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Projeto responsabiliza reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação

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Projeto responsabiliza reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação
Redação GPS

Projeto responsabiliza reitores que não tomarem providências contra vandalismo e pichação

O Projeto de Lei 1892/24 responsabiliza penalmente reitores de instituições federais de ensino superior que deixarem de tomar providências diante de atos de vandalismo e pichação do patrimônio público sob sua responsabilidade.

O texto altera o Código Penal para punir esses dirigentes com detenção , de três meses a um ano, multa e perda da função pública.

A proposta obriga ainda os dirigentes a divulgarem relatório anual sobre as condições das instalações físicas da instituição.

O autor, deputado Helio Lopes (PL-RJ), afirma que o exercício do cargo implica a assunção de uma série de responsabilidades para com a instituição, alunos, funcionários e a comunidade em geral, incluída a proteção do patrimônio do estabelecimento.

“São inúmeros os episódios de pichação e de depredação de prédios e outras instalações públicas, que causam perdas e danos às estruturas, prejudicam a rotina de aulas e impedem o pleno alcance dos objetivos acadêmicos das instituições”, lamenta Lopes.

Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fonte: Nacional

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Mato Grosso Horse Show consolida Estado como protagonista nacional do cavalo Quarto de Milha

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O Mato Grosso Horse Show, em sua primeira edição, se consolida como um dos principais eventos do país dedicados ao cavalo Quarto de Milha. A programação começou na quarta-feira (27) e termina nesta quinta-feira (28), no Aeroporto Bom Futuro, em Cuiabá, reunindo criadores de todo o Brasil para um leilão exclusivo com 56 lotes. O encerramento contará com um show especial do cantor Xand Avião.

Segundo os organizadores, esta edição atingiu um patamar inédito ao apresentar uma tropa de altíssimo nível. Mais de 70% dos animais ofertados são de linhagens importadas, reforçando a qualidade técnica do Horse Show. “A gente conseguiu reunir aqui a melhor tropa em nível mundial em um único leilão. É um marco para o nosso Estado”, destacou Dudu Campos.

A realização tem projetado Mato Grosso como referência nacional no mercado do cavalo. “Esse leilão traz, de fato, Mato Grosso como protagonista do cenário nacional. Além de atrair investidores de outros estados, fomenta os criadores daqui e incentiva o surgimento de novos nomes no setor”, acrescentou Eduardo.

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O mercado do cavalo movimenta cerca de R$ 30 bilhões por ano no Brasil, sendo o Quarto de Milha a raça mais comercializada e fomentada no País.

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