Alta Floresta
Alta Floresta divulga resultados preliminares dos editais da Política Nacional de Cultura Viva e da PNAB
Publicado em
11 de agosto de 2026por
Da Redação
A Prefeitura de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, torna públicos os resultados preliminares de dois importantes editais voltados ao fortalecimento e incentivo à cultura no município: o Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 003/2026, da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), e o Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2026, da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB).
Os resultados estão disponíveis para consulta pelos proponentes e interessados, conforme as regras estabelecidas nos respectivos editais.
Política Nacional de Cultura Viva – Credenciamento nº 003/2026
Foi publicado no dia 05 de agosto de 2026 o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Chamamento Público/Credenciamento nº 003/2026, que tem como objeto o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Alta Floresta/MT, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
O edital contempla a premiação de Pontos de Cultura credenciados pelo Ministério da Cultura e/ou entidades ou coletivos com atuação em conformidade com os princípios e objetivos da Política Nacional de Cultura Viva.
Prazo para recurso
Os proponentes que desejarem contestar o resultado preliminar da etapa de habilitação poderão apresentar recurso administrativo, conforme as condições estabelecidas no edital.
O recurso deverá ser encaminhado por meio do Formulário para Pedido de Recurso – Anexo VII do Edital, para o e-mail:
O prazo é de 03 (três) dias úteis, conforme o inciso do art. 16 do Decreto Federal nº 11.453/2023, contando-se a partir do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado.
Considerando a publicação em 05 de agosto de 2026, o período para apresentação dos recursos ocorre nos dias 06, 07 e 10 de agosto de 2026.
Política Nacional Aldir Blanc – Credenciamento nº 002/2026
Também está disponível o Resultado Preliminar da Seleção do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 002/2026 – Processo Administrativo nº 086/2026, publicado em 08 de agosto de 2026.
O edital tem como objetivo a seleção de projetos culturais para formalização de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O resultado preliminar foi elaborado pela Comissão de Seleção, considerando os critérios de avaliação e seleção estabelecidos no edital e em suas retificações, bem como as normas e exigências previstas para cada categoria.
Prazo para recurso
Por se tratar de resultado preliminar, é assegurado aos proponentes o direito de apresentar recurso administrativo contra a decisão da fase de seleção.
O recurso deverá ser dirigido ao Secretário Municipal de Cultura e Juventude, mediante requerimento fundamentado, encaminhado para:
No campo de assunto do e-mail, deverá constar:
“Recurso referente Credenciamento 002/2026 – Processo Administrativo 086/2026 – categoria [informar a categoria em que se inscreveu]”
Conforme previsto no edital, o prazo para apresentação do recurso é de até 05 (cinco) dias úteis, nos termos do inciso III do art. 9º da Lei Federal nº 14.903/2024, contando-se a partir do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado.
Como o resultado foi publicado em 08 de agosto de 2026, a contagem do prazo inicia-se em 10 de agosto de 2026.
Após a análise dos recursos eventualmente apresentados, será publicado o Resultado Final da Seleção, observadas as disposições previstas no edital.
Consulte os resultados
Os proponentes devem consultar atentamente os documentos publicados, verificando sua situação e, caso necessário, observando os prazos e procedimentos específicos para apresentação de recursos.
A Secretaria Municipal de Cultura e Juventude reforça a importância de que todos os proponentes acompanhem as publicações oficiais e observem rigorosamente os prazos estabelecidos nos editais.
Mais informações: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
E-mail: [email protected]
Alta Floresta
Alta Floresta Não Atropela inicia segunda etapa com oito novas pontes de dossel para proteção da fauna
Published
14 horas agoon
11 de agosto de 2026By
Da Redação
A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, lançou nesta segunda-feira (10) a segunda etapa do projeto Alta Floresta Não Atropela, iniciativa voltada à proteção da fauna silvestre e à redução do risco de atropelamentos de animais nas áreas urbanas do município. A nova fase prevê a implantação de oito novas pontes de dossel, ampliando a estrutura criada durante a primeira etapa do projeto.
A primeira fase contou com sete pontos de travessia para animais arborícolas e, ao longo de quase dois anos de monitoramento, foram registradas mais de 17 mil passagens de animais pelas estruturas instaladas. O resultado demonstra a utilização das pontes de dossel pela fauna e reforça a importância da iniciativa para garantir deslocamentos mais seguros entre fragmentos florestais separados por ruas e avenidas.
Com a segunda etapa, o projeto amplia sua atuação para novos pontos estratégicos, localizados em áreas de corredores verdes cortados pela malha viária urbana. As estruturas têm como objetivo restabelecer a conectividade entre fragmentos florestais e oferecer uma alternativa segura para a circulação de primatas e outros animais arborícolas.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável destacou que a ampliação do projeto está diretamente relacionada aos resultados alcançados na primeira etapa e representa um avanço nas ações de conservação da biodiversidade de Alta Floresta.
“Se estamos lançando a segunda fase é porque a primeira teve um grande sucesso. Ao longo de quase dois anos, foram mais de 17 mil travessias em sete pontos de dossel já instalados. Agora, serão mais oito pontos estratégicos em corredores verdes cortados por ruas e avenidas”, explicou.
Segundo a secretária, as estruturas permitem restabelecer a conexão entre fragmentos florestais e oferecem condições mais seguras para que os animais realizem seus deslocamentos.
“Essas pontes vêm dar conectividade, reconectando esses fragmentos florestais e dando condições para os nossos primatas e outros animais arborícolas atravessarem essas ruas e avenidas com segurança. E quando falamos em segurança, também estamos falando da segurança dos pedestres que utilizam essas vias”, acrescentou.
O projeto contempla a proteção de diferentes espécies que utilizam a área urbana e seu entorno como parte de seus deslocamentos. Entre elas está o zogue-zogue, primata que ocorre na região e se tornou um dos símbolos da biodiversidade de Alta Floresta.
A segunda etapa do projeto também conta com a participação da Energisa Mato Grosso, responsável por intervenções na rede elétrica próxima aos pontos onde as pontes de dossel foram implantadas.
As adequações contribuem para reduzir os riscos de acidentes envolvendo a rede elétrica e tornam as travessias mais seguras para os animais que utilizam as estruturas. A iniciativa também reforça a integração entre infraestrutura urbana e conservação ambiental.
Para o presidente da Energisa Mato Grosso, Marcelo Vinhaes, o projeto demonstra que ações de infraestrutura podem ser realizadas de forma integrada às estratégias de preservação da fauna.
“Projetos como o Alta Floresta Não Atropela mostram que é possível conciliar infraestrutura e conservação ambiental quando as instituições trabalham juntas. A preservação da fauna também passa pela forma como a cidade é planejada. Ao adequar a rede elétrica nos pontos onde essas travessias foram implantadas, ajudamos a reduzir riscos para os animais e fortalecemos uma iniciativa que beneficia toda a região, sem abrir mão da qualidade do fornecimento de energia à população”, afirmou.
Durante o lançamento da segunda etapa, o prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba, destacou os resultados obtidos desde a implantação das primeiras estruturas e a importância da participação de diferentes instituições para a continuidade da iniciativa.
“Já tivemos a primeira etapa, com sete pontes, e registramos mais de 17 mil passagens desses animais. Agora iniciamos a segunda etapa, com mais oito pontes. É um projeto que envolve muitos parceiros e que vem apresentando resultados positivos”, afirmou.
O prefeito também ressaltou que, nos pontos onde as estruturas foram instaladas durante a primeira fase, não foram registrados atropelamentos de animais, resultado que reforça a importância da continuidade da iniciativa.
“Temos a certeza de que, com as pontes que já foram implantadas, conseguimos reduzir os atropelamentos e agora, com a segunda etapa, vamos ampliar ainda mais essa proteção”, destacou.
Para Chico Gamba, a preservação da fauna também representa uma oportunidade para fortalecer o turismo de natureza no município, especialmente diante da diversidade ambiental existente em Alta Floresta.
“Temos uma região muito diversificada, com floresta, rios, fauna e uma grande variedade de aves. Isso faz com que possamos atrair cada vez mais turistas. O projeto Alta Floresta Não Atropela também pode se tornar uma referência, não apenas para o município, mas para outras cidades e regiões que buscam conciliar desenvolvimento, infraestrutura e preservação ambiental”, afirmou.
Além da função ambiental, as pontes de dossel podem contribuir para ampliar as possibilidades de observação da fauna e fortalecer o turismo de natureza em Alta Floresta.
O município está inserido no Portal da Amazônia e possui expressiva diversidade de espécies, tornando a conservação dos corredores ecológicos uma estratégia importante para a proteção da fauna e para a valorização do patrimônio natural.
A possibilidade de acompanhar a passagem dos animais pelas estruturas, aliada à existência de outros atrativos naturais da região, amplia o potencial para atividades de educação ambiental, pesquisa e turismo de observação.
O zogue-zogue ocupa posição de destaque nesse contexto. A espécie é um dos símbolos da biodiversidade local e representa a importância da preservação dos ambientes naturais que ainda permanecem conectados dentro e no entorno do município.
O projeto Alta Floresta Não Atropela teve início a partir de uma iniciativa voltada à proteção da fauna local e, desde então, passou a reunir diferentes instituições e entidades em torno de uma estratégia conjunta de conservação.
A ampliação para a segunda etapa demonstra a continuidade das ações e o compromisso com a proteção da biodiversidade. Com novas pontes de dossel, adequações na rede elétrica e atuação integrada entre os parceiros, o município amplia a infraestrutura destinada à circulação segura dos animais e fortalece os corredores ecológicos existentes na área urbana.
Os resultados da primeira etapa, com mais de 17 mil travessias registradas, servem como referência para a expansão do projeto e reforçam a importância de políticas públicas que conciliem o planejamento urbano com a conservação ambiental.
A segunda etapa do Alta Floresta Não Atropela representa mais um avanço nas ações de preservação da fauna e dos ambientes naturais do município, fortalecendo uma iniciativa que une conservação ambiental, planejamento urbano, segurança e valorização da biodiversidade de Alta Floresta.
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