Primavera do Leste

Primavera do Leste realiza oficina participativa para construção do Plano Municipal de Saneamento Básico

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou, na tarde desta quinta-feira (23), uma oficina participativa para discutir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Primavera do Leste. O encontro reuniu moradores para apresentar os principais desafios relacionados ao saneamento e ouvir sugestões sobre problemas e possíveis soluções para o município.

Durante a oficina, a população participou de uma dinâmica que permitiu registrar as contribuições apresentadas pelos moradores. Entre os temas discutidos estiveram questões relacionadas à drenagem e outros serviços que fazem parte da estrutura de saneamento básico, garantindo que as demandas da comunidade fossem ouvidas e consideradas durante o processo de elaboração do plano.

A elaboração do PMSB está sendo conduzida por uma equipe técnica contratada pela Prefeitura. O documento é um instrumento obrigatório previsto na legislação e terá a função de estabelecer as diretrizes para o saneamento básico do município pelos próximos 20 anos, abrangendo o período de 2027 a 2047.

O projeto é composto por sete etapas e atualmente está na fase de diagnóstico, momento em que são levantadas informações sobre a realidade do município e identificados os principais desafios que precisam ser enfrentados.

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A realização da oficina busca ampliar a participação popular no processo de construção do plano. Além de cumprir as etapas previstas na legislação, a Prefeitura pretende garantir que a população possa contribuir desde o início da elaboração do documento, apresentando as necessidades percebidas no dia a dia e ajudando na construção de soluções para o futuro do município.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Rocha, o Plano Municipal de Saneamento Básico está sendo construído há cerca de quatro meses e será um instrumento fundamental para orientar as ações do município nas próximas décadas.

“Primavera do Leste está desenvolvendo, há quatro meses, um Plano de Saneamento Básico que abrange quatro áreas: abastecimento de água, drenagem e rede pluvial, esgotamento sanitário e resíduos. Esse plano será transformado em lei e servirá como um guia técnico para corrigir os problemas atuais e orientar o crescimento ordenado do município”, explicou.

O secretário destacou ainda que, paralelamente à elaboração do plano, a Prefeitura trabalha em projetos relacionados à gestão dos resíduos sólidos, incluindo a futura concessão de serviços envolvendo resíduos domésticos, da construção civil e limpeza urbana.

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“Paralelamente, a Prefeitura trabalha na concessão dos serviços de resíduos, que envolvem os resíduos domésticos, da construção civil e a limpeza urbana. O Plano de Saneamento Básico é a diretriz superior que vai nortear todas essas ações e também as futuras concessões”, afirmou.

A participação da comunidade é considerada uma etapa importante para que o PMSB reflita as características e necessidades reais de Primavera do Leste. A partir do diagnóstico e das contribuições apresentadas ao longo do processo, serão definidas diretrizes e ações que deverão orientar o município na melhoria dos serviços de saneamento básico e na preparação da cidade para o crescimento das próximas décadas.

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT

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Primavera do Leste

Prefeitura de Primavera do Leste reforça transparência e abre UPA para visita técnica do Tribunal de Contas

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A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, receberá na próxima segunda-feira (14) uma equipe técnica do Tribunal de Contas para uma visita à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A atividade integra o trabalho de acompanhamento das políticas públicas de saúde e terá como objetivo apresentar aos técnicos a estrutura, a organização e os fluxos de atendimento da unidade.

Durante a visita, deverão ser observados aspectos relacionados à capacidade assistencial da UPA, aos fluxos entre a unidade e a rede hospitalar, à retaguarda hospitalar, aos processos de regulação e transferência de pacientes e ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

A Administração Municipal também deverá disponibilizar documentos e relatórios relacionados aos serviços prestados pela unidade, conforme solicitado pelo Tribunal de Contas. Parte da documentação será encaminhada dentro do prazo estabelecido de até dez dias e, caso já esteja disponível, poderá ser apresentada diretamente durante a visita.

O prefeito Sérgio Machnic destaca que a atividade representa uma oportunidade de apresentar a estrutura e o funcionamento da rede municipal de saúde, bem como os investimentos e as ações que vêm sendo desenvolvidos pela Administração.

“Desde o início da gestão, Primavera do Leste tem investido na saúde e procurado atender da melhor forma possível a nossa população. Nós sabemos que existem problemas e desafios, mas nunca medimos esforços para, através de ações, programas e investimentos, realizar um atendimento cada vez mais amplo na saúde do nosso município”, afirmou.

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Entre as iniciativas implementadas pelo Município está o Vira Saúde, programa que ampliou a oferta de consultas, exames e procedimentos e contribuiu para o atendimento de demandas existentes na rede.

Segundo o prefeito, a organização dos diferentes serviços é fundamental para o funcionamento adequado da estrutura de saúde, considerando também a característica regional de Primavera do Leste.

“O Vira Saúde tem ajudado nesse processo, inclusive contribuindo para desafogar o fluxo da UPA. Mas é importante lembrar que a UPA é uma unidade de urgência e emergência. Ela atende Primavera do Leste, mas também recebe pacientes de toda a nossa região”, ressaltou.

Secretaria de Saúde prepara documentação

Desde o recebimento do comunicado sobre a visita, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou a organização das informações e documentos necessários para subsidiar o trabalho técnico.

A secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, mobilizou coordenadores e responsáveis técnicos dos diferentes setores da UPA para o levantamento das informações e preparação da unidade para a atividade.

Para a secretária, o acompanhamento realizado pelos órgãos de controle contribui para o aprimoramento da gestão pública e das políticas de saúde.

“A gente ressalta a importância do trabalho realizado pelo Tribunal de Contas, especialmente por meio da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, que exerce um papel fundamental no acompanhamento, na fiscalização e também no aprimoramento das políticas públicas”, destacou.

Laura reforçou que a equipe técnica terá acesso às informações necessárias para conhecer a organização e o funcionamento da unidade.

“A gestão municipal está inteiramente à disposição para receber a Comissão durante a visita à UPA. Será um prazer apresentar as instalações, a estrutura organizacional, os fluxos de atendimento e os modelos de assistência adotados, possibilitando uma compreensão mais ampla das ações desenvolvidas e de como está organizada a política municipal de saúde.”

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A secretária também ressaltou o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a colaboração institucional.

“Nosso objetivo é fornecer todas as informações necessárias, esclarecer eventuais dúvidas e contribuir com os trabalhos da Comissão, sempre com transparência, responsabilidade e espírito de colaboração. Entendemos que essa aproximação fortalece a gestão pública e contribui para a melhoria contínua dos serviços prestados à população”, afirmou.

A visita será acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo prefeito Sérgio Machnic e pelo Controle Interno da Prefeitura, que prestará o suporte necessário durante a atividade.

A Prefeitura reforça que a UPA integra uma rede municipal composta por diferentes pontos de atenção e que seu funcionamento está diretamente relacionado aos demais serviços de saúde do município e da região. Nesse contexto, ações de ampliação da oferta de consultas, exames e procedimentos, como o Vira Saúde, integram a estratégia de organização da assistência e de ampliação do acesso da população.

A visita técnica está prevista para segunda-feira (14 de setembro) e será conduzida em caráter institucional, com a disponibilização das informações e dos acessos necessários para que a equipe do Tribunal de Contas possa realizar o trabalho de acompanhamento da unidade.

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT

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