Lucas do Rio Verde

Município reforça ações de proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval

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Na noite desta sexta-feira (09) foi realizada uma operação do Conselho Tutelar e Guarda Civil Municipal (GCM), que contou com apoio de todas as forças de segurança. A ação aconteceu nos bares de Lucas do Rio Verde, com objetivo de reforçar a proteção e enfrentamento as violações de direitos humanos de crianças e adolescentes durante o Carnaval.

Outro objetivo foi mobilizar a sociedade para a importância do respeito e do cuidado com o público infantojuvenil neste período.

(Foto: Ascom Prefeitura/Andrew Aragão)

“Estamos trabalhando por meio de um regime extraordinário. Vamos atuar no plantão de 24 horas e, conforme vierem as diligências, estamos aptos a prestar todo o serviço necessário diante das demandas que porventura vierem”, explicou a conselheira tutelar, Naiara Cáceres.

A violência infantojuvenil atinge alguns níveis, segundo o conselheiro tutelar, Lailson Silva Santos. “Existe a violência física, psicológica e sexual, além da negligência e maus tratos. O turismo sexual infelizmente também é uma realidade e durante o carnaval, com a vinda de pessoas de fora. O cuidado deve ser redobrado com os menores de idade”, reforçou.

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(Foto: Ascom Prefeitura/Andrew Aragão)

A orientação do Conselho Tutelar aos pais e responsáveis das crianças e adolescentes é o resguardo deste público, mais atenção e monitoramento deles neste período de festas, para que não estejam desacompanhados pelos seus responsáveis em locais públicos.

“Temos vários estabelecimentos comerciais que precisam de fiscalização, não só das forças de segurança, mas as demais órgãos municipais. Precisamos orientar, a operação que é extremamente positiva quando se trabalha em equipe”, explica comandante da Guardar Civil Municipal, Jota Lima.

Denuncie

A comunidade pode e deve denunciar casos de violência e maus tratos a crianças e adolescentes. Ligue no 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil), 153 (Guarda Civil Municipal), e também no número de plantão do Conselho Tutelar, no (65) 99241-8162.

Disque 100

Qualquer cidadão pode fazer uma denúncia sobre violações de direitos humanos da qual seja a vítima ou mesmo tenha conhecimento de que acontece com outra pessoa. O Disque Direitos Humanos – Disque 100 está disponível diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

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Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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Lucas do Rio Verde

Agricultores familiares de Lucas do Rio Verde podem vender alimentos ao PAA

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A Prefeitura de Lucas do Rio Verde abriu uma chamada pública para agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento social(MDS). Os produtos serão destinados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas por programas públicos do município.

Podem participar agricultores que moram em Lucas do Rio Verde e têm o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo. Cada produtor pode vender até R$ 15 mil por ano, mas o valor depende da quantidade de alimentos comprada e dos recursos disponíveis.

Para se inscrever, o agricultor deve ir à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que fica lotada na prefeitura, na Avenida América do Sul, nº 2500-S, no Parque dos Buritis. O prazo vai de 9 a 16 de outubro, das 7h às 13h, exceto sábados, domingos e feriados. Os documentos devem ser entregues em um envelope lacrado. Não são aceitas inscrições pela internet.

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Entre os alimentos previstos estão frutas, verduras, legumes, mandioca, ovos, mel, pão e bolo. Os produtos devem ser da própria produção do agricultor e estar em boas condições para consumo.

É preciso levar CPF, RG ou CNH, CAF, comprovante de endereço recente, comprovante de Inscrição Estadual, Projeto de Venda e Declaração de Produção Própria. Alguns alimentos também exigem documentos de inspeção ou licença sanitária.

A seleção dará prioridade a mulheres, pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), jovens de 18 a 29 anos, indígenas, quilombolas, pessoas negras, pescadores e assentados da reforma agrária, entre outros grupos previstos no edital.

Depois das inscrições, a equipe responsável vai analisar os documentos. Os produtores aprovados poderão ser chamados para entregar os alimentos, conforme a necessidade dos programas sociais e o valor disponível. A aprovação não garante a venda de todos os produtos nem o pagamento do valor máximo.

Dúvidas podem ser esclarecidas com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação pelos telefones (65) 3548-8380 e (65) 3549-8333 ou pelo e-mail [email protected].

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O edital completo, com a lista de alimentos, os preços e os documentos exigidos, está disponível no site da Prefeitura de Lucas do Rio Verde.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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