Lucas do Rio Verde

Prefeitura divulga lista preliminar de inscritos no Edital Viva Cultura Circulação

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde divulgou nesta segunda-feira (28), a lista preliminar de inscritos no Edital de Chamamento Público nº 03/2025 – Fomento à Criação de Projetos Culturais, intitulado Viva Cultura Circulação, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei nº 14.399/2022.

Ao todo, 29 projetos se inscreveram e 18 serão selecionados.

O edital tem como objetivo selecionar 18 projetos culturais para receber apoio financeiro e firmar Termo de Execução Cultural, promovendo a criação, produção e circulação de obras, bens e serviços culturais que representem a diversidade de manifestações artísticas presentes no município.

O valor total destinado ao edital é de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais), e os projetos serão selecionados nas seguintes categorias:

• 03 projetos para o segmento de Artes Visuais

• 02 projetos para o segmento de Artesanato, Moda e Design

• 01 projeto para o segmento de Cultura Alimentar

• 02 projetos para o segmento de Cultura Digital

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• 03 projetos para o segmento de Cultura Urbana e Periférica

• 02 projetos para o segmento de Culturas Populares/Tradicionais Juninas

• 02 projetos para o segmento de Dança

• 03 projetos para o segmento de Livro e Leitura

RECURSO

A Apresentação de recurso sobre a relação de inscritos pode ser feita entre os dias 30 de abril ao dia 02 de maio, pelo e-mail inscriçã[email protected].

Lista preliminar de inscritos está disponível no link: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/publicacoes/1218/lista_de_inscritos_processo_seletivo_002_2022_prmfc.pdf

As dúvidas referentes ao processo seletivo poderão ser sanadas por meio do e-mail [email protected] ou telefone (65) 3548-2304.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Prefeitura realiza capacitação voltada às organizações da sociedade civil sobre formalização de parcerias com a Administração Municipal

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Com o objetivo de orientar e fortalecer as parcerias, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Procuradoria e do Departamento de Controle Interno, promoveu, nos dias 29 e 30 de abril, uma capacitação destinada às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município. A formação teve como foco a Lei nº 13.019, que estabelece normas e procedimentos para a formalização de parcerias com a Administração Municipal.

Realizada no Auditório dos Pioneiros, a capacitação foi ministrada pela advogada e contadora Gisele Santana e abordou aspectos teóricos e práticos das etapas de planejamento, seleção e celebração das parcerias, bem como execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas.

“A iniciativa do Município representa um passo fundamental para fortalecer a relação com as entidades e garantir maior segurança jurídica, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. Vivemos um momento de aprimoramento dos instrumentos de parceria, e preparar as organizações para essa nova realidade é essencial para que possam atuar de forma regular, qualificada e alinhada às exigências legais”, destacou a procuradora do Município, Derlise Marchiori.

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Com a iniciativa, o Executivo Municipal reafirma o compromisso com uma gestão pública responsável e transparente, além da construção de políticas públicas cada vez mais fortalecidas, desenvolvidas em conjunto com a sociedade civil de Lucas do Rio Verde.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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