Lucas do Rio Verde

Natal da Esperança 2023: Aberto edital para seleção de projetos artísticos

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu nesta sexta-feira (18), as inscrições para o edital “Natal da Esperança – 3ª Edição”. O objetivo é selecionar projetos culturais de artistas luverdenses para fazer parte da programação do Natal.

O edital já está disponível no site da Prefeitura: https://www.lucasdorioverde.mt.gov.br/arquivos/edital/274/edital_005_2023_natal_da_esperanca_3_edicao.pdf .

Com investimento de R$ 160 mil, serão selecionados 26 projetos de atrações artísticas com a temática e figurinos natalinos das seguintes áreas:

Atividades natalinas;
Banda;
Coral;
Dança;
Orquestra;
Personagens natalinos;
Teatro.

As inscrições devem ser feitas até o dia 03 de novembro de 2023, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, que fica localizada na Avenida São Paulo, nº 363 E, bairro Cidade Nova. Atendimento de segunda a sexta-feira, de 8h às 11h e 14h às 17h.

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição anexo ao edital e entregar toda a documentação em envelope fechado.

Podem participar Pessoa Física, Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos (microempreendedor individual, microempresa, empresário individual), desde que tenham conhecimento e aceitem as normas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, além de estarem inscritas no Cadastro Municipal de Cultura.

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Os projetos culturais serão analisados pela Comissão de Análise Técnica de Habilitação de Projetos Culturais e pela Comissão de Avaliação e Seleção. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 13 de novembro.

Cada proposta selecionada será contemplada para no mínimo três apresentações, no período de 02 à 30 de dezembro de 2023.

Dúvidas e informações podem ser sanadas através do telefone (65) 3548-2513.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Emissão de NFS-e será feita exclusivamente pelo Portal Nacional a partir desta terça-feira (7)

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Fazenda, informa que a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) passará a ser realizada exclusivamente pelo Portal Nacional da NFS-e, a partir desta terça-feira (07). A medida faz parte da adequação ao padrão nacional de emissão de documentos fiscais eletrônicos e das mudanças previstas com a Reforma Tributária.

Com a alteração, todos os contribuintes emissores de NFS-e, estabelecidos no município, deverão utilizar o Portal Nacional, através do seguinte link: www.nfse.gov.br/EmissorNacional para emissão de novas notas fiscais.

“Nós já concluímos todas as configurações necessárias para que as empresas prestadoras de serviço do município de Lucas do Rio Verde estejam aptas a emitir nota fiscal pelo Portal Nacional. Nós vamos encaminhar um comunicado para todos os contadores e todas as empresas para que, a partir de agora, eles comecem a emitir no ambiente nacional”, salientou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.

Com a mudança, a Prefeitura dá início a descontinuidade gradual do sistema municipal Fly e-Nota. A alteração também está alinhada à Resolução CGSN nº 189/2026, que estabelece a obrigatoriedade de utilização do Emissor Nacional da NFS-e pelas empresas optantes pelo Simples Nacional a partir de 1º de setembro de 2026. Ao antecipar a migração, o Município busca proporcionar um período de adaptação aos contribuintes antes da exigência nacional.

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Para as empresas que possuem sistema próprio de emissão de notas, também será um processo simples. Em vez de fazerem a integração com o sistema da Prefeitura, por meio de webservice, elas passarão a integrar diretamente com o Portal Nacional. “Nós disponibilizaremos o link e todas as orientações necessárias. Acreditamos que os contadores não terão dificuldades nesse processo”, completou o secretário.

Para orientar os contadores e empresários, a Secretaria de Fazenda encaminhou um Ofício Circular, destacando que a partir de 10 de agosto, o sistema municipal antigo (Fly e-Nota) será desativado.

Em caso de dúvidas, os contribuintes podem entrar em contato com o Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Fazenda pelos telefones: (65) 3549-8300 (WhatsApp), (65) 3548-2322, (65) 3548-2338, ou pelo e-mail [email protected].

ACESSO AO PORTAL NACIONAL
O acesso ao Portal Nacional da NFS-e pode ser realizado pelo endereço www.gov.br/nfse/pt-br, sendo que a emissão das notas fiscais deverá ser feita diretamente no Portal do Contribuinte, disponível no Emissor Nacional da NFS-e, no endereço www.nfse.gov.br/EmissorNacional.

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Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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