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STF adota novas regras para garantir transparência nas emendas parlamentares

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STF adota novas regras para garantir transparência nas emendas parlamentares
Redação GPS

STF adota novas regras para garantir transparência nas emendas parlamentares

Em resposta ao relatório de uma subcomissão do Supremo Tribunal Federal ( STF ), o ministro Flávio Dino anunciou, nesta sexta-feira (23/8), uma série de medidas voltadas para aprimorar a transparência na execução das emendas parlamentares, um tema de grande relevância para o controle social e a gestão pública.

Uma das principais iniciativas é a reestruturação do Portal da Transparência, a ser conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU). Em um prazo de 30 dias, a CGU deverá apresentar uma proposta para simplificar a apresentação das informações relacionadas às emendas de comissão (RP-8) e às emendas de relator (RP-9).

A reformulação completa do portal deve ser concluída em até 90 dias, integrando dados disponíveis nos sistemas do Executivo e do Legislativo. Caso alguma informação não esteja acessível, a CGU deve apontar a necessidade de ações judiciais ou medidas para responsabilizar agentes que não tenham fornecido os dados necessários.

Além disso, o ministro Dino determinou que, a partir do exercício financeiro de 2025, as transferências oriundas de emendas de relator e de comissão deverão ser identificadas pelos códigos usados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), visando assegurar a rastreabilidade dos repasses. O não cumprimento dessa medida poderá resultar no bloqueio da execução dos recursos.

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Outra frente de ação envolve o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que também tem um prazo de 30 dias para apresentar um plano de ação voltado para a transparência nas transferências fundo a fundo, que são repasses financeiros entre fundos federais, estaduais e municipais.

Em relação às organizações da sociedade civil que utilizam recursos públicos, Dino decidiu que essas entidades deverão utilizar os sistemas de licitação integrados ao portal Transferegov.br, conforme recomendado no relatório da subcomissão.

O ministro sublinhou que a avaliação sobre a retomada da execução das emendas de comissão e de relator deve ocorrer após a manifestação das partes envolvidas, incluindo outros órgãos públicos e terceiros interessados, assegurando um processo transparente e participativo.

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Fonte: Nacional

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AGRONEGÓCIO

Parceria de agricultor para agricultor marca atuação da AMAGGI no campo

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Agronegócio

Parceria de agricultor para agricultor marca atuação da AMAGGI no campo

Relações que atravessam décadas, unem gerações e fortalecem o agronegócio mostram como confiança, proximidade e compromisso ajudam a construir parcerias duradouras

📅 28 de julho de 2026
🌾 Dia do Agricultor
✍️ Da Redação

Há parcerias que começam com uma safra. Outras atravessam décadas, passam de pais para filhos e fazem parte da história de famílias inteiras. Na AMAGGI, é assim que muitas relações com produtores rurais foram construídas ao longo de quase 50 anos: com proximidade, confiança e a certeza de que é possível crescer juntos.

Neste Dia do Agricultor, celebrado em 28 de julho, a AMAGGI homenageia os homens e mulheres que fazem da terra seu trabalho e seu legado. Como uma empresa agricultora em sua essência, reconhece os desafios, as conquistas e a dedicação de quem vive o campo todos os dias.

Para Marcos Basso, cliente da AMAGGI há 40 anos, a proximidade, o respeito e a confiança são a base da parceria construída ao longo das décadas.

“Temos uma relação de credibilidade e reciprocidade com a AMAGGI. A empresa tem o DNA do agricultor e nos entende.”

— Marcos Basso, produtor rural – Itiquira/MT

Roberto Pio, gerente regional de Originação da AMAGGI e colaborador há 39 anos, destaca que o vínculo com os produtores reflete uma relação de confiança construída ao longo do tempo.

“Temos parcerias que começaram há muito tempo e que hoje seguem com os filhos e netos de produtores que confiam na AMAGGI. Honramos nossos compromissos, e o agricultor sabe que pode contar com a gente.”

— Roberto Pio, gerente regional de Originação – AMAGGI

Segundo Marcelo Machado, diretor de Originação e Insumos da AMAGGI, o diferencial da companhia está em compreender de perto a realidade do produtor rural.

“Somos agricultores e entendemos as dores dos nossos clientes. Essa proximidade vem de estarmos também no campo, com equipes presentes em diferentes regiões do Brasil.”

— Marcelo Machado, diretor de Originação e Insumos – AMAGGI

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Cliente AMAGGI – Nair Bezerra - Fazenda Carla Angélica, Itiquira – MT
📷 Cliente AMAGGI – Nair Bezerra – Fazenda Carla Angélica, Itiquira – MT

A proximidade também evolui

Ao longo dos anos, a relação da AMAGGI com os produtores acompanhou as transformações do agronegócio, mantendo a proximidade como essência. Um exemplo é o Amaggi On, plataforma de comércio eletrônico que completa três anos em julho e oferece soluções digitais com conveniência, agilidade e a credibilidade dos serviços da companhia.

Pela plataforma, os produtores têm acesso a um portfólio de insumos como defensivos agrícolas, fertilizantes e sementes de soja e milho, com a segurança de contar com uma empresa que conhece a realidade do campo.

🗺️ Estados atendidos pelo Amaggi On

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