Lucas do Rio Verde
Prefeitura de Lucas do Rio Verde instaura processo de Regularização Fundiária Urbana no Colina Verde
Publicado em
10 de maio de 2023por
Da RedaçãoNesta quarta-feira (10), a Prefeitura de Lucas do Rio Verde assinou o Decreto nº 6.328/2023, de instauração do processo de Regularização Fundiária Urbana na modalidade REURB-S (interesse social) e REURB-E (interesse específico) no Núcleo Urbano Informal Consolidado Colina Verde, antigo Recanto dos Macucos. O ato, aguardado há mais de 20 anos pelos moradores, simboliza a garantia de organização territorial e a entrega de infraestrutura urbana para a região.
A solenidade contou a presença do prefeito Miguel Vaz, procuradoria municipal, secretários, vereadores, representantes do Judiciário, de entidades e instituições, moradores da região entre outras autoridades.
O prefeito Miguel Vaz, em seu discurso, disse que o sentimento é de dever cumprido. “Dever de assumir na minha missão enquanto prefeito de regularizar e entregar dignidade aos moradores do Recanto dos Macucos. Havia uma ação civil pública que impedia o Poder Executivo de fazer qualquer prestação de serviço, inclusive de infraestrutura. As crianças precisavam do transporte público e tinham que caminhar, muitas vezes, até mais que um quilômetro. Isso me chamou muita atenção porque é uma condição muito desigual para essas pessoas que viviam aqui. Enxergamos o problema e conseguimos construir uma solução com o Ministério Público, Judiciário, com a Procuradoria Municipal, seguindo os critérios legais. É trazer a essa comunidade a infraestrutura necessária para promover qualidade de vida”, detalhou.
O presidente da associação de moradores da comunidade, Roberto Pereira, se diz emocionado com esse momento. “Primeiro lugar eu quero agradecer a Deus. Por essa batalha conseguida e agradecer as pessoas que nos apoiaram até aqui. Hoje é o que podemos falar que essa terra é nossa, que nós é quem compramos. Me sinto valorizado em realizar esse sonho. E o Poder Executivo e Judiciário pode confiar que vamos continuar cuidando do nosso lugar, preservando esse nosso bem, conforme pedido”, agradeceu Roberto Pereira.
A regularização acontece a partir do entendimento do Ministério Público em relação a Lei de Regularização Fundiária Urbana n° 13.465, de 2017. A legislação prevê a aplicação dos instrumentos de REURB-S e REURB-E, de forma mesclada, de acordo com cada situação dos moradores da comunidade. A procuradora municipal da Prefeitura, Derlise Marchiori, explica os próximos passos.
“A partir de agora que assinamos o decreto, faremos as visitas in loco, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, as pessoas interessadas pelo processo de regularização poderão levar os documentos até a Prefeitura, que serão analisados e depois, a etapa de titulação, sendo feito pelo cartório. Neste processo, pedimos paciência por ser um pouco demorado. Para mais celeridade, pedimos que os moradores levem, quanto mais breve, os documentos para análise, quando for solicitado”, explica Derlise Marchiori.
O Macuco está em uma Área de Preservação Permanente (APP). Além disso, o local foi loteado de forma irregular, resultando uma série de dificuldades, apontadas em Ação Civil Pública que está em tramitação desde 2008.
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde contratou um estudo que apontou que as melhorias e obras de infraestrutura no local podem acontecer sem a degradação ambiental. Conforme o planejamento da administração, com a regularização, o Município deve implantar aproximadamente 6 km de vias públicas.
O processo foi instaurado a partir do Requerimento de Regularização Fundiária Urbana, protocolado em fevereiro pela Associação dos Moradores do Setor Treze/Colina Verde, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade.
Além do Decreto, a Gestão Municipal assinou a Ordem de Serviço para início das manutenções nas estradas que atendem a região. Ao termino do ato, o maquinário da Prefeitura de Lucas do Rio Verde começou os trabalhos de cascalhamento e patrolamento no núcleo Colina Verde.
Lucas do Rio Verde
Lucas do Rio Verde apresenta potencial econômico a investidores em Hong Kong
Published
1 dia agoon
11 de setembro de 2026By
Da Redação
O projeto do polo logístico previsto no Plano Diretor de Lucas do Rio Verde, compreendendo o contorno da BR 163, as ferrovias e o novo aeroporto, foi selecionado para ser apresentado em Hong Kong, na Asia, em evento internacional que aconteceu nesta semana.
A programação do “Belt and Road Summit” de 2026 ocorreu nos dias 9 e 10 de setembro, no Centro de Convenções e Exposições de Hong Kong, reunindo investidores e representantes de projetos com o objetivo de promover conexões e estimular parcerias para iniciativas estratégicas. A apresentação consolida o protagonismo de Lucas do Rio Verde no cenário internacional.
O Município foi um dos dois representantes brasileiros escolhidos para participar do evento. Para o prefeito Miguel Vaz, a seleção do projeto de Lucas do Rio Verde para apresentação em Hong Kong representa o reconhecimento da visão de futuro adotada pelo município e do potencial da cidade para atrair novos investimentos.
“Recebemos a notícia de que o projeto de Lucas do Rio Verde havia sido selecionado para ser apresentado em Hong Kong com grande satisfação. Isso demonstra que a nossa visão de futuro, olhando para os próximos 10, 20 e 30 anos e pensando em uma conexão inteligente de distribuição logística, está chamando a atenção de investidores e instituições internacionais. Estamos falando da integração do contorno rodoviário, da chegada da ferrovia e de um novo aeroporto”, destacou.
A participação de Lucas do Rio Verde teve como foco o conjunto que inclui o polo integrado de destribuição logística, demonstrando que o Município está preparado para absorver novos investimentos e crescer com planejamento.
Com o contorno rodoviário nasce um novo zoneamento urbano, que prevê o Hub Ferroviário e um novo aeroporto.
A apresentação também abordou o projeto LRV Rail Hub Project, sendo esse o projeto ferroviário para receber investimentos estrangeiros no Hub Ferroviário – local onde concentrará a ferrovia, o porto seco, a zona de processamento e exportação, além de todas as empresas e infraestrutura necessaria para escoamento dos produtos.
“Lucas do Rio Verde está preparado para receber novos investimentos. Temos Plano Diretor, zoneamento e espaços para a instalação de grandes indústrias, além de empresas de pequeno e médio porte. Também contamos com infraestrutura nas áreas de educação, saúde e segurança pública, além do Sistema S para a qualificação da mão de obra. É essa estrutura e esse potencial que queremos mostrar para o mundo”, afirmou Miguel Vaz.
Outro diferencial apontado pelo prefeito é a localização estratégica de Lucas do Rio Verde, inserido no centro de uma das principais regiões produtoras de grãos e de transformação agroindustrial.
“Lucas do Rio Verde está no coração da maior região produtora de grãos e de transformação desses grãos em produtos de valor agregado do mundo. Em um raio de 200 quilômetros, temos mais de 40% da produção de soja e milho de Mato Grosso. Isso representa um enorme potencial e ajuda a explicar por que o projeto foi selecionado e por que o município vem despertando a atenção de instituições internacionais”, completou.
Durante o painel em Hong Kong, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade, Danilo Messias, apresentou as potencialidades do município, as perspectivas para a implantação dos projetos ferroviários e a forma como o entroncamento poderá se integrar à dinâmica urbana e ao desenvolvimento local.
“A participação de Lucas do Rio Verde em um evento internacional realizado em Hong Kong representa uma oportunidade estratégica para apresentarmos as potencialidades do município e as transformações que a chegada das ferrovias poderá proporcionar. Nosso objetivo é dialogar com investidores e parceiros internacionais desde o início desse processo, construindo soluções em conjunto com a iniciativa privada e fortalecendo um projeto de desenvolvimento planejado e integrado à dinâmica urbana da cidade”, destacou o secretário Danilo Messias.
Outras agendas institucionais
Além da participação no evento, o secretário cumpriu outras agendas em Hong Kong. No dia 7 de setembro, Danilo Messias participou de uma cerimônia alusiva à Independência do Brasil, promovida pela representação diplomática brasileira no território com a participação do Cônsul-Geral do Brasil para Hong Kong e Macau, Wladimir Valler Filho.
Na ocasião, também apresentou o projeto de Lucas do Rio Verde a representantes do Brasil em Hong Kong, além de integrantes da Câmara de Comércio, como o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Rodrigo Zerbone. A agenda contou ainda com a participação de Ariana Guedes, representante do InvestMT, instituição que teve papel importante na mobilização para a participação do município no evento internacional.
O InvestMT é a Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade, o escritório do Governo de Mato Grosso em Xangai e atuou desde a divulgação do edital e o cadastramento do projeto até o suporte à delegação durante a agenda na Ásia.
“O InvestMT tem realizado um trabalho muito importante na promoção de investimentos e na conexão de ideias e projetos de Mato Grosso com investidores internacionais. A participação da instituição foi fundamental para que Lucas do Rio Verde estivesse aqui, apresentando suas potencialidades e buscando reunir boas ideias e oportunidades para o município junto aos investidores asiáticos”, afirmou Danilo Messias.
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