Lucas do Rio Verde

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente orienta sobre período da piracema

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Teve início no dia 2 de outubro de 2023 e segue até 1º de fevereiro de 2024 o período proibitivo de pesca no estado de Mato Grosso. Neste sentido, os órgãos de fiscalização passam a atuar, no sentido de punir quem pratica a pesca nos rios da região.

O órgão fiscalizador é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT), contudo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde auxilia na fiscalização dos rios e orientação quanto a importância de preservar os peixes.

“Nesse período de piracema ocorre a migração dos peixes. Boa parte dos peixes sobem, eles viajam até mais de 1.000 km rio acima e nesse caminho ocorre o que a gente chama de maturação das células reprodutivas dos peixes. Uma série de hormônios são injetados nesses peixes eles sofrem esses processos e quando eles chegam no local específico, com melhores condições de produção, seja de temperatura, seja de abundância de alimento, seja de águas mais calmas, ocorre a fecundação e a reprodução. Então é um período proibitivo onde todas as pessoas devem ter essa consciência de não fazer a pesca”, explica o biólogo e supervisor técnico da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Felipe Palis.

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Durante a piracema, fica permitido somente a pesca de subsistência, respeitando algumas regras dos órgãos de fiscalização. “Somente está autorizada a pescar nesse período proibitivo, populações ribeirinhas ou tradicionais que vivem da pesca. Tem ainda um limite que tem que ser respeitado de quantidade de peixe, por quilo e por pescador”, orienta o biólogo.

Para quem tiver dúvidas é importante que procure a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para esclarecimentos.

Felipe ressalta que para pesque e pague não à período proibitivo de pesca. “Eles não entram nessa regra de piracema, desde que o pesque e pague esteja devidamente regularizado com as autorizações e licenças vigentes”, finaliza.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Mais de 400 jovens participam do juramento à Bandeira em Lucas do Rio Verde

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Cerca de 450 jovens participaram, na manhã desta sexta-feira (24), da cerimônia de Juramento à Bandeira, realizada na Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde. A solenidade marcou uma etapa importante para os cidadãos dispensados do serviço militar obrigatório, que assumiram o compromisso de defender o país caso sejam convocados em situações previstas na legislação.

O evento foi promovido pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Segurança Pública, em parceria com a Junta de Serviço Militar, e reuniu autoridades civis e militares.

Durante a cerimônia, os jovens fizeram o juramento oficial à Bandeira Nacional e receberam orientações sobre seus direitos e deveres como integrantes da reserva mobilizável das Forças Armadas.

O prefeito Miguel Vaz destacou que o momento vai além do cumprimento de uma exigência legal e representa um passo importante na formação cidadã dos jovens.“Hoje recebemos aqui no espaço da Câmara Municipal 450 jovens que estão sendo dispensados do serviço militar. Isso demonstra, primeiro, que nossa cidade é uma cidade jovem. Eles são dispensados do serviço militar, mas não da responsabilidade que têm com a Pátria e como cidadãos, respeitando as leis, as instituições e ajudando a construir uma cidade cada vez melhor.”

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(Foto: Ascom Prefeitura/Victor Pauletti)

Segundo o prefeito, a cerimônia reforça valores importantes para a convivência em sociedade e incentiva os jovens a assumirem seu papel na construção de um município cada vez mais desenvolvido.

O secretário municipal de Segurança Pública, coronel Marcos Cunha, ressaltou que o dia representa um marco na vida dos participantes. “Hoje é um dia histórico para Lucas do Rio Verde. São 450 novos jovens recebendo o Certificado de Dispensa de Incorporação e cumprindo sua função constitucional. Eles começam uma nova etapa da vida e fazem o juramento de que, caso as Forças Armadas necessitem, estarão prontos para atender à Pátria.”

Entre os participantes estava o jovem Willis Araújo, que definiu a cerimônia como um momento importante para quem está iniciando a vida adulta.“Isso é um grande passo na vida de um jovem para se tornar um cidadão e abrir novas portas na nossa vida. Não pretendo seguir carreira no serviço militar, mas, se precisar, estamos à disposição, como foi falado no juramento.”

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Após a solenidade, a secretária da Junta de Serviço Militar, Fernanda Nabarrete, orientou os jovens sobre os próximos procedimentos para obtenção do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), documento que passa a ser o registro militar oficial dos dispensados.“Quem já efetuou o pagamento deve acessar o site oficial do Exército para solicitar e baixar o certificado, que agora é emitido em formato digital. Quem ainda não pagou deve comparecer à Junta de Serviço Militar com documento pessoal e saldo em Pix para regularizar a situação.”

O Certificado de Dispensa de Incorporação é um documento exigido em diversas situações da vida civil, como ingresso em concursos públicos, emissão de passaporte, matrícula em instituições de ensino e contratação por empresas.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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