Primavera do Leste

Primavera do Leste abre chamamento para construção da Política Municipal de Alfabetização

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A Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste abriu o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para a composição do Comitê de Elaboração da Política Pública Municipal de Alfabetização de Primavera do Leste. A iniciativa busca reunir representantes de diferentes segmentos da educação e da sociedade civil organizada para participar da construção da política pública.

O chamamento tem como objetivo selecionar representantes que possam contribuir com estudos, discussões, elaboração, sistematização e acompanhamento das ações necessárias para a construção da Política Pública Municipal de Alfabetização.

A proposta é promover uma construção participativa, envolvendo não apenas profissionais e representantes da educação, mas também integrantes da sociedade civil organizada, ampliando o diálogo e a participação social na definição das diretrizes da política municipal.

Entre as atribuições do comitê estão coordenar o processo de elaboração da política, promover estudos técnicos, reuniões de trabalho e consultas públicas, elaborar um diagnóstico da realidade educacional do município e sistematizar as contribuições apresentadas pelos diferentes segmentos participantes.

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O comitê também será responsável pela elaboração da minuta da Política Pública Municipal de Alfabetização, que posteriormente será submetida à apreciação dos órgãos competentes.

Chamamento Público

Os interessados em participar da construção do comitê devem realizar a inscrição por meio do formulário eletrônico.

Inscrições: de 1º a 7 de setembro de 2026
Resultado: 9 de setembro de 2026
Primeira reunião: 11 de setembro de 2026

🔗 Inscreva-se: Formulário de inscrição – Google Forms⁠

A Secretaria Municipal de Educação reforça que a participação dos diferentes segmentos da educação e da sociedade civil organizada é fundamental para que a política municipal seja construída de forma democrática, participativa e alinhada às necessidades de Primavera do Leste.

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT

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Primavera do Leste

Primavera do Leste promove capacitação sobre nova Lei de Licitações para fortalecer atuação dos servidores

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A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Administração, iniciou, na manhã desta terça-feira (1º), uma capacitação sobre a Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A programação é realizada na sala de reuniões da Secretaria de Governo e segue até sexta-feira (4), com a participação dos especialistas Dr. Tiossi e Luiz Otério.

A capacitação tem como objetivo promover o aprimoramento técnico e a atualização dos servidores municipais, fortalecendo a aplicação da legislação relacionada às licitações e aos contratos administrativos no âmbito do Município.

Durante os quatro dias de formação, serão trabalhados temas relacionados ao alinhamento de procedimentos, esclarecimento de dúvidas, discussão de interpretações da legislação e análise de situações práticas enfrentadas diariamente pelos diferentes setores da administração pública.

A participação dos servidores que atuam diretamente nas áreas de compras, licitações, contratos, contabilidade, fiscalização e controle interno é considerada fundamental para o adequado desenvolvimento dos processos administrativos. O conhecimento e a correta aplicação das normas contribuem diretamente para o fortalecimento da eficiência, da segurança jurídica, da transparência e da legalidade na gestão pública.

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Além da formação direcionada aos servidores, a programação também terá um momento voltado aos empresários de Primavera do Leste. Nesta quarta-feira (2), das 19h às 22h, será realizada a palestra “Licitações e Compras Públicas Municipais”, no Teatro Municipal, localizado na Avenida Brasil, nº 314, Parque Castelândia I.

A palestra tem como objetivo ampliar o conhecimento dos empresários sobre os procedimentos de contratação pública, licitações e compras realizadas pelo Município, incentivando e fortalecendo a participação dos fornecedores locais nos processos de contratação.

Os servidores municipais também estão convidados a participar da palestra, especialmente aqueles que atuam diretamente nas áreas relacionadas às compras e contratações públicas.

A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com a qualificação contínua dos servidores e com o aprimoramento dos processos de contratação pública, ao mesmo tempo em que busca aproximar o setor empresarial das oportunidades e procedimentos relacionados às compras realizadas pelo Município.

Fonte: Prefeitura de Primavera do Leste – MT

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