Na manhã desta quinta-feira (31), foi realizada a apresentação oficial do Protocolo “Não é Não”, que será implantado em bares, restaurantes, casas noturnas e demais estabelecimentos do município. O encontro reuniu autoridades, empresários e representantes das forças de segurança.

A iniciativa segue as diretrizes da Lei Federal nº 14.786/2023 e da Lei Municipal nº 3.787/2025, que tem como objetivo garantir que mulheres se sintam seguras e respeitadas em qualquer ambiente que frequentem.

Para a secretária de Assistência Social e Habitação, a primeira-dama Janice Ribeiro, a ação é um marco importante para o município. “Nosso objetivo é unir forças com os empresários, com os órgãos de segurança e com toda a comunidade para que situações de assédio não sejam mais naturalizadas. Quando a sociedade se posiciona de forma clara, quem comete esse tipo de violência entende que não terá mais espaço. Queremos que Lucas do Rio Verde seja referência em proteção e acolhimento às mulheres”, destacou.

A empresária Cheila Swarowsky, do Chopp Chopperia, acredita que a iniciativa fortalece tanto o acolhimento às vítimas quanto a posição dos estabelecimentos diante de situações de violência. “Acredito que essa iniciativa vai ser ótima, não só para a mulher, mas também para o estabelecimento, que vai fortalecer muito no intuito da gente poder ajudar melhor a mulher. Já passamos por situações em que, quando ajudamos uma mulher, tivemos um retorno do agressor nos ameaçando também. Então, é importante o agressor saber que não é uma questão de que a gente está querendo impor algo contra ele. ‘Não é Não’, e a mulher tem que se sentir à vontade onde ela quiser estar. Estamos de braços abertos para essa iniciativa.”

A GCM Nogueira, representando a equipe da Patrulha Maria da Penha, ressaltou que o protocolo irá somar ainda mais com o trabalho das forças de segurança. “Infelizmente, ainda há quem ache que bares e restaurantes não são espaços para elas, mas toda mulher merece respeito onde quer que esteja. Esse protocolo vai ajudar para que elas se sintam seguras e saibam que podem contar com o apoio.”

Já o delegado Breno Houly reforçou que a informação é uma das principais armas contra a violência, e que o protocolo deve fortalecer o empoderamento feminino e a ação imediata dos estabelecimentos. “Esse protocolo ajuda a quebrar aquele antigo pensamento de ‘não se meter’. Agora, os estabelecimentos estarão mais conscientes e prontos para agir, oferecendo proteção imediata. A mulher precisa sentir que, se algo acontecer, ela não estará sozinha.”

A partir da implantação do protocolo, os estabelecimentos receberão orientações sobre como agir em situações de assédio ou violência, com apoio das forças de segurança e dos serviços de acolhimento do município.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT