 2026.

Os interessados em matricular os filhos na escola Altamirando, devem procurar a secretaria da Escola Daniel Paulista, que fica no bairro Parque das Rosas. Para fazer a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos do aluno: certidão de nascimento, RG e CPF do aluno, comprovante de residência atualizado, Cartão do SUS, Relatório do Nis (se possuir), Tipagem sanguínea, Histórico ou declaração escolar, além do RG e CPF do responsável.

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Vagas no Alfredo de Castro 3

Outra unidade que também está com vagas para alunos do redimensionamento é a escola vereador Rosendo Ferreira de Souza, no bairro Alfredo de Castro 3, que será inaugurada ainda este ano e já está matriculando os alunos que vão estudar na unidade no ano que vem.

As matrículas estão sendo realizadas na CMEI Wilse Arena da Costa, também no Alfredo de Castro.

A Secretaria Adjunta de Educação ressalta que a partir de amanhã (02) as duas unidades estão com vagas disponíveis, porém vão começar a receber a demanda de matrículas dos alunos novos.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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