Rondonópolis

Procon atua para que empreendimentos noturnos garantam segurança das mulheres

Publicado em

6 de dezembro de 2024

por

Da Redação

O Procon está em alerta para casos de descumprimento das leis dos consumidores. Neste ano, mais de 50 estabelecimentos noturnos receberam as visitas dos ficais para averiguação do que um bar ou restaurante precisa apresentar para os consumidores. Uma das leis é justamente a que prevê que o local tenha sinalização visível para que uma mulher possa pedir socorro se houver caso de violência ou indícios de ações que a deixam desconfortáveis, por estar sendo importunada ou ameaçada.

Segundo o Procon, o estabelecimento precisa ter sinalização sobre como acionar a gerência no banheiro feminino e em outros pontos do bar, restaurante ou balada. Para que a mulher se sinta segura, a empresa ainda deve treinar uma pessoa para atuar nos casos de possível violência para que a mulher possa sair do local sem ser importunada.

O cumprimento da lei está sendo cobrado e o esquema para que mulher saia do local em segurança, faz parte de uma parceria entre Procon, estabelecimentos noturnos e Ministério Público Estadual. As empresas que não apresentarem as indicações para que as mulheres tenham esse suporte, podem ser notificadas pela ausência deste serviço e vistoriadas novamente em 20 dias.

Neste ano, a fiscalização do Procon que também notificou estabelecimentos que não estavam cumprindo outras leis, como a informação clara das formas de pagamentos aceitas pela empresa, a que prevê o pagamento do couvert artístico (quando o som for ao vivo e o cliente devidamente informado) ou da taxa de serviço do garçom, que é facultativa.

Também são verificadas as informações públicas de proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, a lei antifumo em ambientes fechados, entre outras. Para não ser pego na fiscalização, os bares e restaurantes precisam manter em local visível o contato do Procon e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:empreendimentos garantam mulheres noturnos procon seguran

Da Redação

Rondonópolis

Último dia para matrículas na escola Altamirando na região do Sítio Farias

Published

5 meses ago

1 de dezembro de 2025

Da Redação

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer alerta aos pais e responsáveis dos alunos da rede pública que esta segunda-feira, 1 de dezembro, é o último dia das matrículas dos alunos do redimensionamento, ou seja, que já está na rede, mas vão mudar de unidade.

O chamado especial é para os moradores da região dos bairros Parque das Rosas, Sítio Farias e João Antônio Fagundes que queiram matricular as crianças na Escola Municipal Altamirando, que será inaugurada em sua totalidade e vai funcionar em período integral com aulas regulares do 1º ao 5º ano já no início de 2026.

Os interessados em matricular os filhos na escola Altamirando, devem procurar a secretaria da Escola Daniel Paulista, que fica no bairro Parque das Rosas. Para fazer a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos do aluno: certidão de nascimento, RG e CPF do aluno, comprovante de residência atualizado, Cartão do SUS, Relatório do Nis (se possuir), Tipagem sanguínea, Histórico ou declaração escolar, além do RG e CPF do responsável.

Vagas no Alfredo de Castro 3

Outra unidade que também está com vagas para alunos do redimensionamento é a escola vereador Rosendo Ferreira de Souza, no bairro Alfredo de Castro 3, que será inaugurada ainda este ano e já está matriculando os alunos que vão estudar na unidade no ano que vem.

As matrículas estão sendo realizadas na CMEI Wilse Arena da Costa, também no Alfredo de Castro.

A Secretaria Adjunta de Educação ressalta que a partir de amanhã (02) as duas unidades estão com vagas disponíveis, porém vão começar a receber a demanda de matrículas dos alunos novos.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Tribunal de Justiça de MT6 dias ago

Nota de condolências

Sinop7 dias ago

Prefeitura de Sinop fortalece atendimentos de média e alta complexidade no NAE

Lucas do Rio Verde6 dias ago

Danças urbanas ganham força com capacitação realizada em Lucas do Rio Verde

Lucas do Rio Verde7 dias ago

Qualifica Lucas abre inscrições para cursos gratuitos em áreas industriais, administrativas e agrícolas

Rondonópolis

Procon atua para que empreendimentos noturnos garantam segurança das mulheres

Rondonópolis

Último dia para matrículas na escola Altamirando na região do Sítio Farias

Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão

Mostra de Dança Estilo Livre reúne mais de 300 dançarinos e leva arte à praça

Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão

Grêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4

Corinthians vence o Vasco e respira fora do Z4 no Brasileirão

CUIABÁ

MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros atende duas ocorrências de acidentes de trânsito em rodovias neste domingo (26)

Bombeiros militares resgatam idosa de 63 anos que ficou presa em fosso

Corpo de Bombeiros atende três ocorrências de acidentes de trânsito em diferentes municípios

POLÍCIA

Polícia Civil de Mato Grosso realiza posse de novos investigadores e escrivães

Corrida de Cara Limpa contra as Drogas reúne 1,5 mil atletas pelas ruas de Cuiabá

Polícia Civil conduz quatro pessoas por tráfico e associação criminosa em Juara

FAMOSOS

Chaiany é convidada para aniversário de Ludmilla e se surpreende na chegada

Ana Paula Renault reencontra familiares em BH e participa de missa de sétimo dia do pai

José Loreto faz apelo para localizar ‘sósia’ após vídeo viral na web: ‘Quero encontrar ‘

ESPORTES

Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão

Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão

Grêmio vence o Coritiba na Arena e ganha fôlego na luta contra o Z4

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao PANORAMA MT