Rondonópolis

Prefeitura esclarece sobre a manutenção do cargo de médico perito do Serv Saúde

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A Prefeitura de Rondonópolis, em respeito aos servidores públicos municipais e usuários do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Serv Saúde), esclarece os fatos relativos à edição da Lei Municipal nº 14.086/2025.

A norma tem origem no Projeto de Lei nº 629/2024, de iniciativa do Poder Executivo da gestão anterior, protocolado na Câmara Municipal em 23 de dezembro de 2024, sob regime de urgência, e aprovado na mesma data.

Conforme determina o processo legislativo, após a aprovação, o autógrafo de lei é encaminhado ao Prefeito, cabendo-lhe apenas sancionar o texto aprovado, sem possibilidade de modificação de mérito, nos termos da lei orgânica municipal.

A sanção da lei não resultou de iniciativa da atual gestão, mas de ato vinculado, em cumprimento a decisão definitiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (Processo nº 181.538-5/2024), que declarou inconstitucional a manutenção do cargo comissionado de médico perito no âmbito do Serv Saúde, exigindo sua substituição por cargo efetivo.

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Portanto, a sanção da Lei nº 14.086/2025 decorreu exclusivamente do cumprimento de obrigação legal, cuja origem legislativa e motivação jurídica são anteriores à atual administração.

A Prefeitura reitera seu compromisso com a legalidade, o respeito aos servidores e a transparência administrativa.

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Rondonópolis

Com apoio da Prefeitura, Caveiras Moto Festival começa com grande público e muitos atrativos

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O começo da 10ª edição do Caveiras Moto Festival, que conta com o apoio da Prefeitura de Rondonópolis, atraiu um grande público nesta sexta-feira (4) ao Parque Encontro das Águas, na Vila Aurora. Além do show nacional do cantor Supla, o público amante do rock, do motociclismo ou mesmo de uma boa festa desfrutou de inúmeros atrativos, consolidando o evento como uma opção diferenciada de entretenimento na cidade.

Quem foi nesta primeira noite ao festival pôde desfrutar de show pirotécnico, de uma praça de alimentação com muitas opções de lanches, doces e bebidas, de um rico artesanato, de estandes com mostra e venda de produtos e serviços, de parque infantil com brinquedos infláveis, passeio de tirolesa radical, estande de tiro com airsoft, bem como da programação com rock regional e nacional de qualidade. Tudo isso com entrada de graça, havendo a opção de doação de alimentos ou ração para pets, a serem destinados para entidades locais.

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Entre o público, a assistente contábil Damaris Paiva conta que a paixão pelo rock a levou ao evento nesta sexta-feira. “O festival traz figuras nacionais que a gente às vezes não conhece e também dá uma oportunidade pra gente conhecer novas bandas. Eu achei a estrutura legal, tá bacana, tá bem arrumado principalmente porque é um evento de graça”, avaliou.

Foto – Marcos Miraglia

O funcionário público Vanderlei Lins compareceu com a família: a esposa e a filha. “É um evento bem tranquilo, sendo que poucas vezes tem alguma coisa nesse segmento para a cidade. Então, a gente vem prestigiar mesmo. A estrutura cada vez fica melhor, porque já é a segunda vez que a gente vem a um evento do Caveiras e, cada vez, tem mais estrutura”, disse ele.

O Caveiras Moto Festival passou ainda a ser o ponto de encontro de vários motoclubes do país, vindos das mais diversas cidades e estados. Motos dos mais variados estilos, de média e alta cilindradas são uma vitrine para quem gosta e é apaixonado por duas rodas. Os integrantes dos motoclubes fazem da festa um momento de confraternização da categoria.

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Realizado pelo Instituto Brasil e patrocínio da empresa Rumo, através da lei federal de incentivo à cultura, o festival prossegue ainda neste sábado, com show de RPM O Legado, e domingo, com Rodox, também com entrada de graça.

APOIO INSTITUCIONAL

Para tornar realidade a iniciativa, a Prefeitura de Rondonópolis não mediu esforços para estruturar o parque. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou o trabalho paisagístico e limpeza do local. A Secretaria Municipal de Infraestrutura fez a revisão das redes elétricas e hidráulicas. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana garante a segurança de pedestres e motoristas no trânsito. E o Gabinete de Comunicação vem ajudando na divulgação do festival.

Foto – Marcos Miraglia
Foto – Marcos Miraglia

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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